Sintesi protesta contra atrasos de salários, assédio moral e humilhação na Santa Casa de Itabuna

Funcionários dos três hospitais (Calixto Midlej Filho, São Lucas e Manoel Novaes) administrados pela Santa Casa de Itabuna fizeram protesto, na porta do Calixto, ao meio-dia de quinta-feira (8), contra o constante atraso no pagamento dos salários.

A manifestação foi organizada pelo sindicato que congrega o pessoal da saúde. Em obediência à legislação trabalhista, o sindicato optou pelo protesto somente após o quinto dia útil do mês subseqüente ao do vencimento do prazo para o pagamento dos salários de agosto.

O atraso, segundo o sindicato, já virou rotina e a continuar assim os trabalhadores não descartam uma paralisação das atividades.

Hoje, a Santa Casa, segundo o sindicato dos trabalhadores, recebe cerca de R$ 3 milhões por mês do SUS.

“Em vez de pagar aos funcionários, a Santa Casa paga, primeiro, aos fornecedores, como por exemplo a empresa do próprio provedor Renan Moreira a TRRR. A segunda prioridade deles é o investimento em obras e melhorias nos hospitais. O trabalhador fica por último”, acusa o diretor do sindicato, João Evangelista.

Os servidores também reclamam da jornada exaustiva, de "assédio moral por parte da administração" e de humilhação quando levam parentes para ser atendidos. "Todo mundo que chega passa na nossa frente, especialmente se tiver convênio ou for particular".

Juiz condena o Pseudo advogado Cosme Reis a 4 anos de Prisão

em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários por 1.440 horas e pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade pública, a ser escolhida pelo juiz de Execução Penal.  

A condenação, decidida pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, ainda pode ser contestada com recurso. Cosme Reis foi condenado por entrar com dois processos contra o juiz Benedito Coelho em 2005. 

      Nos dois processos, a Corregedoria de Justiça verificou que o juiz era inocente. O Ministério Público Estadual, então, abriu uma ação por denúncia caluniosa contra o advogado Cosme Reis. Mas a história tem componentes impressionantes, segundo o depoimento das testemunhas. 

      Durante a Ação Penal 0017254-11.2009.805.0113 foram ouvidas as pessoas envolvidas no processo que fez Cosme Reis retaliar o juiz Benedito. 

      Cosme Reis provocou um processo administrativo contra Benedito na Corregedoria Geral de Justiça do interior, sob o número PA 56.365/2008, acusando o juiz de desviar R$ 20 mil referentes ao pagamento de advogados de um caso

Infundado 

      A Corregedoria entendeu o fato como inexistente e arquivou a representação. Não satisfeito, o advogado entrou com outra representação, esta na Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, com o nº. 003.0.182588/2008, que gerou um novo processo disciplinar, sob o número PA 5344/2009. 

      Este acusava não só o juiz Benedito Coelho, como os advogados Marilene Ribeiro Aboboreira e Robervan Barbosa de Melo. Assim como o anterior, este processo foi julgado a favor dos réus e arquivado na Corregedoria das Comarcas do Interior. 

      Tudo começou com uma Ação de Execução Cível de Antônio Francisco da Silva contra a Seguradora Aliança, em 1998, que terminou com despacho favorável do juiz Benedito Coelho. A advogada de Antônio era Marilene, mas ela teve que deixar o caso para ser delegada. 

      Antônio conta que procurou Robervan para atuar em sua defesa e este o apresentou a Cosme Reis, informando que ambos eram sócios no escritório de advocacia. Antônio fez questão de dizer a Cosme que Marilene tinha direito de receber seus honorários no final. 

      Cosme tranquilizou o depoente dizendo que a parte dela seria reservada nos autos. Um tempo depois, foi chamado pelo advogado para receber um alvará no Banco do Brasil, mas estranhou o valor cobrado por Cosme, pouco mais de R$ 61 mil. 

      Valor alto 

      “Não precisa ser expert em contas para saber que 20% sobre R$ 175 mil não atinge a quantia de R$ 61 mil,” disse em depoimento. Mas, pagou, achando que as partes de Marilene e Robervan estavam incluídas naquele valor. 

      Quatro meses depois foi procurado por Marilene e ficou sabendo que ela não tinha recebido nada, mesmo constando nos autos R$ 20 mil em seu nome. Antônio então assinou uma petição concordando em pagar R$ 20 mil a ela em honorários. 

      Os dois foram ao juiz Benedito e isso provocou uma “guerra” a respeito dos alvarás. Antônio diz que Cosme Reis ligou várias vezes para sua casa e seu trabalho fazendo ameaças. Depois, o filho de Cosme, Mateus, passou a ligar. 

      Segundo Antônio, Mateus o chamou de “velhaco”, “vagabundo”, e disse que teria que pagar seu pai, senão ele iria “colocar o Dr. Luiz Bezerra em cima dele” para tomar sua casa. Ele então pediu a Cosme Reis que falasse para o filho não ligar mais para sua casa. 

      Um acordo 

      Depois, Robervan apresentou a Antônio a Dra. Magnalva, que intermediou um acordo com Cosme Reis sobre o que ele achava que ainda lhe era devido. Após duas reuniões, foi acertado um pagamento de R$ 37 mil. 

      O valor incluía a desistência de Cosme representar contra os advogados e o juiz.
      Antônio conta que, antes deste acordo, foi levado por Cosme Reis a uma reunião no gabinete pessoal do então presidente da OAB/Itabuna, Oduvaldo, para que explicassem o valor cobrado a título de “sucumbência”, palavra que ele não conhecia. 

      No local estavam os três mais o filho de Cosme, Francisco e uma pessoa que Antônio não conhecia nem foi apresentada a ele. O que chamou a atenção de Antônio foi Oduvaldo dizer que devia pagar Cosme porque ele iria “tirar esse Juiz da Comarca”. Todas as informações são da sentença.

JUSTIÇA CASSA 32 PREFEITOS BAIANOS MAS 21 RETORNAM

As cassações dos prefeitos de Camamu, Ioná Queiroz (PT), de Maragojipe, Sílvio Ataliba (PT), e de Madre de Deus, Eranita Brito (PMDB), ao longo da semana passada, completaram uma lista de 32 gestores  baianos eleitos em 2008 e alvos de cassação pela Justiça.

Destes, 21 voltaram ao poder ou nem chegaram a ser afastados. Sílvio Ataliba, por exemplo, foi destituído no dia 10, mas já tem seu retorno garantido. A maioria (26) ainda aguarda a finalização dos recursos nas instâncias superiores para saber se chega ao final do mandato.

Seis casos já foram encerrados, com um absolvido: Anfrísio Rocha, de Piripá, que nunca saiu do cargo. Foram definitivamente afastados: Edvaldo Rodrigues, de Queimadas; Frei Dilson, de Itamaraju (renunciou); Ioná Queiroz, de Camamu; o eleito Zezinho e o segundo colocado, Toninho, de Iramaia; e Reivaldo Fagundes, de Lajedo do Tabocal. Nas duas últimas foram realizadas eleições suplementares.
Confira matéria completa n´A Tarde

HOSPITAL TEM FANTASMAS ESTRANGEIROS

Revelação da coluna De rodapés e de achados, d´O Trombone

Chega-nos uma confidência, tendo por referência o baú da tesouraria do Hospital de Base [de Itabuna]. Apenas como amostragem, foram encontrados fantasmas nacionais e internacionais. Um, de Coimbra, recebia uma “ajuda” de 3 mil reais. Outro, nacional graduado no âmbito profissional, um “adjutóro” de 12 mil.

Há gente que percebe da instituição 30 mil para atender à população e hoje enfrenta a nova gestão do FASI até com ameaças. Não para trabalhar, mas para ver se não perde a “boquinha” de ganhar sem suor e esforço.

Como é lindo viver quando se tem padrinho bom!

