AS IMPLICAÇÕES DE UMA NOVA PONTE ILHÉUS – PONTAL

 

Julio Cezar de Oliveira Gomes*

Há hoje um movimento organizado em Ilhéus que pede a construção de uma nova ponte ligando o bairro do Pontal ao Centro de Ilhéus. Pode-se notar isso na imprensa regional, na internet, e também em adesivos colocados na parte traseira de dezenas, talvez centenas de carros que circulam na cidade.

Fala-se sobre a construção da nova ponte ligando, mais exatamente, as proximidades do Morro de Pernambuco à Praia do Cristo. Isto resolveria o problema dos engarrafamentos entre a Zona Sul e o Centro da cidade, correto?

Não necessariamente. Primeiro porque o problema não é só de fluxo de tráfego sobre a ponte já existente, mas de distribuição deste fluxo no Centro de Ilhéus, que está no limite de sua capacidade de suportar o tráfego de veículos. Na verdade, quem não suporta mais tal volume de tráfego são as principais vias do Centro da cidade.

Estas vias do Centro teriam que merecer uma intervenção radical, o que talvez seja mais complicado do que a construção da nova ponte. Ao chegar à praia do Cristo o tráfego intenso teria que escoar via Dois de Julho e Soares Lopes para daí ser distribuído para o Malhado, ou direcionado para a avenida Itabuna.

Em todas estas hipóteses o que se verifica é a continuidade da sobrecarga de vias que hoje estão muito próximas de seu limite máximo de uso, ou que terão de merecer total remodelação, pois foram projetadas priorizando aspectos residenciais, comerciais ou paisagísticos, e não o escoamento de veículos em si mesmo.

Além destes aspectos, há de se considerar que a construção da nova ponte no local acima mencionado implica, na prática, na destruição de duas praias: a do morro de Pernambuco e a do Cristo, ambas de forte apelo histórico, cultural e paisagístico. A depreciação do Centro da cidade torna-se evidente.

Na verdade, a solução mais adequada talvez fosse a construção de uma via expressa ligando a Zona Sul à Rodovia Ilhéus Itabuna, e esta ao Iguape, fazendo um semi anel rodoviário que possibilitasse ao tráfego deslocar-se entre os bairros da cidade sem ter que passar pelo Centro, tal como ocorre hoje.

O semianel não é coisa só de capital, nem é sonho impossível. A vizinha cidade de Itabuna possui uma via expressa que faz com que o tráfego vindo de Ilhéus possa, ao entrar próximo a uma grande churrascaria, dirigir-se à BR-101 sem passar pelo Centro de Itabuna.

É compreensível a ânsia por solução de quem se estressa todos os dias em engarrafamentos ao longo da atual ponte Ilhéus Pontal. Nesse sentido a nova ponte poderá satisfazer uma necessidade imediata de muitos, e talvez seja mesmo imprescindível. Porém é preciso pensar não só no hoje, mas a médio e longo prazo.

Sem ilusões em relação aos limites e ao custo urbanístico de uma ponte ligando o Morro de Pernambuco ao Cristo, prefiro defender para Ilhéus a construção de um semianel rodoviário que retire do Centro o encargo de ser passagem obrigatória para todas as rotas.

Sei que hoje poderei estar quase solitário nesta defesa, mas tenho certeza de que todos os que hoje clamam pela construção de uma nova ponte estarão, no dia seguinte à sua inauguração, defendendo a ideia de um semianel rodoviário que proporcione novos vetores de crescimento para a cidade de Ilhéus.

*Graduado em História e em Direito pela Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz. e-mail juliogomesbr@ig.com.br

SITE DIVULGA LISTA DE PROCESSOS RESPONDIDOS PELO FICHA SUJA GERALDO SIMÕES

Geraldo Simões tem muito o que explicar à justiça.

O site Transparência Brasil presta grandes serviços à sociedade monitorando a atuação de políticos, desde sua assiduidade na câmara ou assembleia, até sobre seu patrimônio ou processos que possui na justiça.

 

Numa simples pequisa na página do Transparência dedicada ao deputado Geraldo Simões (PT), o leitor terá acesso a uma lista de nada menos que 22 processos judiciais contra o parlamentar. Todos envolvendo irregularidades pesadas.

 

Na relação, existem processos desde quando Geraldo era prefeito de Itabuna, em inquéritos que apuram crimes contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuições, aplicação irregular de verbas públicas e crimes de responsabilidade.

