Sintesi protesta contra atrasos de salários, assédio moral e humilhação na Santa Casa de Itabuna

Funcionários dos três hospitais (Calixto Midlej Filho, São Lucas e Manoel Novaes) administrados pela Santa Casa de Itabuna fizeram protesto, na porta do Calixto, ao meio-dia de quinta-feira (8), contra o constante atraso no pagamento dos salários.

A manifestação foi organizada pelo sindicato que congrega o pessoal da saúde. Em obediência à legislação trabalhista, o sindicato optou pelo protesto somente após o quinto dia útil do mês subseqüente ao do vencimento do prazo para o pagamento dos salários de agosto.

O atraso, segundo o sindicato, já virou rotina e a continuar assim os trabalhadores não descartam uma paralisação das atividades.

Hoje, a Santa Casa, segundo o sindicato dos trabalhadores, recebe cerca de R$ 3 milhões por mês do SUS.

“Em vez de pagar aos funcionários, a Santa Casa paga, primeiro, aos fornecedores, como por exemplo a empresa do próprio provedor Renan Moreira a TRRR. A segunda prioridade deles é o investimento em obras e melhorias nos hospitais. O trabalhador fica por último”, acusa o diretor do sindicato, João Evangelista.

Os servidores também reclamam da jornada exaustiva, de "assédio moral por parte da administração" e de humilhação quando levam parentes para ser atendidos. "Todo mundo que chega passa na nossa frente, especialmente se tiver convênio ou for particular".

Juiz condena o Pseudo advogado Cosme Reis a 4 anos de Prisão

em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários por 1.440 horas e pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade pública, a ser escolhida pelo juiz de Execução Penal.  

A condenação, decidida pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, ainda pode ser contestada com recurso. Cosme Reis foi condenado por entrar com dois processos contra o juiz Benedito Coelho em 2005. 

      Nos dois processos, a Corregedoria de Justiça verificou que o juiz era inocente. O Ministério Público Estadual, então, abriu uma ação por denúncia caluniosa contra o advogado Cosme Reis. Mas a história tem componentes impressionantes, segundo o depoimento das testemunhas. 

      Durante a Ação Penal 0017254-11.2009.805.0113 foram ouvidas as pessoas envolvidas no processo que fez Cosme Reis retaliar o juiz Benedito. 

      Cosme Reis provocou um processo administrativo contra Benedito na Corregedoria Geral de Justiça do interior, sob o número PA 56.365/2008, acusando o juiz de desviar R$ 20 mil referentes ao pagamento de advogados de um caso

Infundado 

      A Corregedoria entendeu o fato como inexistente e arquivou a representação. Não satisfeito, o advogado entrou com outra representação, esta na Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, com o nº. 003.0.182588/2008, que gerou um novo processo disciplinar, sob o número PA 5344/2009. 

      Este acusava não só o juiz Benedito Coelho, como os advogados Marilene Ribeiro Aboboreira e Robervan Barbosa de Melo. Assim como o anterior, este processo foi julgado a favor dos réus e arquivado na Corregedoria das Comarcas do Interior. 

      Tudo começou com uma Ação de Execução Cível de Antônio Francisco da Silva contra a Seguradora Aliança, em 1998, que terminou com despacho favorável do juiz Benedito Coelho. A advogada de Antônio era Marilene, mas ela teve que deixar o caso para ser delegada. 

      Antônio conta que procurou Robervan para atuar em sua defesa e este o apresentou a Cosme Reis, informando que ambos eram sócios no escritório de advocacia. Antônio fez questão de dizer a Cosme que Marilene tinha direito de receber seus honorários no final. 

      Cosme tranquilizou o depoente dizendo que a parte dela seria reservada nos autos. Um tempo depois, foi chamado pelo advogado para receber um alvará no Banco do Brasil, mas estranhou o valor cobrado por Cosme, pouco mais de R$ 61 mil. 

      Valor alto 

      “Não precisa ser expert em contas para saber que 20% sobre R$ 175 mil não atinge a quantia de R$ 61 mil,” disse em depoimento. Mas, pagou, achando que as partes de Marilene e Robervan estavam incluídas naquele valor. 

      Quatro meses depois foi procurado por Marilene e ficou sabendo que ela não tinha recebido nada, mesmo constando nos autos R$ 20 mil em seu nome. Antônio então assinou uma petição concordando em pagar R$ 20 mil a ela em honorários. 

      Os dois foram ao juiz Benedito e isso provocou uma “guerra” a respeito dos alvarás. Antônio diz que Cosme Reis ligou várias vezes para sua casa e seu trabalho fazendo ameaças. Depois, o filho de Cosme, Mateus, passou a ligar. 

      Segundo Antônio, Mateus o chamou de “velhaco”, “vagabundo”, e disse que teria que pagar seu pai, senão ele iria “colocar o Dr. Luiz Bezerra em cima dele” para tomar sua casa. Ele então pediu a Cosme Reis que falasse para o filho não ligar mais para sua casa. 

      Um acordo 

      Depois, Robervan apresentou a Antônio a Dra. Magnalva, que intermediou um acordo com Cosme Reis sobre o que ele achava que ainda lhe era devido. Após duas reuniões, foi acertado um pagamento de R$ 37 mil. 

      O valor incluía a desistência de Cosme representar contra os advogados e o juiz.
      Antônio conta que, antes deste acordo, foi levado por Cosme Reis a uma reunião no gabinete pessoal do então presidente da OAB/Itabuna, Oduvaldo, para que explicassem o valor cobrado a título de “sucumbência”, palavra que ele não conhecia. 

      No local estavam os três mais o filho de Cosme, Francisco e uma pessoa que Antônio não conhecia nem foi apresentada a ele. O que chamou a atenção de Antônio foi Oduvaldo dizer que devia pagar Cosme porque ele iria “tirar esse Juiz da Comarca”. Todas as informações são da sentença.