ATÉ REGINA DUARTE FAZ PAPEL DE FANTASMA NA CÂMARA DE ILHÉUS

Regina Duarte da Silva e outras nove pessoas integram uma lista de funcionários fantasmas da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o Blog do Gusmão, o esquema desviou, no período de março a maio de 2011, o valor de R$ 83.700,00 dos cofres municipais.

Além de Regina Duarte, que naturalmente não é atriz, mas interpretou um papel importante na novela da mamata, faziam parte do elenco fantasmagórico: Joel Siviriano dos Santos, José Francisco Santos, Luís Wagner Silva de Almeida,  Luzimar Silva Souza, Monique Souza Melo, Osvaldo Reis de Souza, Paulo Vítor de Oliveira Cunha, Sonilda Teixeira Brito e Tiago Genoveva Souza.

A descoberta de que a Câmara de Ilhéus é uma verdadeira casa mal-assombrada pode resultar na queda do presidente do legislativo, vereador Edvaldo Nascimento, o Dinho Gás, do PSDC. As bancadas do PT, PSB, PP e PPS querem a cabeça do presidente.

MP DENUNCIA VALDERICO, EX-SECRETÁRIA E EMPRESÁRIO

Valderico fugiu para a Amazônia e aparece na foto a direita no Museu Chico Mendes (AC).

O ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por mais uma das centenas de rapinagens enquanto governou o município sulbaiano. Além dele, a ex-secretária de Assistência Social, Magali Lavigne, e Jackson Oliveira dos Santos, da Ksoft Informática, podem pegar até 15 anos de cadeia. Os crimes vão de desvio de verba pública a peculato.

A promotora Karina Cherubini colocou a lupa sobre um contrato de 2007 relativo à compra de 20 computadores e equipamentos de informática. O destino seriam centros de inclusão digital em Inema, Pimenteira e Banco Central, tudo ao custo de R$ 31.596,00.

O valor foi pago à Ksoft com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, mas a entrega não ocorreu. Os centros eram de mentirinha, assim como o governo do empresário. A promotora não tem dúvida de que o trio agiu em conluio, e por isso o denunciou.

Fala a promotora Karina Cherubini:

- A intenção de fraude e desvio de verba pública fica evidente. Houve compra sem licitação, declaração falsa de recebimento de bens, além do pagamento a um empresário por bens que nem sequer foram entregues ao município.

Valderico está em lugar “incerto e não sabido”, a secretária Magali Lavigne não foi encontrada para comentar a ação na qual será ré, assim como o representante da Ksoft, Jackson Oliveira Santos. A promotoria também requer que o trio parada dura devolva o que foi subtraído do erário.

HAJA CANETA!

A produção de escândalos em escala industrial tem caracterizado a gestão do vereador Dinho Gás (PSDC) à frente da Câmara Municipal ilheense, mas – segundo o Blog do Gusmão – é o ex-presidente Jailson Nascimento (PMN) quem estaria por trás de muitos dos malfeitos que pesam nas costas do outro.

Gusmão afirma que contratos assinados por Dinho Gás são de “extremo interesse” de Nascimento.
Um deles seria para a compra de material de escritório na papelaria do também ex-vereador Gilmar Sodré. Só canetas esferográficas foram adquiridas mais de 10 mil, segundo uma fonte da Câmara.

Se for para escrever a história das negociatas e os contos de fantasmas do legislativo municipal, talvez o número de canetas até seja insuficiente.

CORONEL SANTANA É DENUNCIADO PELO CONSELHO DE SAÚDE

Do A Região Online

O Conselho Municipal de Saúde de Itabuna enviou um ofício a várias autoridades, denunciando a manobra do deputado Gilberto Santana, que propõs aos vereadores extinguir o CMS para evitar denúncias contra sua irmã, que administra o Hospital de Base.

“O deputado, ao solicitar a destituição do Conselho, está indo contra a Constituição Brasileira”. O Conselho aproveita para ensinar ao deputado as leis que ele ignorar, apesar de ter sido eleito para uma casa que propõe leis.

“Os Conselhos de Saúde são órgãos de controle social e participação da comunidade na organização, gestão, fiscalização do Sistema Único de Saúde, SUS, previstos no artigo 198, inciso III da Constituição Federal”.

“Eles são amparados pelas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, além da Resolução 333, de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saúde”.
“Seria muito bom se o deputado fosse visitar os usuários do SUS que tentam ter acesso às unidade de Saúde, que precisam da saúde bucal, do CREADH, do CAPS, conversar com os trabalhadores do setor”.
“A Saúde de Itabuna não se resume em Hospital de Base. É preciso que o deputado procure saber da gestão municipal o que tem sido feito com os recursos da Atenção Básica, pois esta é a porta de entrada do SUS e tem que estar fortalecida”.

Entre outros, o CMS enviou o oficio aos ministério públicos Estadual e Federal, secretário Estadual de Saúde, Conselho Nacional de Saúde, CGU, Assembleia Legislativa e à Câmara de Itabuna. E aproveitou para dar exemplo de como o deputado trata o CMS.

“Nos dias 10,11 e 12 foi realizada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Itabuna. Mas no dia 12, com a Conferência em andamento, foi agendada pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa uma audiência pública para discutir sobre a saúde do município”.

“O Conselho de Saúde não foi convidado nem informado sobre o evento”. Foi nesta audiência que o deputado Gilberto Santana propôs, para espanto de todos, a extinção do CMS e criação de um novo, com pessoas sugeridas por ele.

VEREADOR CHAMA PREFEITO DE LADRÃO E MANDA REGISTRAR EM ATA

O vereador Gideon Ribeiro, de Barro Preto, não economizou ênfase para atacar a corrupção que ele vê tomar conta do governo do prefeito Adriano Clementino. Em um discurso duro no plenário da Câmara, Ribeiro relatou visitas ao Tribunal de Contas, onde teria encontrado diversos indícios de desmandos administrativos e corrupção.

Em meio ao discurso, o vereador chamou o prefeito literalmente de ladrão e completou: “peço que isso conste em ata”.

O último parecer do TCM sobre as contas de Clementino deverá ser analisado pela Câmara no próximo mês e quatro dos nove vereadores já anteciparam voto pela reprovação do gestor.

Prefeita belga é flagrada fazendo sexo no alto de torre

Um vídeo publicado na internet que mostra a prefeita da cidade de Aalst, Ilse Uyttersprot, fazendo sexo com o namorado no alto de uma torre provocou polêmica na Bélgica, segundo reportagem do jornal "La Meuse".

Prefeita belga é flagrada fazendo sexo no alto de torre. (Foto: Reprodução)

Procurada pela imprensa belga, Ilse Uyttersprot destacou que não imaginava que havia alguém por perto. Ela acrescentou ainda que se trata de um episódio privado e que teria ocorrido há quatro anos.

Segundo Ilse, o caso também não irá atrapalhar seu trabalho como prefeita.
A cena foi flagrada por um grupo de jovens sem querer, quando eles faziam filmagens da cidade.

Site de compra coletiva é proibido de vender drenagem linfática

A venda de pacotes de serviços de fisioterapia e terapia ocupacional por meio de sites de compra coletiva foi proibida, de acordo com uma resolução do Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União".

Entre os tipos mais comuns de tratamentos oferecidos pelos sites, estão a drenagem linfática, radiofrequência e aplicação de Manthus.

Segundo Roberto Cepeda, presidente do Coffito, a comercialização desses pacotes sem diagnóstico pode pôr em risco a saúde dos pacientes.

"O profissional tem de fazer uma primeira avaliação e só depois indicar um procedimento. Com a venda pelos sites, isso é ignorado", afirmou.

A fiscalização será realizada pelos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional e por meio de denúncias. A punição para quem desrespeitar a resolução vai de advertência até a suspensão do exercício profissional.

O presidente do Coffito afirmou que não houve nenhum caso de morte ou problema de saúde grave por conta da venda indiscriminada desses serviços, mas que a ideia é "trabalhar preventivamente".
Os sites de compra coletiva também oferecem serviços odontológicos.