 

Quando ainda estava no comando do executivo, “pedinha” foi alvo do judiciário por firmar convênios irregulares com o Fundo Nacional de Saúde.

 

Na justiça eleitoral, o parlamentar responde a uma representação movida pelo Ministério Público por conduta vedada a agente público e crimes eleitorais.

 

Em sua passagem pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (2005), Geraldo deixou mais marcas, sendo responsabilizado por irregularidades em processos licitatórios do órgão.

 

Diante das ações suspeitas do político, o Ministério Público não lhe deu folga e moveu seis ações contra ele, que tramitam na comarca de Itabuna. A maioria por improbidade administrativa.

 

Depois que passou pela prefeitura, o próprio município entrou com dois processos pedindo o ressarcimento de valores que teriam sumido durante a gestão de Geraldo.

 

As informações podem ser acessadas no site do Transparência Brasil, clicando aqui. Na página, existem links diretos para todos os processos que envolvem o deputado, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

POLUIÇÃO NAS PRAIAS DE ILHÉUS LEVA MPF A ACIONAR A PREFEITURA E A EMBASA.

Esgoto escorre para o mar no centro da cidade.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus ajuizou na última sexta-feira (04) uma ação civil pública contra a Embasa, o município de Ilhéus e os Institutos do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o IBAMA.

A ação tem como objetivo forçar as instituições a adotarem medidas para acabar com a poluição nas praias da cidade.

Segundo o MPF, o problema existe principalmente por causa de ligações clandestinas de esgotos residenciais. Para o órgão, a responsabilidade de tratar os resíduos e impedir que cheguem às praias é da prefeitura e da Embasa.

O inquérito para apurar o caso partiu de uma denúncia de derramamento de esgoto na Praia do Cristo. Nas investigações, o MPF constatou que o problema atinge boa parte da cidade. Na zona sul, segundo o relatório, o tratamento dos dejetos é quase inexistente e acabam sendo despejados no  mar.

Diante das constatações, o MPF chegou a se reunir com os órgãos envolvidos, onde ficaram acordadas medidas para solucionar os problemas. Mas, como de costume, o acordo não foi cumprido e novas denúncias chegaram ao órgão.

Na ação, o MPF solicita ao judiciário que a Embasa e o município sejam proibidos de lançar água contaminados nas praias e obrigue a empresa a levar esgotamento sanitário para todas as residências.


Ao Inema e ao IBAMA, o MPF pede que a Justiça Federal determine o início da fiscalização na qualidade da água do mar.

Ex-governador Capixaba Paulo Hartung é acusado de envolvimento em esquema de corrupção.

Ex-governador Paulo Hartung

Agência Congresso

Brasília – A operação “Lee Oswald” da Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung, e do seu ex- secretário de Fazenda, José Teófilo de Oliveira.

Os dois são acusados de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações Ltda e BK Investimentos e Participações Ltda.

No inquérito, o delegado da PF responsável pela investigação, Dr. Álvaro Rogério Duboc Fajardo, destaca que “o esquema passava informações privilegiadas para empresas que compravam terras a preço de mercado para, depois do anúncio de intenções de compra, vender as mesmas terras com lucros estratosféricos de mais de três mil por cento em alguns casos, numa evidente “moeda de troca” pelos benefícios concedidos”.

O ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo, de acordo com o inquérito, “fez uma série de concessões a empresa Ferrous, e se tornou, encerrando o governo, sócio do ex-governador Paulo Hartung na consultoria Econos.

Num curto intervalo de tempo o grupo negociou 29 áreas em Presidente Kennedy, totalizando 18 milhões de metros quadrados.”

No esquema, a empresa ZMM fazia a venda e transmissão das terras, a BK dava suporte com a presença do advogado Fabrício Cardoso e do corretor Paulo Sardemberg, enquanto José Teófilo cuidava das questões tributárias.

O delegado mostra a cronologia de um dos casos, onde, “no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Presidente Kennedy, em 09 de julho de 2008, uma área de 61,9 alqueires foi avaliada por R$ 180 mil.

No dia 16 de julho de2008, aárea foi comprada pela empresa paulista Tríade Importação por R$ 600 mil. No dia 25 de julho de2008 amesma área foi comprada pela ZMM por R$ 12 milhões, no dia 04 de agosto de 2008, quatro dias depois do protocolo de intenções selado em Palácio, a ZMM vendeu a área para a Ferrous por R$ 27,9 milhões.

