O empresário Alfredo Baracat Habib, da empresa CCX Construções e Produtos Cerâmicos Ltda., acusa a chefe do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Itabuna, Janice Borges, de promover manobras para impedir a livre participação em processo licitatório realizado pelo governo municipal.
Segundo Habib, sua empresa solicitou por diversas vezes o edital referente à tomada de preços de número 005/2011, cuja habilitação e abertura de preços ocorreria no dia 21 de junho último. O empresário conta que, desde o dia 8 de junho, vários funcionários seus tentaram, sem sucesso, retirar o edital na Prefeitura.
Nas primeiras tentativas de obtenção do edital, servidores do Setor de Licitações sempre afirmavam que o documento não estava disponível, pois faltaria “a verificação de alguns itens”. Posteriormente, a própria Janice Borges teria dito que o edital poderia ser retirado no dia 16 de junho.
A “novela” prosseguiu, até que no dia 19 Janice Borges telefonou para Baracat, informando que a tomada de preços teria sido prorrogada e haveria nova publicação do extrato do edital. Segundo o empresário, a ligação foi feita do celular pessoal da chefe do Setor de Licitações.
INDÍCIO DE FRAUDE – O fim dessa história indica falta de transparência, possível direcionamento e pouca honestidade no Setor de Licitações da Prefeitura. No dia 4 de julho, um funcionário da CCX telefonou para aquele setor para saber sobre a tomada de preços e recebeu a informação de que a abertura das propostas ocorrera exatamente a 21 de junho, dois dias após aquele telefonema em que a chefe do Setor de Licitações informou sobre a “prorrogação” da TP.
“Jamais ocorreu mudança alguma”, revolta-se Baracat. Ele registra que no jornal Agora com data de 09 a 11 de julho, saiu o resultado da TP 005/2011, que teve como vencedora a empresa Casa Própria Material p/Construção e Construtora Ltda. Detalhe: esta foi a única participante do certame.
“É realmente vergonhoso e revoltante ver que irregularidades como esta acontecem sem qualquer punição para os executores”, protesta o empresário da CCX. Ele diz que teve “seu direito cerceado para favorecimento de uma só empresa”.
Baracat vai pedir a suspensão do processo licitatório, que para ele foi viciado. Pedirá também a punição dos responsáveis pela TP 005/2011.
