Comandante diz que vai ouvir PM que borrifou spray de pimenta nos olhos de cão.

Policial aplica spray de pimenta em cão, na RocinhaDOMINGOS PEIXOTO / O GLOBO

RIO - O comandante do patrulhamento da Rocinha, major Edson Santos, disse que vai ouvir o policial militar que lançou spray de pimenta nos olhos de um cão em uma rua da comunidade na manhã deste domingo. Ele disse que quer saber se o cachorro estava a ponto de mordê-lo. 

Segundo o major, o policial pode ter lançado o spray, que é uma arma não letal, para não machucar o animal. O patrulhamento na comunidade foi intensificado, após o confronto entre policiais militares e traficantes, ocorrido na madrugada deste domingo, que resultou em um suspeito baleado.

A equipe do GLOBO flagrou o policial militar borrifando spray de pimenta no cão nas proximidades da Via Ápia. A fotografia, publicada no site e replicada nas redes sociais, foi compartilhada mais de 5 mil vezes no Facebook, com mais de 1.800 comentários. No Twitter, centenas de internautas compartilharam a foto.

Confronto com homens armados com fuzis

Segundo policiais que faziam patrulhamento no local, por volta das 5h, a equipe vinha descendo a Rua 2 quando encontrou quatro homens armados com fuzis subindo a favela. Houve confronto e os homens fugiram. De acordo com a polícia, Rafael Monteiro da Silva, o Canguru, de 22 anos, foi baleado no braço esquerdo, e encontrado dentro de um barraco, depois de deixar um rastro de sangue. Ele ainda tentou escapar, mas foi capturado pelo policiais. Rafael foi levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea, onde está internado sob custódia. Os policiais apreenderam uma pistola .40 com o traficante. Na noite de sexta para sábado, policiais que faziam patrulhamento na comunidade prenderam, no Largo do Boiadeiro, Fábio Barros de Oliveira, irmão do líder comunitário Vanderlan Barros de Oliveira, o Feijão, assassinado na comunidade em 26 de março. Contra Fábio havia três mandados de prisão por tráfico. Segundo a polícia ele era um dos braços-direitos do traficante Antonio Bonfim Lopes, o Nem, na venda de ecstasy. Ainda de acordo com a polícia, quando Fábio foi preso, moradores tentaram fazer uma manifestação no local e chegaram a gritar oferecendo R$ 50 mil para que ele não fosse preso. Fábio foi levado para a 14ª DP (Leblon).

Feijão, que presidia uma das quatro associações de moradores da Rocinha, foi executado pelas costas com três tiros de pistola. Um dia depois da morte do líder comunitário, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, ao visitar o Complexo do Alemão, afirmou que iria aumentar o número de policiais na Rocinha. Thiago Martins Cafieiro, o FM, e um homem conhecido pelo apelido de Vasquinho foram identificados por moradores como autores do crime. A dupla teve a prisão temporária pedida à Justiça e Thiago foi capturado no último dia 12.

A polícia segue duas linhas de investigação: uma delas seria a de que o traficante Inácio Castro e Silva, Canelão, teria ordenado a execução. Há a suspeita também de que Feijão tenha sido morto a mando da quadrilha de Nem, por desviar dinheiro da organização criminosa. Feijão, que era presidente da Associação de Moradores do Bairro Barcelos, respondia a processo na 38ª Vara Criminal, acusado de criar empresas para lavar dinheiro do tráfico.

Mortes e guerra pelo controle da favela

Ocupada por forças policiais desde 13 de novembro para a instalação de uma UPP, a Rocinha vem registrando dificuldades no seu processo de pacificação. No dia 3 deste abril, após o registro de oito assassinatos, a PM implementou o policiamento a pé na favela, principalmente em becos e vielas, em vez de ficar apenas nos principais acessos. Um dos objetivos foi tentar impedir a disputa territorial entre duas facções de traficantes, que se intensificou a partir de janeiro.

Na madrugada do dia seguinte, 4 de abril, o cabo Rodrigo Alves, de 33 anos, do Batalhão de Choque, foi morto com um tiro. O PM foi baleado ao abordar um suspeito no Beco 99. Foi o primeiro policial morto em áreas ocupadas dentro do programa de pacificação.