O terreno teve uma valorização de 150 vezes do seu valor inicial em apenas 25 dias”.

De acordo com o inquérito, “todas as operações realizadas, em um período de 90 dias, pela “Conexão Presidente Kennedy”, resultaram, estimadamente, em um lucro de R$ 50 milhões para os envolvidos”.

Para o delegado, “a Ferrous, ao que parece, nada mais é do que uma empresa de fachada da Conexão Presidente Kennedy, que ganhou valorização artificial no mercado pela concessão da privilegiada área do Sul do estado, para instalar uma pelotizadora e um porto de águas profundas”.

E completa: “todos os indícios são de lavagem de dinheiro, com danos ao erário, com evidências de um esquema montado na Secretaria da Fazenda, através do ex-secretário José Teófilo de Oliveira, a srª Mônica Bragatto e do governador da época, Paulo Hartung, dando celeridade e sigilo nos deferimentos aos incentivos fiscais aos negócios da Ferrous Resources do Brasil S/A”.

                                                            Sistema prisional

Outra denúncia do esquema mostra indícios “de lavagem de dinheiro, desvios de recursos e favorecimentos a amigos na construção de presídios, com licitações dirigidas.

Foram construídos 23 presídios no estado, geralmente em locais ermos, em terrenos sem nenhuma infra-estrutura, pagos a valores superfaturados”.

A empresa DM Construções ganhou a maior parte das licitações, cada presídio custou em média R$ 22 milhões. De acordo com a denúncia “o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios.

O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo Campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI – Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap.”

“Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio Gonçalves, que foi Subsecretário da Assuntos do Sistema Penal até maio de 2010, saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a Penitenciária de São Mateus”.

De acordo com a PF, “a licitação para Penitenciária de São Mateus, aberta em maio de 2010, contém elementos estranhos.

O contrato deveria ter valor máximo mensal de R$ 1,4 milhão, apenas a Monte Sinos, o Inap e a Reviver participaram da licitação. A Reviver apresentou proposta de R$ 1,139 milhão, pouco mais de R$ 1 mil abaixo do teto.

Curiosamente, a Monte Sinos e o Inap apresentaram propostas acima do teto. Foram desclassificadas e a Reviver levou o contrato de mais de R$ 13 milhões anuais”.

O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios em 2005, com dispensa de licitação. De prorrogações em prorrogações, licitações dirigidas, o Inap tem os presídios garantidos até 2012.

Outra curiosidade apontada “no vídeo promocional do Inap, em 2007, participam o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, o deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, Josias da Vitória, e até a juíza de Execuções Penais de Colatina, Simone Spalenza. Relatórios apontam que os contratos não são cumpridos com regularidade”.

Todas a informações usadas neste texto constam da decisão do TJES publicada dia 17 de abril.

Ex-juiz é preso em MG por suspeita de abusar de criança

Um ex-juiz de 65 anos foi preso em Belo Horizonte no domingo (6) por suspeita de abusar sexualmente de um menino de 11 anos de idade.

Segundo a Polícia Civil, policiais foram até a casa do suspeito, após uma denúncia anônima. No local, encontraram a criança embaixo da cama do ex-juiz Mário José Pinto da Rocha.

De acordo com a polícia, quando os policiais chegaram ao local o ex-juiz negou que a criança estivesse lá. Ainda segundo a polícia, o menino mora com avó, mas passa a maior parte do tempo vigiando carros nas ruas do bairro em que o ex-juiz mora.

A delegada Andrea Aparecida Alves Cunha, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, afirma que o menino confirmou em depoimento ter sofrido abuso.

"Não era a primeira vez que o menino ia à casa. Isso já vinha acontecendo há algum tempo. Ele contou que recebia até R$ 15 para manter relações com o ex-juiz. A criança também contou que eles fizeram sexo pouco antes de a polícia chegar", disse a delegada.

Ainda segundo a delegada, o suspeito já havia sido preso em outras duas ocasiões por atentado violento ao pudor. Agora, ele será indiciado sob suspeita de estupro de vulnerável.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Rocha deixou a magistratura em maio de 2003. Atualmente ele atua como advogado em Belo Horizonte.

A polícia disse que o ex-juiz está preso no Centro de Remanejamento de Presos do bairro São Cristóvão. O nome do seu advogado não foi divulgado.

