sexta-feira, 25 de abril de 2014

ITABUNA - FRAUDE NA LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR

É difícil
      Fica difícil fazer um governo de mudança e moralidade quando você mantém várias pessoas suspeitas de uma gestão vergonhosa como a de Azevedo. Um exemplo é a licitação para a construção do Shopping Popular em Itabuna.

Ficha corrida
      A comissão de licitação considerou idônea a empresa Construmil, cujo sócio foi processado por fraude na gestão de Valderico em Ilhéus, proibida de contratar pela prefeitura de Jequié, acusada de fraudar autenticação de cartório. 


               O Governo muda, mas a “Comissão de licitação”  continua com os mesmos “vícios” de outrora.

              A “Comissão” antecessora foi condenada responde até hoje no TCU, e nem assim serviu de exemplo. Este Governo da moralidade vai se afundando e cometendo os mesmos crimes licitatórios, direcionando editais e licitações em favor de empresa INIDÔNEA e FRAUDULENTA “CONSTRUMIL” declarada inidônea pela Prefeitura Municipal de Jequié, (doc. anexo), além de ser acusada pelo Cartório do Segundo Tabelionato de Notas de Itabuna por falsificação de documentos, onde a referida empresa reconhece firma do Sr. Victor Luiz Leal Webering com selos falsos de dois cartórios, como pode ser visto no próprio contrato de prestação de serviço da Construmil,(doc. anexo), e pasmem!, Já mantém contratos com esse Governo de Itabuna no montante de mais de R$ (4.000.000,00) Quatro Milhões de Reais.

               Um detalhe interessante é que todos os editais de Itabuna e de qualquer outro órgão público para zelo do dinheiro público, em todos os seus editais faz constar a exigência de declaração de idoneidade, conforme pode ser visto no item 4.2.3 do edital anterior da Prefeitura de ItabunaEdital da TP 001/2014 cujo objeto era a CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA TIPO I, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA,  que, segue redacionado abaixo e em anexo todo o edital, (ninguém contrataria com pessoa física ou jurídica que tivesse sido declarado inidôneo).



4.2.3 - empresas que, na data designada para a apresentação da documentação e das propostas, estejam suspensas de participar de licitações e/ou impedidas de contratar com a Administração, ou tenham sido declaradas inidôneas por qualquer órgão da Administração Pública, não tendo sido ainda reabilitadas.

                    Tem alguém muito interessado..., este horrível filme já assistimos e não gostamos. Pois bem, mais uma vez a Comissão de “INDICAÇÃO”, OU, “LICITAÇÃO”  rasga leis e o seu próprio edital. Quando no Processo Licitatório acontecido hoje, segunda-feira dia 14/04/2014 criminosamente inabilitou-se (03) três empresas idôneas para formar parceria com a “CONSTRUMIL” e o seu sócio Washington Luiz Nascimento de Santana, este que possui dezenas de processos por peculato, falsidade ideológica, desvio de dinheiro público juntamente com o ex-Prefeito de Ilhéus Walderico Reis, onde desviaram dinheiro que deveria ser para ampliação e reforma da escola do Basílio, obra esta que nunca foi realizada, porém todo o pagamento foi realizado, este Sr. Washington ainda é acusado por falsificação de documentos pelo cartório de notas do segundo ofício de Itabuna o qual segue B.O e que pode ser confirmado junto ao Cartório.
            


PREFEITURA DE ITABUNA TENTA FORMAR PARCERIA COM EMPRESA INIDÔNEA - CONSTRUMIL

Licitação da prefeitura aceita empresa suspeita, Considerando a Construmil Construtora “idônea” e liberando-a para participar da licitação. A Construmil está impedida de participar de qualquer licitação pública, porque foi declarada inidônea pela Prefeitura de Jequié, o que estende o status para outros municípios. 
prefeitura
      Seu sócio, Washington Luiz Nascimento de Santana, responde a ação penal, junto com o ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, aberta na 2ª Vara Criminal de Ilhéus depois de proposta pela promotora Karina Querubini. 


      Eles são acusados de desviar o dinheiro que deveria ser usado na ampliação e reforma de uma escola no Basílio, que nunca foi realizada, apesar de ser totalmente paga pelo ex-prefeito. A ação inclui a empresa DSDSDA e dois secretários da época. 


      A empresa também responde pela falsificação de um carimbo de autenticação de cartório em Itabuna. A Construmil já tentou entrar numa licitação em Itapé e em Barra do Rocha, mas foi barrada justamente pela falta de idoneidade decretada em Jequié.

      Um detalhe que levanta suspeitas é que, em todos os editais da prefeitura de Itabuna, existe uma cláusula, legalmente obrigatória, que exige certificado de idoneidade das empresas concorrentes. Mas no edital do Shopping Popular esta cláusula foi suprimida.

      A Comissão Permanente de Licitação é formada por Maria das Graças Saturnino dos Santos, presidente; Katiane Santos Barbosa e Luciane de Carvalho Soares. Cristophe Sergio S. Silva, que atuava na gestão do ex-prefeito Azevedo, foi o “consultor na área de licitações e contratos administrativos”.