A Folha procurou o Peixe Urbano e o Groupon, dois dos maiores sites de compra coletiva do país, que já venderam esses serviços, mas ainda não obteve resposta.

FELIPE VANINI BRUNING
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Presos por furto de cone de sinalização

Os jovens Deyvid Menezes Oliveira, 25, e Diego Galvão Monteiro, 21, moradores do bairro Santo Antônio, em Itabuna, foram presos ontem (20) após furtar um cone de sinalização de trânsito da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no quilômetro 35 da BR-415, trecho Itabuna-Ibicaraí. Deyvid e Diego estavam no GM Corsa, placas JNX-8260.

 

Os cones sinalizavam a pista no local onde acabava de ocorrer um acidente grave, mas sem vítimas. Um caminhão Mercedes Benz, BYA-8054, tombou com carga de madeira. O condutor fugiu do local. Os policiais deram falta do cone logo após o furto e iniciaram perseguição a Deyvid e Diego, alcançando-os vários quilômetros depois, no bairro Lomanto.

 

Os jovens foram detidos e encaminhados pelos patrulheiros rodoviários para o Complexo Policial de Itabuna. De acordo com o repórter Costa Filho, Deyvid e Diego assinaram um termo circunstanciado pelo furto, e vão responder em liberdade.

PREFEITURA DE ITABUNA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA “DAS FORTES CHUVAS”

Itabuna está sob decreto de Situação de Emergência. O prefeito Capitão Azevedo justificou a medida afirmando que esta foi provocada “por enxurradas e inundações bruscas”. Está lá, no decreto 9.470, de 08 de agosto de 2011. O prazo da situação de emergência é de 90 (noventa) dias, prorrogável por mais 90 (noventa) dias, caso se faça necessário.

O problema é a chuva. Aliás, a falta de chuva. Não se tem notícias de chuvas torrenciais nesse mês. Aliás, no sábado (6), a região enfrentou um dia típico de inverno. Chuva fina, durante todo o dia. Nada tão torrencial que motivasse um decreto de Situação de Emergência.

Esse decreto cheira, na verdade, a manobra para conseguir uma folga no orçamento, já que dá direito a celebrar convênios, fazer compras sem licitação e pegar dinheiro no Ministério da Integração Nacional e outros órgãos do Estado e da União.

Confira o “decreto” aqui

Bandido Renan Moreira não quer deixar o "osso" e indica Carlinhos Bavil para ser o próximo Provedor da Santa Casa de Itabuna, e permanecer com o contrato da sua empresa TRRR junto a Sta Casa.

A GUERRA NA SANTA CASA I

A eleição para a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna já começa a dar o que falar. Ao invés da escolha de “irmãos” para dirigir a entidade mantenedora dos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novais e São Lucas, o pleito promete se transformar numa guerra que nada tem de santa.

A guerra fraticida, se que assim pode ser chamada, divide os irmãos da entidade em dois grupos: o dos médicos e dos não médicos, cumprindo a profecia que dizem ter sido feita por Calixto Midlej Filho, de que quando “um médico fosse escolhido provedor a Santa Casa regrediria”.

A GUERRA NA SANTA CASA II

Verdade ou não, a tal profecia é dita a boca pequena em Itabuna e nesta eleição estará mais forte que nunca. De um lado, o candidato do grupo liderado pelo médico Sílvio Porto, que é o também médico Silvany Chaves. Do outro, o candidato do atual provedor, Renan Moreira, que indicou o nome do empresário do ramo de combustíveis, Carlos Azevedo, conhecido como Carlinhos Bavil.

O babado é forte e dizem que as ações pré-eleitorais já esquentaram e valerá a máxima pros amigos tudo, pros inimigos os rigores da lei. Traduzindo: os irmãos que não estiverem em dia, mas que apoiam a chapa contrária ao provedor ficará de fora da eleição. Entretanto, o mesmo argumento não valerá para os que apoiam o candidato do provedor.

Ou seja, bordoada nos peitos será considerado simples chute na canela.

A GUERRA NA SANTA CASA III

Qual será a causa de tanta briga por parte desses grupos que pretendem assumir a provedoria de uma entidade que há anos vive em constante dificuldade, sem recursos para honrar o pagamento de funcionários e fornecedores? Na certa, benemerência não deverá fazer parte da intenção desses “anjinhos”.

O certo é que a cada eleição é um “Deus nos acuda” e provoca um fratricídio na base. Além do período eleitoral, é muito comum “esse delito” também é visto com frequência durante o mandato. O último aconteceu durante a negativa de um dos irmãos da diretoria não aceitar por sua assinatura numa prestação de contas. O mais grave é que esse irmão ocupava o cargo relevante para atestar o tal documento.

EMPRESÁRIO DENUNCIA CHEFE DAS LICITAÇÕES EM ITABUNA

O empresário Alfredo Baracat Habib, da empresa CCX Construções e Produtos Cerâmicos Ltda., acusa a chefe do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Itabuna, Janice Borges, de promover manobras para impedir a livre participação em processo licitatório realizado pelo governo municipal.

Segundo Habib, sua empresa solicitou por diversas vezes o edital referente à tomada de preços de número 005/2011, cuja habilitação e abertura de preços ocorreria no dia 21 de junho último. O empresário conta que, desde o dia 8 de junho, vários funcionários seus tentaram, sem sucesso, retirar o edital na Prefeitura.

Nas primeiras tentativas de obtenção do edital, servidores do Setor de Licitações sempre afirmavam que o documento não estava disponível, pois faltaria “a verificação de alguns itens”. Posteriormente, a própria Janice Borges teria dito que o edital poderia ser retirado no dia 16 de junho.

A “novela” prosseguiu, até que no dia 19 Janice Borges telefonou para Baracat, informando que a tomada de preços teria sido prorrogada  e haveria nova publicação do extrato do edital. Segundo o empresário, a ligação foi feita do celular pessoal da chefe do Setor de Licitações.

INDÍCIO DE FRAUDE – O fim dessa história indica falta de transparência, possível direcionamento e pouca honestidade no Setor de Licitações da Prefeitura. No dia 4 de julho, um funcionário da CCX telefonou para aquele setor para saber sobre a tomada de preços e recebeu a informação de que a abertura das propostas ocorrera exatamente a 21 de junho, dois dias após aquele telefonema em que a chefe do Setor de Licitações informou sobre a “prorrogação” da TP.

“Jamais ocorreu mudança alguma”, revolta-se Baracat. Ele registra que no jornal Agora com data de 09 a 11 de julho, saiu o resultado da TP 005/2011, que teve como vencedora a empresa  Casa Própria Material p/Construção e Construtora Ltda. Detalhe: esta foi a única participante do certame.

“É realmente vergonhoso e revoltante ver que irregularidades como esta acontecem sem qualquer punição para os executores”, protesta o empresário da CCX. Ele diz que teve “seu direito cerceado para favorecimento de uma só empresa”.

Baracat vai pedir a suspensão do processo licitatório, que para ele foi viciado. Pedirá também a punição dos responsáveis pela TP 005/2011.

NICOLE ATROPELA TURISTA

A bruxa está solta no Pânico! Depois de Sabrina Sato ter sido internada com pneumonia, agora foi a vez da bela Nicole Bahls se meter em uma encrenca das boas. Na noite de terça-feira (31), enquanto voltava do Fashion Rio com um amigo para jantar no Leblon, no Rio de Janeiro, a modelo atropelou um turista italiano da esquina das ruas Dias Ferreira e Rainha Guilhermina.

A panicat e o amigo estavam indo jantar no badalado Sushi Leblon quando o caso aconteceu. O italiano estava fazendo sinal e se preparava para entrar em um táxi quando a modelo bateu com seu carro nele. O turista ficou preso entre os dois carros e precisou ser encaminhado para o Hospital Miguel Couto, próximo ao local.