Ao telejornal "Bom Dia MG", da TV Globo, o ex-juiz negou as acusações e disse que a criança entrou por conta própria no apartamento. "Ele bateu a campainha e perguntou se eu tinha alguma coisa pra dar pra ele. Eu falei que não. Mas ele já trabalhou pra mim antes... descarregando livro do carro", disse o ex-juiz.

Ao ser perguntado porque o menino estava embaixo da sua cama, Rocha disse: "Ele correu, na hora que bateu a campainha, ele correu".

Segundo a delegada, a criança foi encaminhada temporariamente para o Conselho Tutelar. Na tarde desta segunda-feira, sua avó foi localizada e levada para a delegacia para prestar depoimento.

Thor Batista tem Ferrari apreendida em blitz do Detran no Rio

O filho do empresário Eike Batista, Thor Batista, 20, teve uma Ferrari apreendida, na tarde deste domingo na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Thor estaria dirigindo sem a placa dianteira do carro e foi parado em uma blitz do Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro).

De acordo com policiais do 31º Batalhão de Polícia (Barra da Tijuca), que deram apoio à apreensão, o carro foi recolhido ao depósito do Detran de Curicica, zona oeste do Rio de Janeiro.

Ainda segundo os policiais, Thor dirigia uma Ferrari vermelha na companhia de uma jovem não identificada. Seguranças os acompanhavam em outro carro. Thor e a moça voltaram para casa com os seguranças.

O modelo da Ferrari ainda não foi divulgado.

CARRO DIFERENTE

O carro apreendido não é o mesmo com o qual o jovem atropelou e matou, em 17 de março, um ciclista na BR-040, no Rio. Na ocasião, Thor dirigia uma Mercedes-Benz quando atingiu Wanderson Pereira dos Santos, 30, que morreu na hora.

A perícia constatou que o ciclista atravessava a pista empurrando sua bicicleta quando foi atingido. Houve certa polêmica no caso, já que o advogado do rapaz conseguiu que o carro fosse retirado da pista antes do fim do trabalho da perícia.

A assessoria de imprensa do grupo EBX, que foi quem deu suporte a Thor na ocasião do atropelamento de março, informou que não vai se pronunciar sobre o caso.

O filho mais velho do empresário Eike Batista com a ex-modelo Luma de Oliveira, Thor, 20, atropelou e matou um ciclista na noite de ontem, no Rio de Janeiro Leia mais.

Antecedentes: Thor Batista já havia atropelado um Idoso de 85 anos, agora em Março atropela e mata um Ciclista, e agora pêgo em blitz com uma Ferrari sem placas, e com carteira de motorista com mais de 40 pontos.

AI MEU JESUS : CORRUPÇÃO EM ITAJU DO COLÔNIA, PREFEITO DIZ NÃO SABER DE NADA.

Padre Prefeito, diz não saber que poderia antecipar o montante de R$ 340.000,00 a empresa responsável pela obra de construção de unidades sanitárias na cidade. Segundo o Prefeito, isso deve ser coisa do Sr. Flávio,  Fiscal da Prefeitura e responsável pelas medições da obra. Prefeito diz ainda que abrirá sindicância para apurar os fatos denunciados ao nosso Blog. Perguntado ainda sobre a não aprovação das suas contas pela Câmara de Vereadores, Prefeito diz que a não aprovação foi armação do Presidente da Câmara, que vinha o chantageando para que não reprovasse as contas. O Padre diz não ter interesse em reeleição, pois, se desgastou de mais por um Povo que não sabe reconhecer o seu trabalho.

VEREADOR VOLTA PRO CARGO, MAS, DIZ TER PERDIDO O CARRO.

Em Itabuna tem vereador que foi afastado e diz ter contratado o conceituado advogado Sérgio Habib por R$ 80 mil, o que, foi um pechincha, levando-se em conta os valores cobrados pelo Dr. Sérgio Habib. Mas o Vereador diz que estava sem dinheiro na “mão”, e teve que entregar seu carro importado como entrada.

O carro saiu por R$ 40 mil, sendo que ainda teve que entregar R$ 5 mil em espécie ao advogado. Como já conseguiu voltar, terá que pagar o restante ao advogado.

O mesmo diz ter voltado para Itabuna de carona pois seu carro importado ficou na capital do estado. (Coitadinho), estamos morrendo de pena do Vereador.

SOLON MANDA JUÍZA VOLTAR A ESCOLA

Ouvido pelo site CENA BAHIANA, o vereador Solon Pinheiro (DEM), de Itabuna, criticou a juíza Rosineide Almeida, da Vara da Fazenda Pública, por ter deferido a liminar que o afastou do mandato por oito dias.