No dia 8 de abril, uma briga entre dois moradores da Rocinha terminou em morte. De acordo com a Polícia Militar, um homem foi assassinado dentro de casa, no Largo do Boiadeiro, com pauladas na cabeça. O suspeito de cometer o crime foi preso na hora por homens do 23º BPM (Leblon) e levado para a Divisão de Homicídios.

Um dos episódios mais violentos registrados na Rocinha já ocupada aconteceu na madrugada de 19 de março, quando três homens foram encontrados mortos a tiros. Um quarto homem baleado, levado para o hospital, morreu dias depois. Segundo a PM, uma briga entre traficantes estaria na origem dos assassinatos.

No dia 18 de abril, um confronto entre policiais e bandidos na Rocinha resultou no primeiro auto de resistência após a ocupação. Hugo Leonardo dos Santos, de 33 anos, levou um tiro no tórax ao enfrentar PMs do Batalhão de Choque. Ele chegou a ser levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, mas não resistiu aos ferimentos. Hugo tem passagem na polícia por furto, segundo a 15ª DP (na Gávea), onde o caso foi registrado.

A troca de tiros ocorreu por volta das 16h no Beco 99 — o mesmo lugar onde foi morto o cabo Rodrigo Alves Cavalcante. Policiais do Batalhão de Choque contaram que faziam um patrulhamento na área quando se depararam com um grupo de suspeitos. Ao verem os PMs, eles teriam iniciado o tiroteio. Hugo teria sacado um revólver calibre 38 e disparado contra os policiais.

Fonte: O Globo.

ITAPETINGA: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO ZÉ CARLOS

Do site “Sudoeste Hoje”.

Baseado nas denúncias oferecidas através do relatório final da CPI da Bernardo Vidal e dos partidos de oposição em Itapetinga, o Ministério Público Estadual, através da promotora Genísia Oliveira, acaba ingressar com Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito José Carlos Moura (PT) do cargo eletivo que exerce desde janeiro de 2009, como também a inelegibilidade, por diversas irregularidades praticadas no exercício do cargo.

A decisão do Ministério Público, que já foi comunicada oficialmente aos membros da CPI, por intermédio da sua presidente Naara Duarte (DEM), chega em um momento crucial da sucessão municipal, coincidindo com outros problemas que o prefeito Zé Carlos vem encontrando dentro do próprio PT, para garantir legenda e disputar a sua reeleição.

Caso a justiça venha a acatar o pedido de afastamento solicitado pelo Ministério Público, o vice-prefeito Edilson Lima deve assumir o cargo de prefeito, imediatamente à decisão, dando uma reviravolta sensacional na política local.

Outra medida drástica adotada pelo Ministério Público foi o encaminhamento de uma cópia de toda documentação para o Delegado da Polícia Federal em Vitória da Conquista, para adoção de medidas legais contra o prefeito Zé Carlos, por ter incorrido no crime previsto no art. 2º da lei nº 8.137/90 (crime contra a ordem tributária), que é da esfera federal.

PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
1 – Ressarcimento do dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 512.225,79;
2 – Suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos;
3 – Pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano;
4 – Proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos;
5 – Perda da função pública.

A Ação Civil Pública proposta pelo MP foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, em 04 de maio de 2012.