Já Nicole seguiu para a 14ª DP (Leblon) para prestar depoimento. A panicat estava visivelmente abalada, disse que não bebe e que, com medo, não vai mais dirigir seu carro, do modelo Hyundai Veracruz.

JÁ PENSOU! SER ATROPELADO POR UMA MORENA DESSAS!!!

Especialistas em urânio vêm ao Brasil estudar o Palocci enriquecido

A ONU vai enviar cientistas especialistas em Urânio ao Brasil para investigar o Palocci enriquecido. O governo brasileiro vem resistindo à medida, alegando que o enriquecimento de Palocci tem fins pacíficos e não é necessário investigação. O alto-comissariado da ONU, porém, teme pelos efeitos colaterais. “Ele multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos. Se ele continuar crescendo nesse ritmo, em dez anos terá todo o dinheiro do planeta”, disse um técnico que participará da missão.

Otileno Junior, com sugestão de @UlissesMattos

Governo pede beatificação de Palocci por milagre da multiplicação do patrimônio

Posted: 30 May 2011 09:04 AM PDT

A presidente Dilma Rousseff vai encaminhar nesta semana ao Vaticano o pedido de beatificação do ministro da Casa Onde é Que Já Civil, Antônio Palocci. Dilma acredita que Palocci deve ser canonizado graças ao seu milagre de multiplicação do patrimônio. O ministro multiplicou seu dinheiro por 20 em quatro anos. “O mais incrível é que ele fez tudo isso dando palestras, mesmo tendo a língua presa”, disse um assessor de Dilma. “É santo!”.

 

A situação de Palocci com a oposição, porém, se agravou. Até aliados ficaram contra o ministro. O PMDB se rebelou e aumentou a pressão contra Palocci. Houve troca de insultos e o ministro chegou a ser ofendido: “Por pouco não me chamaram de membro do PMDB. Isso é um absurdo.”, disse o ministro. Lula teve que intervir, para desespero da oposição. “O Lula, mais uma vez, meteu o dedo onde não devia.

 

 Achei que ele tivesse aprendido a lição.”, disse um deputado da oposição.

O ministro passou a semana sendo alvo de honrarias. Na segunda-feira ele recebeu o prêmio patriota da década, entregue pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. “Eu achei que eu fosse o Antônio Patriota, mas o verdadeiro Antônio Patriota é o Antônio Palocci. Não é sempre que alguém abre mão de uma capacidade de fazer fortuna como essa para vir trabalhar no governo”.

 

Otileno Junior

STJ dá prazo para magistrados se defenderem

Cofres e maçonaria

 

Magistrados de Mato Grosso, denunciados pelo Ministério Público Federal, têm 15 dias para apresentar defesa. A notificação foi dada pelo Superior Tribunal de Justiça ao desembargador José Ferreira Leite e aos juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira. Eles são acusados pelo crime continuado de peculato — apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa — por causa de pagamentos feitos de forma irregular, dentro do TJ de Mato Grosso, com o intuito de prestar socorro financeiro para a maçonaria.

A decisão do ministro João Otávio de Noronha, relator do caso, foi publicada na edição do Diário Eletrônico da Justiça da última sexta-feira (27/5), mesmo dia em que a notificação foi enviada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O prazo de 15 dias para manifestação dos denunciados começa a contar a partir do recebimento da notificação. Após a apresentação da defesa, o relator levará o caso à Corte Especial, que decidirá se aceita ou não a denúncia do MPF.

Na mesma decisão, Noronha retirou o sigilo do processo. Ele considera que não há fato sigilioso porque “os cargos públicos ocupados pelos denunciados, per si, não atraem a hipótese de que os autos venham a ser acobertados por essa reserva”.

No inquérito que deu origem a esta ação penal também foi investigada a participação de outros sete magistrados no desvio de recursos públicos. Eles foram aposentados compulsoriamente por decisão do Conselho Nacional de Justiça. Porém, o ministro Celso de Mello concedeu liminar e eles voltaram ao trabalho. O mérito do caso ainda será analisado pelo STF.

Ação Penal 668

Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Ricardo Mansur é condenado a 11 anos de detenção

Gestão fraudulenta

Por Fernando Porfírio

O empresário Ricardo Mansur, de 62 anos, foi condenado pela Justiça Federal em São Paulo. O juiz substituto Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Criminal Federal, especializada em lavagem de dinheiro, condenou Mansur em dois processos a penas que somam 11 anos e meio de detenção.

O crime atribuído ao empresário é o de gestão fraudulenta da Mappin Previdência Privada e do Banco Crefisul. O empresário foi presidente e acionista controlador das duas instituições privadas. “A culpabilidade demonstrada merece especial reprovabilidade não apenas pelo descaso com o sistema financeiro, mas pelo fato de o acusado ter procurado lograr os órgãos de controle”, afirmou o juiz Marcelo Costenaro Cavali.
O juiz concedeu o benefício de Mansur apelar da sentença em liberdade. Ele pegou 6 anos de reclusão no processo do Mappin e mais 5 anos e 6 meses no processo Crefisul, além do pagamento de dias multas no valor de um salário mínimo. Nas duas ações, ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal por violação ao artigo 4º da Lei 7492/86 (Lei do Colarinho Branco). No caso do Crefisul, os prejuízos globais a terceiros, segundo apuração do Banco Central, chegam a R$ 407,5 milhões.

No caso do Mappin Previdência Privada, as fraudes atribuídas a Mansur e a outros dois dirigentes, também condenados, teriam ocorrido entre 30 de junho de 1998 e 4 de agosto de 1999, quando foi decretada a liquidação extrajudicial da empresa. Investimentos da MPP excederam os limites do enquadramento legal por cinco anos.

A concentração de investimentos em empresas do mesmo grupo “agravou-se a partir da gestão Mansur”. A Procuradoria apontou nove operações que caracterizaram concentração ilegal do capital da MPP em companhias de Mansur.

No início de maio, Ricardo Mansur foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. O réu recebeu pena de três anos e seis meses de reclusão e pagamento de uma multa que a valores atuais ultrapassa R$ 5,8 milhões pelo crime de apropriação indébita previdenciária.

Mansur foi acusado de ter deixado de repassar à Previdência Social, entre dezembro de 1997 e junho de 1999, as contribuições recolhidas dos salários dos empregados da Mesbla. Em 2006, a dívida totalizava R$ 4,6 milhões que caberá ao INSS cobrar judicialmente.

A condenação do empresário foi determinada pelo juiz Gilson David Campos, da 8ª Vara Federal Criminal do Rio. O juiz concedeu a Mansur a substituição da pena de reclusão por pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, cujas condições serão explicitadas pela Vara de Execução Penal.

Na sentença, o juiz absolveu da mesma acusação Aluízio José Giardino, que, embora tenha sido empossado por Mansur diretor-presidente da Mesbla, em fevereiro de 1999, provou no processo jamais ter exercido tal cargo, o que descaracterizou sua responsabilidade pelo desvio dos valores recolhidos dos salários dos empregados.

O processo começou em 2000. A denúncia do MPF foi recebida em agosto de 2006, mas Mansur só apresentou sua defesa no início de 2008. A procuradora da República Solange Cabral, responsável pelo processo, disse que vai apelar da sentença na tentativa de aumentar a pena de Mansur.

O empresário chegou a ficar 51 dias preso por decisão da Justiça Federal de São Paulo, depois que espalhou boatos da quebra do Bradesco, crime pelo qual foi condenado em 2003 a  três anos de reclusão em regime aberto e multa de R$ 200 mil.

Com Informações Conjur Jurídico

Homem encontra sacola cheia de jóias e entrega a polícia em Itacaré.