Nesta sexta-feira (4), Pinheiro e o vereador Ricardo Bacelar (PSC) obtiveram êxito no agravo de instrumento impetrado no Tribunal de Justiça. Ontem, uma decisão semelhante beneficiou o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB).

Outros três vereadores (Roberto de Souza, Raimundo Pólvora e Clóvis Loiola) continuam afastados, todos sob acusação de envolvimento na chamada “máfia dos consignados”, que adulterava contracheques e desviava recursos públicos por meio de contratos de empréstimo.

O desembargador José Olegário Monção Caldas foi na mesma linha do presidente do TJ-BA, Mário Alberto Hirs, e entendeu que a liminar de afastamento não se justificava. Para os magistrados, que julgaram o posicionamento da primeira instância equivocado, seria necessário que os vereadores cometessem algum ato concreto para tumultuar o processo.

Pinheiro afirmou ter sido vítima de uma “aberração jurídica” e acrescentou, referindo-se à juíza da Vara da Fazenda Pública: “esse pessoal precisa voltar a estudar”. fonte:politicosdosuldabahia.

Comandante diz que vai ouvir PM que borrifou spray de pimenta nos olhos de cão.

Policial aplica spray de pimenta em cão, na RocinhaDOMINGOS PEIXOTO / O GLOBO

RIO - O comandante do patrulhamento da Rocinha, major Edson Santos, disse que vai ouvir o policial militar que lançou spray de pimenta nos olhos de um cão em uma rua da comunidade na manhã deste domingo. Ele disse que quer saber se o cachorro estava a ponto de mordê-lo. 

Segundo o major, o policial pode ter lançado o spray, que é uma arma não letal, para não machucar o animal. O patrulhamento na comunidade foi intensificado, após o confronto entre policiais militares e traficantes, ocorrido na madrugada deste domingo, que resultou em um suspeito baleado.

A equipe do GLOBO flagrou o policial militar borrifando spray de pimenta no cão nas proximidades da Via Ápia. A fotografia, publicada no site e replicada nas redes sociais, foi compartilhada mais de 5 mil vezes no Facebook, com mais de 1.800 comentários. No Twitter, centenas de internautas compartilharam a foto.

Confronto com homens armados com fuzis

Segundo policiais que faziam patrulhamento no local, por volta das 5h, a equipe vinha descendo a Rua 2 quando encontrou quatro homens armados com fuzis subindo a favela. Houve confronto e os homens fugiram. De acordo com a polícia, Rafael Monteiro da Silva, o Canguru, de 22 anos, foi baleado no braço esquerdo, e encontrado dentro de um barraco, depois de deixar um rastro de sangue. Ele ainda tentou escapar, mas foi capturado pelo policiais. Rafael foi levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea, onde está internado sob custódia. Os policiais apreenderam uma pistola .40 com o traficante. Na noite de sexta para sábado, policiais que faziam patrulhamento na comunidade prenderam, no Largo do Boiadeiro, Fábio Barros de Oliveira, irmão do líder comunitário Vanderlan Barros de Oliveira, o Feijão, assassinado na comunidade em 26 de março. Contra Fábio havia três mandados de prisão por tráfico. Segundo a polícia ele era um dos braços-direitos do traficante Antonio Bonfim Lopes, o Nem, na venda de ecstasy. Ainda de acordo com a polícia, quando Fábio foi preso, moradores tentaram fazer uma manifestação no local e chegaram a gritar oferecendo R$ 50 mil para que ele não fosse preso. Fábio foi levado para a 14ª DP (Leblon).

Feijão, que presidia uma das quatro associações de moradores da Rocinha, foi executado pelas costas com três tiros de pistola. Um dia depois da morte do líder comunitário, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, ao visitar o Complexo do Alemão, afirmou que iria aumentar o número de policiais na Rocinha. Thiago Martins Cafieiro, o FM, e um homem conhecido pelo apelido de Vasquinho foram identificados por moradores como autores do crime. A dupla teve a prisão temporária pedida à Justiça e Thiago foi capturado no último dia 12.

A polícia segue duas linhas de investigação: uma delas seria a de que o traficante Inácio Castro e Silva, Canelão, teria ordenado a execução. Há a suspeita também de que Feijão tenha sido morto a mando da quadrilha de Nem, por desviar dinheiro da organização criminosa. Feijão, que era presidente da Associação de Moradores do Bairro Barcelos, respondia a processo na 38ª Vara Criminal, acusado de criar empresas para lavar dinheiro do tráfico.