Eunápolis: I Conferência municipal de meio ambiente

A I Conferência Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis reuniu diversas autoridades, representantes de ONGS, poderes públicos e sociedade civil organizada no Auditório da Câmara Municipal de Eunápolis na manhã desta quinta-feira, 03. Com o tema “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, a I Conferência é um marco para Eunápolis já que abriu um espaço voltado à participação da sociedade no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais e sua preservação. Na oportunidade palestraram Melquíades Espínolla, representando o CEPEDES, com o tema: Meio Ambiente no Território da Costa do Descobrimento e o engenheiro Marcos Pinheiro Ferreira como tema: Controle e Sustentabilidade Ambiental Rural, todos enfatizando a preocupação com a conservação e preservação do meio ambiente. Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Gelton Freitas, os eixos discutidos durante o dia foram: Preservação, melhoria da gestão e acesso aos Recursos Hídricos; Melhoria e ampliação da oferta dos serviços de saneamento para prevenção e enfrentamento às causas e efeitos das mudanças climáticas; Fortalecimento da Educação Ambiental e do exercício da cidadania com estabelecimento de sistemas interativos de gestão e controle; Ocupação territorial diversificada e Zoneamento Ambiental. Ao fim do encontro foram eleitos delegados e escolhidas as melhores propostas para a Conferência Territorial de Meio Ambiente, que irá acontecer no dia 22 de maio, em Eunápolis. Na oportunidade serão elaboradas propostas que favoreçam o fortalecimento das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos para serem discutidas na III Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia – III CEMA, que acontecerá em julho de 2012, em Salvador. Fonte:Ascom da prefeitura de Eunápolis.

Ilhéus: Ibama encaminha ao município EIA/Rima de perfuração marítima

A Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus recebeu correspondência e arquivos digitais enviados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de perfuração marítima da Bacia do Jequitinhonha. Segundo o Ibama, a análise ambiental do EIA/Rima será necessária para subsidiar a decisão quando à concessão da licença ambiental aplicável à atividade. No sentido de atender aos procedimentos legais, os relatórios estarão disponíveis na Chefia de Gabinete do Prefeito, no Palácio Paranaguá, em arquivo digital, para a apreciação dos interessados. Após as análises dos documentos, as manifestações podem ser encaminhadas, por escrito ou de forma oral, ao Ibama, no dia da realização da Audiência Pública (19 de maio de 2012, às 10 horas, no Hotel Praia do Sol), ou até 15 dias após ao evento, somente por escrito. O processo de licenciamento foi requerido pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), responsável pela área de prospecção

Prado: Prefeitura comete irregularidades em licitações para festividades

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sua sessão  na quinta-feira (03/05), votou pela procedência parcial do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Prado, João Alberto Viana Amaral, por irregularidades em certames licitatórios nos exercícios de 2009 e 2010. O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 4 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. O termo versa sobre o descumprimento por parte do gestor das disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e a orientação emanada deste Tribunal, em razão das impropriedades contidas em certames licitatórios para contratação de serviços a serem prestados com a realização  da organização das festividades do Verão 2010, culminando com o Carnaval/10, no montante de R$ 780.645,24, sem a observância de requisitos de forma exigidos pelas normas de regência. Entre as diversas irregularidades constatadas pela Inspetoria Regional, destacam-se à ausência de publicação da inexigibilidade na Imprensa Oficial, conforme art. 26, da Lei 8.666/93 e à ausência de certidão negativa do INSS e FGTS nos documentos de despesas efetuados mensalmente, pois a Lei de Licitações exige que o credor esteja regular não somente no momento da contratação, e sim durante a realização do contrato (artigo 195, § 3º da CF/88 e artigo 55, inciso XIII da Lei 8.666/93). Fonte: Ascom/ TCM-BA

Corrupção em Itajú do Colônia.

Depois de 04 tentativas de realização da licitação para favorecimento de uma empresa amiga, O Prefeito de Itajú teve “30 mil motivo$” para liberar uma parcela antecipada de 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), o que pode ser facilmente comprovado in loco, A empresa que acabara de iniciar a obra recebeu a título de adiantamento 40% do valor total da licitação, TP 04/2011 para construção de 267 unidades sanitárias.

E a razão desta bondade do Santo Padre, foram “30.000,00 motivo$” pelos quais a empresa o convenceu.

O valor de R$ 340.000,00 liberado pelo convênio entre Funasa e Prefeitura de Itajú do colônia foi repassado a empresa na primeira medição, o que configura crime, fraude, pois uma obra  recém iniciada, e que a forma de pagamento é conforme medição, não autorizaria o montante já pago a empresa, e que pode ser conferido junto ao TCM, ou, junto a própria Prefeitura, outro fato interessante é que no portal da prefeitura de Itajú do Colônia: http://www.itajudocolonia.ba.gov.br/ foram apagados todos os avisos desta licitação, onde poderia ser conferido as suas 4 republicações, da mesma TP.