Hoje (29) pela manhã, um fato inusitado chamou a atenção de todos moradores do bairro da Passagem em Itacaré e de curiosos de toda a cidade. Um trabalhador da prefeitura de Itacaré Sr. Ivanilton Moreira De Oliveira de 39 anos, mais conhecido como Bejú, durante seu trabalho na limpeza de um dos córregos do bairro, achou uma sacola cheia de jóias entre elas pulseiras, braceletes, cordões, anéis, alguns em prata e outras em bijuteria. Aparentemente todos de grande valor, mais o Sr. Bejú nem hesitou chamou a polícia e entregou a sacola de jóia. Fato que surpreendeu a todos que testemunharam o episodio. Por se tratar de um trabalhador humilde de pouca escolaridade que dá bastante duro para ganhar seu pão de cada dia.

 

Houve gente que me chamou de besta, burro e otário, mais teve gente que me aplaudiu e isso pra mim basta, não quero nada do que não seja fruto do meu trabalho e suor. Diz o Sr. Bejú em entrevista a nossa equipe de reportagem.

 

Com Informações: Blog Itacaré Urgente.

Taiuanês cria software que detecta infidelidade

Taipé, 20 abr (EFE).- Um taiuanês criou um software que ajuda a identificar parceiros infiéis, revisando as chamadas e mensagens telefônicas e eletrônicas do parceiro, anunciou nesta quarta-feira um jornal local.

Taipé, 20 abr (EFE).- Um taiuanês criou um software que ajuda a identificar parceiros infiéis, revisando as chamadas e mensagens telefônicas e eletrônicas do parceiro, anunciou nesta quarta-feira um jornal local.

Huang Kuo-Tai revelou que seu programa pode detectar as traições com apenas teclando o número de telefone e as contas de e-mail do parceiro.

O programa fornece dados das chamadas realizadas e detecta o uso de expressões como "Te amo", "Não posso falar agora", "Passa e me pega" e outras frases similares.

"O melhor do programa é a análise das chamadas e a detecção das que são suspeitas, por exemplo as que superam os 20 minutos disparam alerta", diz Huang.

Até o momento, o programa não pode processar as mensagens instantâneas das redes sociais, mas Huang acredita que poderá fazê-lo em um futuro próximo.

O software pode ser baixado de graça na ilha e Huang está recopilando dados de usuários antes de lançá-lo no mercado.

SANTA CASA DE ITABUNA UTILIZA TOMÓGRAFO DO HOSPITAL DE BASE

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna, Maria das Graças Souza, tem se posicionado contra a volta da gestão plena da saúde para prefeitura do município. Ela também se posicionou a favor da estadualização do hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães.

Mas nesta quinta-feira o secretário de saúde, Geraldo Magela, informou ao prefeito Capitão Azevedo (DEM), que há mais de 30 dais apenas o tomógrafo do Hospital de Base está funcionando em Itabuna.

Segundo Magela, até os pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) estão utilizando o tomógrafo do hospital de Base. O curioso é que a SCMI é particular e ainda tem sua cota no SUS, mesmo assim o tomógrafo está com defeito e por isso utiliza o do hospital de Base.

Por onde anda o Promotor Dr. Clodoaldo Anunciação para acabar com essa bandidagem comandanda pelo "Sorvedor" Renan Moreira que se apossou da Santa Casa de Itabuna, fazendo dela uma Entidade com fins lucrativos sim, o que faria com que a mesma perdesse o certificado de Filantrópica.

ACIMA DA LEI

Flagrada em ultrapassagem indevida na rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415), uma advogada itabunense e defensora pública municipal saiu-se com essa, na tentativa de livrar-se de uma multa por infração:
- Quem paga seu salário sou eu.

O patrulheiro rodoviário não deu ouvidos e ainda fez observar que ela estava sem calçado adequado para dirigir. A advogada estrilou e disse que iria comunicar a multa ao chefe do policial.

O patrulheiro não se intimidou e desceu a “canetada” para que a desatenta senhora passe a respeitar mais as regras de trânsito.

Segundo fontes confiáveis, a defensora Pública era Loira, Professora em uma Faculdade Particular de Itabuna, ela mesmo.

ENTREVISTA: A INCRÍVEL HISTÓRIA DE UMA JUÍZA DE ITABUNA

Dra. Antônia Marina Faleiros    
Juiza da 1 Vara Crime de Itabuna-Ba

Aos 14 anos, ela trabalhava em um canavial no interior de Minas Gerais. Aos 17, era empregada doméstica em Belo Horizonte e, por não ter onde dormir, durante oito meses passou as noites em um ponto de ônibus em frente à antiga Telemig, que era a companhia telefônica de Minas.

Para conseguir aprovação em seu primeiro concurso, para oficial de justiça do Tribunal de Justiça daquele estado, ela catou folhas borradas de um mimeógrafo onde faziam apostilas de um cursinho preparatório. As folhas eram jogadas no lixo, de onde ela as recolheu, estudou e ficou em terceiro lugar no concurso.

A hoje Doutora Antônia Marina Faleiros é sem dúvida alguma uma vencedora, uma mulher que superou todos os obstáculos e dificuldades e veio a ocupar cargos importantes, como procuradora do município de Belo Horizonte e procuradora do Banco Central. Atualmente, ela é juíza da 1ª Vara Crime de Itabuna, que julga crimes relacionados a tóxicos.

Mas a magistrada não é somente uma pessoa que venceu na vida. Ela é também uma mulher singular, que não se limita às paredes de um gabinete e gosta de ir aos bairros, conhecer gente. Nessa entrevista concedida ao PIMENTA, a juíza surpreende, comove e demonstra que ainda é possível acreditar no ser humano.

PIMENTA – Eu gostaria que a senhora contasse o início de sua história: onde nasceu, sua infância…

Dra. Antônia - Eu nasci em Serra Azul de Minas, um lugar belíssimo, extremamente pobre, mas muito bonito. Era uma família grande, como todas as famílias do interior: pai, mãe e um monte de irmãos. E minha mãe sempre foi uma pessoa muito entusiasmada. Ela não teve oportunidade de estudar, só fez até o que se chamava na época de quarta série primária. E era professora rural, dava aula no Mobral e sempre teve uma exigência muito grande com os filhos, sempre quis botar os filhos pra frente.

PIMENTA – Quais são as histórias das quais a senhora se recorda dessa época?
Dra. Antônia – Há algumas histórias interessantes que envolveram minha mãe. Quando fiz meu primeiro concurso público, eu passei em terceiro lugar para oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, então eu fiquei entusiasmadíssima e fui contar para ela. Quando falei que havia passado em terceira colocação, ela disse: “mas a prova estava tão difícil assim?”. Eu mencionei a concorrência e salientei que muitas pessoas haviam ficado para trás, mas ela respondeu: “você já viu algum bom corredor olhar para quem está ficando pra trás? Ele olha para os concorrentes que estão na frente”. Esse é um exemplo do nível de exigência da minha mãe. Ela morreu dois meses depois da minha formatura em Direito e eu fiquei bastante magoada porque era meu sonho conseguir ter um emprego e poder dar a ela algumas coisas com as quais ela sonhava.

PIMENTA - Por exemplo…
Dra. Antônia – Eu me emociono sempre quando me lembro disso. Um dos sonhos da minha mãe era ir à Aparecida do Norte, que é um santuário católico no interior de São Paulo e nós não tivemos a oportunidade de atender esse desejo. Ela morreu antes que eu tivesse um emprego que me permitisse lhe dar o prazer de conhecer Aparecida do Norte.

PIMENTA - Vocês viviam na cidade ou na zona rural?
Dra. Antônia – Até os meus sete anos, nós morávamos na roça. Depois meu pai se mudou para a cidade, que era tão pequena que se pode dizer que é como se fosse uma roça. Eu fui conhecer luz elétrica aos 17 anos. Meu pai era trabalhador do DER, o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, trabalhador braçal.

Eu acabava ficando sem o café da manhã como punição por ter causado o “incêndio” e acordado todo mundo.