Mortes e guerra pelo controle da favela

Ocupada por forças policiais desde 13 de novembro para a instalação de uma UPP, a Rocinha vem registrando dificuldades no seu processo de pacificação. No dia 3 deste abril, após o registro de oito assassinatos, a PM implementou o policiamento a pé na favela, principalmente em becos e vielas, em vez de ficar apenas nos principais acessos. Um dos objetivos foi tentar impedir a disputa territorial entre duas facções de traficantes, que se intensificou a partir de janeiro.

Na madrugada do dia seguinte, 4 de abril, o cabo Rodrigo Alves, de 33 anos, do Batalhão de Choque, foi morto com um tiro. O PM foi baleado ao abordar um suspeito no Beco 99. Foi o primeiro policial morto em áreas ocupadas dentro do programa de pacificação.

No dia 8 de abril, uma briga entre dois moradores da Rocinha terminou em morte. De acordo com a Polícia Militar, um homem foi assassinado dentro de casa, no Largo do Boiadeiro, com pauladas na cabeça. O suspeito de cometer o crime foi preso na hora por homens do 23º BPM (Leblon) e levado para a Divisão de Homicídios.

Um dos episódios mais violentos registrados na Rocinha já ocupada aconteceu na madrugada de 19 de março, quando três homens foram encontrados mortos a tiros. Um quarto homem baleado, levado para o hospital, morreu dias depois. Segundo a PM, uma briga entre traficantes estaria na origem dos assassinatos.

No dia 18 de abril, um confronto entre policiais e bandidos na Rocinha resultou no primeiro auto de resistência após a ocupação. Hugo Leonardo dos Santos, de 33 anos, levou um tiro no tórax ao enfrentar PMs do Batalhão de Choque. Ele chegou a ser levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, mas não resistiu aos ferimentos. Hugo tem passagem na polícia por furto, segundo a 15ª DP (na Gávea), onde o caso foi registrado.

A troca de tiros ocorreu por volta das 16h no Beco 99 — o mesmo lugar onde foi morto o cabo Rodrigo Alves Cavalcante. Policiais do Batalhão de Choque contaram que faziam um patrulhamento na área quando se depararam com um grupo de suspeitos. Ao verem os PMs, eles teriam iniciado o tiroteio. Hugo teria sacado um revólver calibre 38 e disparado contra os policiais.

Fonte: O Globo.

ITAPETINGA: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO ZÉ CARLOS

Do site “Sudoeste Hoje”.

Baseado nas denúncias oferecidas através do relatório final da CPI da Bernardo Vidal e dos partidos de oposição em Itapetinga, o Ministério Público Estadual, através da promotora Genísia Oliveira, acaba ingressar com Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito José Carlos Moura (PT) do cargo eletivo que exerce desde janeiro de 2009, como também a inelegibilidade, por diversas irregularidades praticadas no exercício do cargo.

A decisão do Ministério Público, que já foi comunicada oficialmente aos membros da CPI, por intermédio da sua presidente Naara Duarte (DEM), chega em um momento crucial da sucessão municipal, coincidindo com outros problemas que o prefeito Zé Carlos vem encontrando dentro do próprio PT, para garantir legenda e disputar a sua reeleição.

Caso a justiça venha a acatar o pedido de afastamento solicitado pelo Ministério Público, o vice-prefeito Edilson Lima deve assumir o cargo de prefeito, imediatamente à decisão, dando uma reviravolta sensacional na política local.

Outra medida drástica adotada pelo Ministério Público foi o encaminhamento de uma cópia de toda documentação para o Delegado da Polícia Federal em Vitória da Conquista, para adoção de medidas legais contra o prefeito Zé Carlos, por ter incorrido no crime previsto no art. 2º da lei nº 8.137/90 (crime contra a ordem tributária), que é da esfera federal.

PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
1 – Ressarcimento do dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 512.225,79;
2 – Suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos;
3 – Pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano;
4 – Proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos;
5 – Perda da função pública.

A Ação Civil Pública proposta pelo MP foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, em 04 de maio de 2012.