Informações sobre o convênio entre o Ministério da Saúde/FUNASA e a Prefeitura de Itajú do Colônia, inclusive valores já liberados, podem ser vistos no link abaixo:

  

http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.aspUF=ba&Estado=bahia&CodMunicipio=3609&Municipio=ITAJU+DO+COLONIA&CodOrgao=&Orgao=&TipoConsulta=0&Periodo=

EXCLUSIVO: TJ-BA GARANTE RETORNO DE MAIS DOIS BANDIDOS A CÂMARA DE VEREADORES DE ITABUNA

Na tarde desta sexta-feira o Desembargador Olegário Monção Caldas, deferiu liminar aos vereadores de Itabuna, Solon Pinheiro (DEM), e Ricardo Bacelar (PSC). Ambos foram afastados no último dia 26 de abril por 90 dias pela juíza Rosineide Almeida de Andrade.

O Desembargador deferiu o “Agravo de Instrumento”, o de Solon Pinheiro foi assinado pelo criminalista Sérgio Habib. O de Ricardo Bacelar por Luis Bezerra.

Com isso três vereadores já conseguiram reverter a situação no Tribunal de Justiça da Bahia. ( Wenceslau, Solon e Ricardo Bacelar). Resta apenas Raimundo Pólvora, Roberto de Souza e Loyola.

Na decisão o Desembargador Olegário Monção Caldas, declarou:

“Após a narração dos fatos acerca da tempestividade do agravo e ausência de requisitos para a manutenção da decisão recorrida, pleiteou o agravante a concessão de efeito suspensivo ao recurso, ante o risco de sofrer prejuízo irreparável decorrente da demora na solução da lide. Decido. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso.

Justifico tal posicionamento em respeito ao entendimento expressado pelo Senhor Presidente desta Corte de Justiça, provocado a se manifestar sobre a medida concedida no primeiro grau por força de procedimento instaurado por um dos réus da ação originária.”

ITABUNA: EM 60 DIAS POLÍCIA FEDERAL CONCLUI INQUÉRITO DA CÂMARA DE ITABUNA

Nesta quinta-feira este blogueiro manteve contato com o Delegado da Polícia Federal de Ilhéus, Fábio Marques. E o mesmo declarou que no máximo em até dois meses está concluindo o inquérito da sobre irregularidades envolvendo o a realização de empréstimos consignados da câmara de vereadores de Itabuna com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Segundo Fábio, está faltando ouvir o vereador Loyola (PSDC), e o ex-gerente de RH, Kleber Ferreira. Para depois finalizar o inquérito e fazer as últimas diligências.

O comentário dentro da câmara é que existe a possibilidade de vereadores e ex-funcionários serem presos. Mas o delegado não comentou sobre essa possibilidade.

ITABUNA: GOVERNO CRIA SINDICÂNCIA PARA “APURAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE MIRALVA MOITINHO”

Tudo indica que novamente o PT de Itabuna voltará a ter o clima de “guerra”. E os protagonistas serão a presidente do partido, Miralva Moitinho, e o deputado federal Geraldo Simões (PT).

O motivo do fim da paz é um ato do secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto, que foi publicado no Diário Oficial na última quarta-feira. No ato o secretário autoriza a criação de uma Comissão de Sindicância para apurar Irregularidades ocorridas na DIREC 07, atribuídas a ex-diretora Miralva Moitinho.

O grupo de Miralva acredita que essa decisão do secretário tem influência do deputado Geraldo. Já que mesma se aproximou do deputado federal Josias Gomes (PT).

O certo é que o grupo de Miralva ficou bastante insatisfeito com a “Comissão de Sindicância”. Provavelmente neste final de semana será realizada uma reunião para debater essa situação.

Vazam na internet fotos da atriz Carolina Dieckmann nua - veja aqui todas as fotos sem censura.

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54 mil hectares: Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena

Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o STF (Supremo Tribunal Federal) retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local.

Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades.