PIMENTA - Quantos irmãos?
Dra. Antônia – Éramos seis, mas um morreu há 11 anos. Eu sou a filha mais velha e depois de mim tem outra irmã e mais três irmãos. Muitos anos depois, quando eu já tinha deixado a casa de meus pais, minha mãe teve outra filha, que foi a irmã que eu criei, porque minha mãe a deixou pequena e ela acabou virando “minha filha” e veio comigo para a Bahia.

PIMENTA - Como foi a história do seu trabalho em um canavial?
Dra. Antônia – Quando eu terminei naquela época a quarta série, com 14 anos, não tinha continuação lá. E apareceram pessoas que contratavam trabalhadores, inclusive menores, para o corte de cana. Quem fazia a intermediação e ia pelas cidades procurando era chamado de “gato” e os capatazes que controlavam o trabalho no canavial preferiam menores, porque eles achavam que podiam até bater na gente. Como não tínhamos outro meio de sobrevivência, nós seguimos para esse trabalho, eu e mais dois irmãos, de 13 e 12 anos.

PIMENTA – Então a senhora começou a trabalhar com essa idade…
Dra. Antônia – Na verdade, desde bem pequena eu trabalhava na minha cidade. Desde pequenininha eu plantava, vendia hortaliças, lavava roupa para as pessoas e também dava aula para meus colegas. Desde que me conheço por gente, eu sempre trabalhei mesmo, além do serviço de casa, de cuidar dos irmãos mais novos. Minha mãe era muito doente, ela teve muitos partos malsucedidos. Naquele tempo não se fazia controle de natalidade, então ela teve muitas gestações sucessivas, com alguns abortos e crianças que nasceram, mas vieram a falecer logo em seguida.

PIMENTA - No canavial, a senhora chegou a ser submetida a algum maltrato?
Dra. Antônia – Eu praticamente não. A única coisa que os fazia ficar muito bravos comigo é que eu ficava estudando à noite em uma cabana. E, às vezes, a lamparina caía e se iniciava um pequeno incêndio. Quando isso acontecia, acabava acordando todo mundo, era aquele tumulto enorme e no dia seguinte as pessoas estavam com sono. Então eu acabava ficando sem o café da manhã como punição por ter causado o “incêndio” e acordado todo mundo.

PIMENTA - E isso aconteceu muitas vezes?
Dra. Antônia – Algumas vezes (risos). Eu costumava ler muito. Lia dicionário, pegava livros emprestados, fazia qualquer negócio para aprender.

PIMENTA – Mas como foi para vocês, tão novos, sair assim de casa para trabalhar?
Dra. Antônia – Na época, os pais que tinham condições mandavam os filhos para escolas nas cidades de Serro ou Diamantina. Eu me lembro bem de meu pai dizendo: “olha, eu não tenho dinheiro, não posso pagar nada disso, mas, enquanto eu tiver vida, toda noite eu vou rezar um terço pra vocês”. Meu pai viveu mais uns vinte e poucos anos depois disso e toda noite, podia estar cansado como fosse, ele só dormia depois de ajoelhar no oratório e rezar o terço. Ele morreu no dia 15 de abril de 1997, quando eu já era procuradora da Fazenda em Uberlândia. A minha mãe morreu antes, em 1992, logo após minha formatura em direito. Eu me formei no final de 91.

PIMENTA – Até quando a senhora ficou trabalhando nesse canavial?
Dra. Antônia – O trabalho de colheita é sazonal. Nós ficávamos cerca de três meses e depois voltávamos para casa e nesse meio tempo eu voltei a estudar em Serra Azul. A cada ano era aquela agonia para saber se iriam oferecer a série seguinte. Dessa maneira eu terminei o antigo ginásio, fiz magistério e sempre retornava ao canavial. Bem, depois disso surgiu um emprego de doméstica em Belo Horizonte, quando eu tinha por volta de 16, 17 anos.

Eu ficava lá fingindo que estava esperando o ônibus e passava a noite. Fiquei assim durante uns oito meses, mais ou menos.

PIMENTA - Como foi essa experiência?
Dra. Antônia – A minha patroa não gostava que empregada dormisse em casa e, para não dizer à minha mãe que eu não tinha onde morar e para não dizer à patroa que eu iria morar na rua, eu falei para esta que eu tinha uma tia em um bairro distante e que moraria com ela. Já para minha mãe eu dizia que morava na casa da patroa. Só que eu não morava em nenhum desses lugares.

PIMENTA - Onde a senhora morava?
Dra. Antônia – Eu passava as noites na porta da Telemig (antiga companhia telefônica de Minas Gerais), um prédio grande e em frente havia um ponto de ônibus bastante movimentado até de madrugada. Eu ficava lá fingindo que estava esperando o ônibus e passava a noite. Fiquei assim durante uns oito meses, mais ou menos, até que um dia chegou uma senhora e me ofereceu um lugar para ficar. Isso me marcou tanto, que eu tenho por princípio não trancar portas na minha casa, porque um dia alguém abriu uma porta pra mim.

PIMENTA - E o primeiro concurso?
Dra. Antônia – No ano em que eu faria 18 anos, foi publicado o edital para o concurso do Tribunal de justiça de Minas Gerais e eu me inscrevi para oficial de justiça. Eu não tinha nem noção do que era o tribunal e por isso precisava estudar muito. Havia em Belo Horizonte um curso preparatório chamado Vila Rica, mas tinha que comprar a apostila. Quando eu soube o preço, quase caí pra trás e vi que não teria condições. Então eu notei, no local onde as apostilas eram impressas, naquela época no mimeógrafo, que de vez em quando algumas folhas borravam e eram jogadas no lixo. Eu estudei com essas folhas do curso Vila Rica, fiz o concurso em junho de 1981, completei 18 anos em julho e no final de agosto eu assumi como oficial de justiça.

PIMENTA - Vida nova…
Dra. Antônia – Foi aí que as coisas começaram a mudar. Eu conheci também pessoas muito iluminadas, como o desembargador Walter Veado. Ele foi uma das pessoas que me estimulou a fazer o curso de Direito, que a princípio não me atraía, embora eu já tivesse algum contato com a área no trabalho como oficial de justiça. Acabei fazendo o vestibular da Universidade Federal e cursei Direito.

PIMENTA – Me desculpe, mas como era mesmo o nome do desembargador?…
Dra. Antônia – Desembargador Walter Veado. É um nome muito engraçado e há inclusive uma história de um fato curioso ocorrido com ele. Quando foi promovido a juiz em Belo Horizonte, ele vinha de uma cidade chamada Oliveira. A escrivã estava se preparando para apresentá-lo aos funcionários e preocupadíssima com o nome dele. Então ela ia decorando: “Dr. Walter Veado, que foi juiz em Oliveira”. Mas na hora de apresentar, ela acabou dizendo: “esse é o Dr. Walter juiz, que foi veado em Oliveira” (risos). É uma família tradicional em Minas.

PIMENTA - Bem, então a senhora foi fazer Direito…
Dra. Antônia – Isso, e aí surgiu uma mania em minha vida, que foi fazer concurso. Durante uns sete a oito anos, eu fiz um concurso por ano. Eu dava aula de português em um cursinho chamado Sistema, mas não tinha nenhuma credencial nem era formada em Letras. Então eu fazia os concursos e tinha que fechar a prova de português. Era aquela prova que mostravam aos alunos para dizer quem era o professor.

PIMENTA - A senhora chegou a advogar?
Dra. Antônia – Durante um tempo eu dei aula e, depois que me formei, tive escritório em Belo Horizonte. Fui advogada do Sindicato dos Professores, da Pastoral da Terra. Eu, na verdade, atuava na pastoral da Arquidiocese de Belo Horizonte, atendendo populações socialmente vulneráveis. Era um trabalho bem interessante. Depois, eu fiz concurso para a Procuradoria do INSS e fui aprovada, mas não cheguei a assumir. Depois fiz concurso para delegada e, após a nomeação, fiquei somente 24 horas no cargo, em uma cidade chamada Barra do Garças, no estado do Mato Grosso.