Eunápolis: I Conferência municipal de meio ambiente

A I Conferência Municipal de Meio Ambiente de Eunápolis reuniu diversas autoridades, representantes de ONGS, poderes públicos e sociedade civil organizada no Auditório da Câmara Municipal de Eunápolis na manhã desta quinta-feira, 03. Com o tema “Integração das Políticas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, a I Conferência é um marco para Eunápolis já que abriu um espaço voltado à participação da sociedade no processo de integração, promoção e consolidação das políticas ambientais e sua preservação. Na oportunidade palestraram Melquíades Espínolla, representando o CEPEDES, com o tema: Meio Ambiente no Território da Costa do Descobrimento e o engenheiro Marcos Pinheiro Ferreira como tema: Controle e Sustentabilidade Ambiental Rural, todos enfatizando a preocupação com a conservação e preservação do meio ambiente. Segundo o Secretário de Meio Ambiente, Gelton Freitas, os eixos discutidos durante o dia foram: Preservação, melhoria da gestão e acesso aos Recursos Hídricos; Melhoria e ampliação da oferta dos serviços de saneamento para prevenção e enfrentamento às causas e efeitos das mudanças climáticas; Fortalecimento da Educação Ambiental e do exercício da cidadania com estabelecimento de sistemas interativos de gestão e controle; Ocupação territorial diversificada e Zoneamento Ambiental. Ao fim do encontro foram eleitos delegados e escolhidas as melhores propostas para a Conferência Territorial de Meio Ambiente, que irá acontecer no dia 22 de maio, em Eunápolis. Na oportunidade serão elaboradas propostas que favoreçam o fortalecimento das políticas de meio ambiente e de recursos hídricos para serem discutidas na III Conferência Estadual do Meio Ambiente da Bahia – III CEMA, que acontecerá em julho de 2012, em Salvador. Fonte:Ascom da prefeitura de Eunápolis.

Ilhéus: Ibama encaminha ao município EIA/Rima de perfuração marítima

A Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus recebeu correspondência e arquivos digitais enviados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) de perfuração marítima da Bacia do Jequitinhonha. Segundo o Ibama, a análise ambiental do EIA/Rima será necessária para subsidiar a decisão quando à concessão da licença ambiental aplicável à atividade. No sentido de atender aos procedimentos legais, os relatórios estarão disponíveis na Chefia de Gabinete do Prefeito, no Palácio Paranaguá, em arquivo digital, para a apreciação dos interessados. Após as análises dos documentos, as manifestações podem ser encaminhadas, por escrito ou de forma oral, ao Ibama, no dia da realização da Audiência Pública (19 de maio de 2012, às 10 horas, no Hotel Praia do Sol), ou até 15 dias após ao evento, somente por escrito. O processo de licenciamento foi requerido pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), responsável pela área de prospecção

Prado: Prefeitura comete irregularidades em licitações para festividades

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sua sessão  na quinta-feira (03/05), votou pela procedência parcial do termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Prado, João Alberto Viana Amaral, por irregularidades em certames licitatórios nos exercícios de 2009 e 2010. O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$ 4 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. O termo versa sobre o descumprimento por parte do gestor das disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e a orientação emanada deste Tribunal, em razão das impropriedades contidas em certames licitatórios para contratação de serviços a serem prestados com a realização  da organização das festividades do Verão 2010, culminando com o Carnaval/10, no montante de R$ 780.645,24, sem a observância de requisitos de forma exigidos pelas normas de regência. Entre as diversas irregularidades constatadas pela Inspetoria Regional, destacam-se à ausência de publicação da inexigibilidade na Imprensa Oficial, conforme art. 26, da Lei 8.666/93 e à ausência de certidão negativa do INSS e FGTS nos documentos de despesas efetuados mensalmente, pois a Lei de Licitações exige que o credor esteja regular não somente no momento da contratação, e sim durante a realização do contrato (artigo 195, § 3º da CF/88 e artigo 55, inciso XIII da Lei 8.666/93). Fonte: Ascom/ TCM-BA

Corrupção em Itajú do Colônia.

Depois de 04 tentativas de realização da licitação para favorecimento de uma empresa amiga, O Prefeito de Itajú teve “30 mil motivo$” para liberar uma parcela antecipada de 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), o que pode ser facilmente comprovado in loco, A empresa que acabara de iniciar a obra recebeu a título de adiantamento 40% do valor total da licitação, TP 04/2011 para construção de 267 unidades sanitárias.

E a razão desta bondade do Santo Padre, foram “30.000,00 motivo$” pelos quais a empresa o convenceu.