A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta  pela  Funai  (Fundação Nacional do Índio) em 1982, pedindo  a  declaração  de  nulidade  de  todas  as  propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.

A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão.

O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em "boa fé". Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região.

Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal.

O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte".

A ministra lembrou que foi exatamente a disputa sobre essa área que trouxe o índio Galdino a Brasília, em 1997. Naquele ano, ele foi queimado vivo por adolescentes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus e acabou morrendo.

De acordo com Cármen Lúcia, os índios pataxó hã hã hãe já ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a área da disputa se restringe aos 12 mil hectares restantes. Nos últimos anos, alguns fazendeiros já deixaram o local, após o recebimento de indenizações.

Em seu voto, ela ainda observou que das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentro da reserva indígena e somente essas foram anuladas.

Segundo a ministra, a própria Funai e a AGU (Advocacia-Geral da União) chegaram a reconhecer que não havia a certeza absoluta sobre todas as propriedades que estariam dentro da área questionada.

A área em questão foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo Governo Federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena.

CONFLITO

No último fim de semana, o conflito deixou um morto e um ferido a bala e fez com que a Polícia Federal enviasse para a região o COT (Comando de Operações Táticas), uma "tropa de elite" que atua na contenção de distúrbios.

Exatamente por isso, o STF decidiu julgar o caso, que não estava na pauta. No início da sessão desta quarta-feira, que deveria analisar uma ação contra o Prouni, Cármen Lúcia pediu a palavra e argumentou que, apesar de não estar agendado, o caso deveria ser julgado com urgência pela situação de "extremo conflito".

CORPOS DE ESTUDANTES CAPIXABAS SÃO ENCONTRADOS NO RIO MUCURI

André, Izadora, Rosaflor, Amanda e Marllon: corpos encontrados hoje.

Agentes das equipes de buscas da Polícia Militar de Teixeira de Freitas encontraram, na noite desta terça-feira, 24, os corpos dos cinco estudantes que estavam desaparecidos desde a semana passada. O carro foi localizado no rio Mucuri, na Bahia, com quatro corpos no interior do veículo e um do lado de fora.

O Fiat Punto, placas  OBC – 9685 foi encontrado submerso no Rio Mucuri, de acordo com informações do capitão Anilton Almeida, do 13º Batalhão de Teixeira de Freitas. Os cinco jovens viajavam do Norte do Espírito Santos para Prado, no Extremo-Sul da Bahia, na sexta-feira, 20, e desapareceram antes de chegar ao destino.

Os universitários Amanda Oliveira, André Galão, Izadora Ribeiro, Marllonn Amaral e Rosaflor Oliveira são Colatina e São Mateus,  saíram do Espírito Santo às 19h da sexta e foram vistos pela última vez em um posto de combustíveis em Mucuri, Bahia.

Na manhã desta terça-feira, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo chegou a informar que um carro com cinco corpos havia sido encontrado na localidade de Juerana, próximo a Posto da Mata, em Nova Viçosa. Mas o fato foi negado pelo superintendente de Polícia do Interior Danilo Bahiense, que sobrevoou o local e classificou a informação como “um boato”. Os corpos acabaram sendo encontrados ao final da tarde, no rio Mucuri.

PREFEITO MURILO DE NOVA IBIÁ É AGREDIDO PELO IRMÃO

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Chegou ao nosso conhecimento, que o prefeito de Nova Ibiá, Sr. Murilo Nunes, foi agredido dentro do seu gabinete pelo próprio irmão, que além de desferir-lhe vários socos e pontapés quebrou diversos objetos que se encontravam na mesa. A irmã dos dois tentou apaziguar a situação, mas também levou um chega prá lá. Não nos informaram os motivos que levou o irmão do prefeito a proceder dessa maneira. Ele deve ter suas razões, afinal tem gente que gosta de comer sozinho. Já em outras cidades acontece justamente o contrário, o irmão agride os outros em defesa do irmão. Lá em Nova Ibiá a frase do Papa Paulo VI não foi adotada ainda: “A FAMÍLIA QUE “COME” UNIDA, PERMANECE UNIDA…”

STF tende a ampliar foro privilegiado

Fux: "Não seria coerente com a unidade normativa do texto constitucional que ministro de Estado respondesse como réu em ação de improbidade no 1º grau de jurisdição"

O escândalo na Casa da Moeda levou de volta para o Supremo Tribunal Federal (STF) o debate sobre o foro privilegiado de ministros de Estado em ações de improbidade e, com isso, os ministros da Corte podem dar uma nova orientação sobre o assunto, ampliando ainda mais esse foro.