PIMENTA - Por que só 24 horas?
Dra. Antônia – Havia um senhor lá chamado Valdo Varjão, que chegou para se apresentar a mim. Ele se sentou em frente à minha mesa, perguntou se eu era a nova delegada e disse que estava à minha disposição. Falou assim: “O que precisar, pode me chamar. Se alguém mexer com você, se alguém te incomodar, você pode me chamar…”. Aí eu falei: “Epa, essa fala é minha, não?”. Tinha alguma coisa errada naquela história e eu comecei a achar aquilo meio esquisito. Era um lugar muito distante, na época um fim de mundo. Não sei como é hoje, mas na época havia somente uma cabine de telefone na praça para toda a cidade. Eu comecei a ficar agoniada e posso até dizer que fiquei com medo mesmo.

PIMENTA –  A senhora teve uma experiência no Banco Central…
Dra. Antônia – Eu trabalhei no Banco Central na época da operação do Banestado. Fui também procuradora do município de Belo Horizonte, além de coordenadora de Ação Regional no governo de Patrus Ananias.

PIMENTA - A senhora foi filiada ao Partido dos Trabalhadores?
Dra. Antônia – Não, eu nunca fui filiada a nenhum partido. Sempre fui muito independente e dizia que não queria rezar por nenhuma cartilha porque preferia pensar por mim mesma. Tive proximidade, tenho uma grande amizade com Patrus Ananias, tive um contato com Lula em 1979. Era uma relação que já vinha da minha mãe, que trabalhava nas Comunidades Eclesiais de Base.

Eu conheço todos os bairros de Itabuna, pelos nomes e pelos apelidos.

PIMENTA – Na Bahia, seu primeiro trabalho foi como juíza de Mucuri?
Dra. Antônia – Eu também fiz alguns plantões em Camaçari e assumi em Mucuri em 2003. Tenho uma paixão muito grande por um trabalho que fizemos lá, em parceria com a comunidade, que mereceu um prêmio do Conselho Nacional de Justiça. Foi um trabalho de conscientização dos carvoeiros e um dos pilares da minha atuação era não interferir na organização social. A ideia era levar autonomia e não manter um regime de dependência.

PIMENTA – Por que a senhora decidiu fazer esse trabalho?
Dra. Antônia – Quando eu chego em qualquer comarca, eu sempre visito as comunidades e fiz isso lá em Mucuri. Em uma das primeiras visitas, a um lugar chamado Oliveira Costa, uma carvoaria, eu enxerguei uma lona de onde vinha um barulho. Então eu perguntei à senhora que estava ali se era algum animal que ela criava ali dentro e ela me respondeu que eram “os minino”. Eram crianças que estavam ainda engatinhando e que as mães, para que elas não entrassem embaixo dos veículos que transportam a madeira ou caíssem dentro dos fornos, as deixavam em um buraco, cercado por uma lona. Aquilo me impressionou muito. Então o que propusemos foi a criação de uma associação e a instalação de um centro de convivência.

PIMENTA - E as crianças maiores já trabalham nos fornos…
Dra. Antônia – Uma coisa que me chamou muita atenção foram os dedinhos das crianças já sem unha. Era só um toquinho perto da cutícula. Eu conversei com uma professora de um distrito chamado Nova Brasília e ela me explicou que as crianças ajudam a descarregar os fornos e muitas vezes queimam as pontas dos dedos. Com um tempo, as unhas param de nascer.

PIMENTA - É interessante quando o juiz sai do gabinete e mostra verdadeira preocupação com os problemas sociais…
Dra. Antônia – Em qualquer lugar onde estou trabalhando eu gosto muito de me aproximar e conhecer a realidade das pessoas. Saber se elas moram bem ou mal, se a região tem ou não infraestrutura adequada. Eu gosto de gente, sou uma apaixonada pelo ser humano. Não interessa o tropeço que tenha dado.

PIMENTA - A senhora já vislumbrou algum projeto social em Itabuna?
Dra. Antônia – Eu já tenho montadinho aqui. Já conversei com o Ministério Público, com os defensores, que uma coisa que me chamou atenção – e isso não é nenhuma crítica, mas uma constatação – é que falta área de lazer coletivo nos bairros da cidade. Não existe um parque público, assim como faltam áreas para a prática de esportes. Nós pensamos em levar um projeto até a Secretaria Nacional Antidrogas, que repassa recursos para iniciativas de cunho social.

PIMENTA – Em pouco mais de um ano em Itabuna, já deu para conhecer os bairros?
Dra. Antônia – Eu conheço todos os bairros de Itabuna, pelos nomes e pelos apelidos.

PIMENTA - Como a senhora se define?
Dra. Antônia – Eu sou uma pessoa abençoada, muito feliz com o que faço e com as pessoas com as quais eu convivo. Sou uma pessoa bastante transparente, não tenho nenhuma máscara. Eu costumo dizer que fui abençoada pela família que tive.

PIMENTA - A simplicidade é uma postura que nem todas as pessoas que ocupam cargos considerados importantes adotam…

Dra. Antônia – Meu avô contava uma história que guardo comigo. É a fábula do burro e da relíquia. Certa vez um burro foi escolhido para transportar uma imagem sacra. Então arrumaram o burro, colocaram a imagem e, a cada lugar que o burro passava, as pessoas se curvavam, abriam passagem, e o burro foi “se achando”. Quando alguém não prestava atenção, ele se sacudia, fazia um barullho e as pessoas faziam toda aquela reverência. No fim da viagem, o burro entregou a imagem e, no retorno, ninguém mais ligava para o animal. Quando ele fazia barulho, levava um chicotada, ninguém dava passagem, até que o burro foi ficando deprimido e procurou um burro velho. Ele disse assim : “Puxa, eu não estou entendendo. Ontem eu passei, as pessoas se curvavam, me trataram maravilhosamente bem, e agora quando eu volto ninguém mais quer saber de mim. Aí aquele burro velho e sábio olhou para ele e disse: “O problema de alguns burros é não saber que toda relíquia se entrega um dia. E se o burro não se comportar muito bem enquanto estiver com a relíquia, no final ele fica sozinho”.

PIMENTA - Uma lição para os vaidosos…
Dra. Antônia – É preciso não se deixar influenciar, seja pelo que for: cargo, beleza… Não tem beleza que não acabe, o melhor jogador do mundo um dia deixa de ser, a top-model um dia deixa de ser. A própria relíquia da vida nós entregamos um dia e eu acredito na prestação de contas depois a um juiz que não se atém a processos, que é o Criador.



Antigo prédio do Colégio Divina Providência pode ser demolido

O prédio do antigo Colégio Divina Providência (CDP) pode ser destruído ainda este ano, segundo denúncia do site Cia de Notícia. A prefeitura de Itabuna está empenhada em demolir o prédio, que foi tombado pelo município em 2008, para construir um estabelecimento comercial.

Através da publicação do decreto Nº 9.387, de 11 de abril de 2011, o prefeito da cidade, José Nilton Azevedo, e o secretário de Assuntos Governamentais, Carlos Burgos, formaram uma comissão composta pelo Diretor do PROCON de Itabuna, José Sidenilton de Jesus Pereira; Carlos Leahy, secretário de Indústria, Comércio e Turismo, e Veneranda Andrade Santos, advogada e secretária municipal de administração.

A comissão teria como meta estudar meios legais para promover o destombamento do prédio do antigo CDP, atendendo, dessa forma, o pedido da empresa interessada no espaço do colégio. Por sua vez, o relatório da comissão, que será publicado como esclarecimento à população de Itabuna deve ser publicado após a Semana Santa.

Ainda de acordo com Cia da Notícias, os ex-alunos e ex-professores, bem como pessoas e instituições ligadas à cultura estão querendo realizar um protesto na tentativa de coibir a ação da prefeitura e, assim, garantir a preservação de um dos poucos patrimônios históricos da cidade. 

No site da prefeitura consta de "modo escondido", um Edital que convoca a população para uma audiência pública a ser realizada na próxima quarta-feira (20/04), às 15 horas, na Casa do Educador da Escola Grapiúna.