O valor de R$ 340.000,00 liberado pelo convênio entre Funasa e Prefeitura de Itajú do colônia foi repassado a empresa na primeira medição, o que configura crime, fraude, pois uma obra  recém iniciada, e que a forma de pagamento é conforme medição, não autorizaria o montante já pago a empresa, e que pode ser conferido junto ao TCM, ou, junto a própria Prefeitura, outro fato interessante é que no portal da prefeitura de Itajú do Colônia: http://www.itajudocolonia.ba.gov.br/ foram apagados todos os avisos desta licitação, onde poderia ser conferido as suas 4 republicações, da mesma TP.

Informações sobre o convênio entre o Ministério da Saúde/FUNASA e a Prefeitura de Itajú do Colônia, inclusive valores já liberados, podem ser vistos no link abaixo:

  

http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.aspUF=ba&Estado=bahia&CodMunicipio=3609&Municipio=ITAJU+DO+COLONIA&CodOrgao=&Orgao=&TipoConsulta=0&Periodo=

EXCLUSIVO: TJ-BA GARANTE RETORNO DE MAIS DOIS BANDIDOS A CÂMARA DE VEREADORES DE ITABUNA

Na tarde desta sexta-feira o Desembargador Olegário Monção Caldas, deferiu liminar aos vereadores de Itabuna, Solon Pinheiro (DEM), e Ricardo Bacelar (PSC). Ambos foram afastados no último dia 26 de abril por 90 dias pela juíza Rosineide Almeida de Andrade.

O Desembargador deferiu o “Agravo de Instrumento”, o de Solon Pinheiro foi assinado pelo criminalista Sérgio Habib. O de Ricardo Bacelar por Luis Bezerra.

Com isso três vereadores já conseguiram reverter a situação no Tribunal de Justiça da Bahia. ( Wenceslau, Solon e Ricardo Bacelar). Resta apenas Raimundo Pólvora, Roberto de Souza e Loyola.

Na decisão o Desembargador Olegário Monção Caldas, declarou:

“Após a narração dos fatos acerca da tempestividade do agravo e ausência de requisitos para a manutenção da decisão recorrida, pleiteou o agravante a concessão de efeito suspensivo ao recurso, ante o risco de sofrer prejuízo irreparável decorrente da demora na solução da lide. Decido. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso.

Justifico tal posicionamento em respeito ao entendimento expressado pelo Senhor Presidente desta Corte de Justiça, provocado a se manifestar sobre a medida concedida no primeiro grau por força de procedimento instaurado por um dos réus da ação originária.”

ITABUNA: EM 60 DIAS POLÍCIA FEDERAL CONCLUI INQUÉRITO DA CÂMARA DE ITABUNA

Nesta quinta-feira este blogueiro manteve contato com o Delegado da Polícia Federal de Ilhéus, Fábio Marques. E o mesmo declarou que no máximo em até dois meses está concluindo o inquérito da sobre irregularidades envolvendo o a realização de empréstimos consignados da câmara de vereadores de Itabuna com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Segundo Fábio, está faltando ouvir o vereador Loyola (PSDC), e o ex-gerente de RH, Kleber Ferreira. Para depois finalizar o inquérito e fazer as últimas diligências.

O comentário dentro da câmara é que existe a possibilidade de vereadores e ex-funcionários serem presos. Mas o delegado não comentou sobre essa possibilidade.

ITABUNA: GOVERNO CRIA SINDICÂNCIA PARA “APURAR IRREGULARIDADES NA GESTÃO DE MIRALVA MOITINHO”

Tudo indica que novamente o PT de Itabuna voltará a ter o clima de “guerra”. E os protagonistas serão a presidente do partido, Miralva Moitinho, e o deputado federal Geraldo Simões (PT).

O motivo do fim da paz é um ato do secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto, que foi publicado no Diário Oficial na última quarta-feira. No ato o secretário autoriza a criação de uma Comissão de Sindicância para apurar Irregularidades ocorridas na DIREC 07, atribuídas a ex-diretora Miralva Moitinho.

O grupo de Miralva acredita que essa decisão do secretário tem influência do deputado Geraldo. Já que mesma se aproximou do deputado federal Josias Gomes (PT).

O certo é que o grupo de Miralva ficou bastante insatisfeito com a “Comissão de Sindicância”. Provavelmente neste final de semana será realizada uma reunião para debater essa situação.

Vazam na internet fotos da atriz Carolina Dieckmann nua - veja aqui todas as fotos sem censura.

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