A prevalecer o voto do relator do processo, Luiz Fux, os ministros do Estado que sofrem ações de improbidade passariam a ser julgados pelo STF sempre que o caso envolver a possibilidade de eles perderem o cargo. Essa extensão do foro beneficiaria diretamente o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e serviria como proteção para todos os ministros do governo.

Hoje, prevalece no Ministério Público Federal o entendimento de que as ações de improbidade administrativa devem ser conduzidas pela primeira instância. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, segue essa orientação e deixou a cargo dos procuradores do Distrito Federal que atuam na primeira instância a investigação sobre a conduta de Mantega no episódio da Casa da Moeda. Em debate, a suposta omissão do ministro da Fazenda diante de um suposto esquema de corrupção e enriquecimento ilícito envolvendo o ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci.

Mas, no mesmo dia em que os procuradores abriram um procedimento preparatório para iniciar a investigação, o ministro da Fazenda recorreu ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, que ingressou imediatamente no STF. No começo da noite de 2 de abril, uma segunda-feira, o procedimento preparatório contra Mantega estava suspenso pela liminar de Fux.

Agora, a tendência é a de o STF firmar o entendimento de que há foro privilegiado nas ações de improbidade que envolvem a possibilidade de um ministro de Estado perder o cargo. Essa tese está exposta na liminar concedida por Fux.

"O impetrante [Mantega] é ministro de Estado e, nessa condição, responde originariamente perante o STF pelas infrações penais comuns e por crimes de responsabilidade, processos que podem acarretar, por exemplo, a perda do cargo público", escreveu o ministro. "Não seria coerente com a unidade normativa do texto constitucional que ministro de Estado respondesse como réu em ação de improbidade em trâmite no primeiro grau de jurisdição, à medida que o referido feito também pode acarretar a perda da função pública", completou.

A prevalecer essa tese, o foro privilegiado deve ser ampliado. Sempre que se cogitar perda de cargo, o processo contra um ministro seria encaminhado ao STF. Os procuradores da primeira instância vão perder a competência de atuar em ações de improbidade contra autoridades do primeiro escalão do governo.

Questionado sobre o assunto, Gurgel informou que vai aguardar pela manifestação dos demais ministros do STF para, depois, decidir o que vai fazer no caso da investigação de Mantega e nas futuras ações de improbidades contra autoridades.

De fato, os demais ministros do STF devem julgar a liminar que foi concedida por Fux ao ministro da Fazenda. Nela, Fux citou votos de ministros do STF, em outros processos, para ressaltar a tese de que, uma vez envolvendo a perda do cargo, a investigação de um ministro de Estado deve ser julgada pelo próprio STF, e não pela primeira instância. Ele foi específico ao utilizar frases de Ricardo Lewandowski e de Cezar Peluso, nas quais ambos disseram que seria incongruente deixar na primeira instância processos que envolvem a possibilidade de perda da função pública. Ele também citou um voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em 2009, mas é lembrado em quase todos os casos importantes que o STF decide. O novo julgamento sobre o caso envolvendo Mantega ainda não tem data para ser realizado.

MMX confirma associação com a Codelco no Chile

RIO - A MMX, empresa de mineração do grupo EBX, do empresário Eike Batista, confirmou ter se associado à estatal chilena Corporación Nacional del Cobre de Chile (Codelco), para exploração de ferro e cobre. 

De acordo com informações da companhia brasileira, a MMX está conduzindo pesquisas minerais em uma área de propriedade da Codelco. A região fica próxima às atuais áreas de pesquisa da MMX no Chile.

