Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local.
Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades.
A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.
A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão.
O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.
Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.
Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em "boa fé". Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região.
Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal.
O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte".
A ministra lembrou que foi exatamente a disputa sobre essa área que trouxe o índio Galdino a Brasília, em 1997. Naquele ano, ele foi queimado vivo por adolescentes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus e acabou morrendo.
De acordo com Cármen Lúcia, os índios pataxó hã hã hãe já ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a área da disputa se restringe aos 12 mil hectares restantes. Nos últimos anos, alguns fazendeiros já deixaram o local, após o recebimento de indenizações.
Em seu voto, ela ainda observou que das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentro da reserva indígena e somente essas foram anuladas.
Segundo a ministra, a própria Funai e a AGU (Advocacia-Geral da União) chegaram a reconhecer que não havia a certeza absoluta sobre todas as propriedades que estariam dentro da área questionada.
A área em questão foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo Governo Federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena.
CONFLITO
No último fim de semana, o conflito deixou um morto e um ferido a bala e fez com que a Polícia Federal enviasse para a região o COT (Comando de Operações Táticas), uma "tropa de elite" que atua na contenção de distúrbios.
Exatamente por isso, o STF decidiu julgar o caso, que não estava na pauta. No início da sessão desta quarta-feira, que deveria analisar uma ação contra o Prouni, Cármen Lúcia pediu a palavra e argumentou que, apesar de não estar agendado, o caso deveria ser julgado com urgência pela situação de "extremo conflito".
No início do mandato da presidente Dilma Rousseff o governador da Bahia, Jaques Wagner, recém reeleito, foi questionado inúmeras vezes sobre a possibilidade de emplacar ministros nesta nova gestão petistas. Na oportunidade, o governador declarou que não estava preocupado com a quantidade de ministros que o estado teria. O mais importante, segundo o gestor, era que os chefes das pastas recebem os baianos e atendessem as demandas apresentadas.
A articulação política do Thomé de Souza trabalha para convencer os deputados federais Maurício Trindade (PR) e Félix Mendonça Jr. (PDT) a assumirem, respectivamente, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Casa Civil.
A apresentadora Luana Monalisa, da Band Bahia, perdeu a estribeiras, humilhou e tentou agredir fisicamente um homem que teria danificado seu carro esta semana. A confusão foi gravada por um dos homens, que apenas observava o bate-boca. Durante a briga, Luana diz que o homem, identificado como Daniel Vidal, que já teria sido preso por estelionato, terá que vender o próprio carro para pagar o dano. “O que você fez com meu carro você vai pagar. Você vai ter que vender o seu carro fudido para pagar o pneu do meu carro que custa mais de 100 mil reais. Mas eu tenho dois”, gaba-se. Segundo o homem, a jornalista estacionou em frente a uma garagem, em cima do passeio, motivo que o levou a tomar uma providência – esta ação teria gerado o dano material e provocado a irritação da moça. Além de insultar o homem, com base em sua aparente falta de posses, Luana Monalisa diz ser muito poderosa – e rica, claro. “Eu sou uma pessoa pública, mas eu sou uma mulher e sou um ser humano. Se pisar no meu calo, eu não só bato boca, como bato na sua cara. Agora, eu não vou bater na sua cara não, eu vou bater no seu bolso, que é onde dói mais no ser humano. Quero ver você vender suas coisinhas aí fudidas para pagar. (...) Você não sabe a força do poder que eu tenho”, desafia. No final do registro, publicado na internet nesta quinta-feira (15), ela descobre que toda a discussão fora filmada, e tenta agredir o cinegrafista amador, que foge.