O jornal chileno “La Tercera” informou que a parceria entre a MMX e a Codelco se dá por meio de uma joint venture firmada em 2011 no projeto denominado Deserto, na parte costeira da região do Atacama. O acordo entregaria à MMX uma parcela de 51% do empreendimento, enquanto a estatal chilena conservaria 49%. Mas, segundo a Codeldo, estas participações podem variar de acordo com os resultados das campanhas de exploração

Lei da Flórida ameaça obras de US$ 2 bi da Odebrecht

Uma lei aprovada pela Câmara e Senado do Estado da Flórida pretende restringir investimentos locais de grupos que mantêm transações com Cuba. A lei coloca em risco quase todos os negócios da Odebrecht nos Estados Unidos - perto de US$ 2 bilhões em investimentos ou 80% do valor dos contratos de construção em todo o território americano. Caso seja sancionada pelo governador republicano Richard Scott, deverá entrar em vigor em 1º de julho. 

Acompanhado de burro, bioquímico americano percorre região central do Rio Grande do Sul

Jonathan Dunham, que caminhou 18 mil quilômetros pelas Américas do Norte, Centra e do Sul, chegou ao estado com o animal companheiro.

Acompanhado do fiel Judas, Dunham caminha oito horas por dia e passa as noites em uma barracaFoto: Jean Pimentel / Agencia RBS                                                                              *

Depois de caminhar 18 mil quilômetros pelas Américas do Norte, Central e do Sul, o bioquímico norte-americano Jonathan Dunham, 37 anos, percorre, acompanhado de um burro, a região central do Estado. 

Entre segunda e terça-feira, ele passou por Itaara e Santa Maria com destino a Bagé.

Essa jornada insólita teve início há sete anos, nos Estados Unidos, e deve terminar em 2014, no Chile. Ao longo do caminho, Dunham encontrou um companheiro fiel, Judas, um burro ganho de presente no México.

O norte-americano está no Rio Grande do Sul desde o fim de fevereiro e se diz bem impressionado com a hospitalidade gaúcha.

Em Caxias do Sul, foi recebido por um grupo de motociclistas. Em Júlio de Castilhos, virou uma das atrações de um rodeio. Lá, não precisou manter o hábito de acampar na barraca. Dormiu na casa de moradores da localidade.

— Recepcionamos o viajante na oficina e almoçamos com ele, quando nos contou as histórias da viagem. Foi um aprendizado incrível para ele e para nós — conta a comerciária Nara Vestena, 42 anos.

O gasto diário médio do andarilho é de R$ 5. O suficiente para comprar a massa e o arroz com que se alimenta. A rotina é árdua. A caminhada começa às 6h e segue até as 10h. Depois de uma parada de descanso, vem a segunda jornada, das 16h às 20h.

— Tenho uma barraca na mochila, faço comida para mim e para Judas, leio e medito. É uma viagem boa para o espírito — conta o norte-americano, que entrou no Brasil por Foz do Iguaçu, no Paraná.

Para viajante, burro tem sexto sentido
No começo da viagem, no México, Dunham permaneceu um ano trabalhando em uma fazenda, o que lhe deu a oportunidade de aprender espanhol para o resto da viagem. Foi lá que ganhou Judas, que atravessou com ele a América Central e foi seu companheiro durante um ano de permanência na Venezuela.

— O Judas é um grande parceiro, que me ajuda a saber se as pessoas são confiáveis ou não. Ele tem uma uma espécie de sexto sentido — diz o norte-americano.

O fiel companheiro tem a função de ajudar a levar os mantimentos e a barraca. Uma vez, o animal ficou doente devido a uma picada de cobra, mas se recuperou. As histórias da dupla são contadas em um blogue (estatravesia.blogspot.com). 

A expectativa do norte-americano é conhecer Uruguai e Argentina e terminar sua viagem no Chile, de onde pretende voltar para os Estados Unidos.  A intenção era levar Judas para casa com ele, mas, infelizmente o Judas teve uma morte súbita, e Jonathan Dunham não sabe se continuará a sua viagem ou se volta para os EUA.

*Colaborou Liciane Brun, Especial