POLÍCIA IDENTIFICA MOTORISTA QUE PROVOCOU ACIDENTE GRAVE NA ILHÉUS-ITABUNA

A polícia identificou o motorista do caminhão-baú que causou o acidente grave na rodovia Ilhéus-Itabuna, por volta das 16h10min de ontem. O caminhão VW 8150, placas NTF-0528, era dirigido por Fábio Alberto do Rosário.

Uma das testemunhas do acidente, o médico Rommel Santos Pires, disse à polícia que o caminhão seguia em alta velocidade, no sentido Itabuna-Ilhéus. O motorista perdeu o controle do veículo na curva do quilômetro 17, invadindo a pista contrária e colidindo com a Ford Ranger (HEI-8259).

Os dois carros pegaram fogo logo após a colisão. A picape era dirigida por Ana Paula Santana Loures e pertence à Mars Cacau. Ana Paula sofreu queimadura nos braços, hemorragia interna e teve fraturas nas costelas. Exames também vão apontar o nível de lesão à coluna da motorista no impacto com o caminhão-baú, que pertence à Comercial Mascarenhas.

Após ter sido encaminhada pelo Samu 192 para o Hospital Geral de Ilhéus, Ana Paula Santana foi transferida para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. As informações exclusivas são do repórter Costa Filho, da rádio Jornal.

União é condenada por erro da PF em investigação

Preço da injustiça

Por Rodrigo Haidar

 

A fatura pelos excessos da Polícia Federal cometidos há alguns anos em operações que renderam mais holofotes do que resultados práticos começa a ser cobrada no país. Há 12 dias, a Justiça Federal de Santa Catarina condenou a União a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao empresário Roberto Carlos Castagnaro, preso e acusado injustamente de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas em 2006. Cabe recurso.

Na sentença que condenou a União, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves observou que depois da exposição do acusado na imprensa, o Ministério Público pediu sua absolvição. “Apesar de toda a exposição midiática negativa sofrida pelo autor, o Ministério Público Federal não encontrou elementos probatórios da prática do crime de lavagem de dinheiro e pugnou pela sua absolvição”.

De acordo com o juiz, a ampla divulgação do inquérito da operação Zapata, que, segundo ele, deveria ser sigiloso, revela que a imprensa teve acesso às investigações que culminaram com a prisão do empresário, “sendo permitido, inclusive, o levantamento fotográfico dos bens apreendidos”. O magistrado também afirma que as a maior parte das reportagens cita como fonte a própria Polícia Federal.

Em defesa da PF, a Advocacia-Geral da União sustentou que os agentes agiram dentro dos limites da lei e que cabia à imprensa responder por eventual notícia veiculada de forma injusta. Os argumentos da defesa não surtiram efeito.

O juiz registrou que, diferentemente do que ocorre com o processo penal, o inquérito tem caráter sigiloso. Ribeiro Alves citou o artigo 20 do Código de Processo Penal, segundo o qual “a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade”.

Para o juiz, “revela-se adequada a restrição da divulgação dos fatos à imprensa, não apenas para a melhor elucidação do caso, mas para preservar os direitos relativos à personalidade dos envolvidos”. Segundo o magistrado, apesar da obrigação legal de manter o sigilo das investigações, houve “inegável contribuição dos agentes públicos na divulgação dos dados do processo e exposição dos bens apreendidos à mídia”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a AGU informou que vai recorrer da decisão. No entanto, está aguardando as informações que foram solicitadas à Polícia Federal para complementar a apelação. A AGU foi oficialmente intimada da decisão no dia 4 de abril e tem 30 dias para protocolar o recurso.

Limites legais
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça julgou ilegal a operação Castelo de Areia, também por excessos cometidos pela Polícia Federal durante as investigações. Por três votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram que a quebra de sigilo de dados telefônicos e a consequente interceptação telefônica de conversas de investigados foi determinada com base apenas em uma denúncia anônima, o que não é permitido.

De acordo com os ministros, denúncias anônimas são importantes instrumentos de auxílio a investigações. Mas não podem justificar, por si só, a quebra de garantias constitucionais. A partir de denúncias anônimas, a Polícia deve fazer investigações preliminares e, só então, no caso de serem encontrados outros indícios, pedir a quebra de sigilos necessários ao esclarecimento dos fatos.

A Procuradoria-Geral da República informou que irá recorrer da decisão porque as primeiras apurações não se basearam apenas em denúncias anônimas. O Ministério Público sustenta que foram feitas investigações preliminares antes do pedido de quebra de sigilo dos investigados.

Clique aqui para ler a decisão do juiz de Santa Catarina que condenou a União.

CNJ mantém punição a juíza por beneficiar empresário

Prova da parcialidade

Por Rodrigo Haidar

 

As decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que puniram a juíza Maria Elisabeth Weiler, da cidade de Anaurilândia, com indisponibilidade e, depois, com aposentadoria compulsória, estão fundadas em amplo acervo de provas das ilegalidades cometidas por ela no exercício do cargo. Esse foi o fundamento da decisão tomada nesta terça-feira (12/4), por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça.

Com base no voto do conselheiro José Adonis, relator do caso, os integrantes do órgão rejeitaram pedido de revisão disciplinar feito pela juíza ao CNJ. Entre as irregularidades que culminaram com a punição da magistrada está a de ferir o dever de ser imparcial ao julgar diversos processos em favor do empresário Luiz Eduardo Bottura — que acumula mais de 200 condenações por litigância de má-fé em centenas de ações que move contra desafetos e respectivos advogados, ou nas quais responde na Justiça.

A juíza contestou duas decisões do TJ de Mato Grosso do Sul. Em uma delas, Margarida Weiler foi punida, entre outras irregularidades, por nomear seu companheiro, o advogado Eduardo Garcia Silveira Neto, para a função de juiz leigo na comarca em que atuava. Outra irregularidade, de acordo com os autos, foi cometida pela juíza ao pedir autorização para uma viagem à cidade de Dourados, mas, movida por vingança, ter ido para São Paulo acompanhar a prisão de um ex-companheiro.

Depois da viagem, ainda segundo o processo, a juíza fez questão de exibir um vídeo da prisão do ex-companheiro para os servidores do fórum. “A exibição do vídeo da prisão de seu ex-companheiro reforça a ideia de vingança, não condizente com a sua condição de magistrada”, anotou o conselheiro José Adonis.

No outro processo administrativo, Margarida Weiler foi punida por se associar ao empresário Luiz Eduardo Bottura, que movia sistematicamente ações contra desafetos na comarca de Anaurilândia, e “permitir ao autor das demandas vantagens patrimoniais ilícitas”.

Para o relator do processo no CNJ, com base nas provas colhidas nas ações disciplinares contra a juíza, fica “evidenciada a parcialidade de sua atuação”. Constam dos autos os depoimentos de três servidores que “atestaram a prioridade de tratamento dispensado a Eduardo Bottura pela juíza”.

Indústria de processos
Em janeiro de 2009, a revista Consultor Jurídico publicou reportagem na qual revelou que, de 600 processos que tramitavam no Juizado Especial da comarca de Anaurilândia na ocasião, um quarto havia sido ajuizado por Bottura. O empresário também era autor de outras 35 ações em andamento na Vara Única local.

Desde novembro de 2007, quando entrou com a primeira ação na cidade contra o ex-sogro, Adalberto Bueno Netto, e a ex-mulher, Patrícia Bueno Netto, o empresário acumula vitórias judiciais em primeira instância — e derrotas em segunda. Somente contra Patrícia e Adalberto, eram mais de 50 ações.

Em pouco menos de um ano, a juíza Margarida acolheu e deu andamento a mais de 200 processos ajuizados por Bottura. No primeiro deles, uma Medida Cautelar de Alimentos e Arrolamento de Bens proposta em 7 de novembro de 2007, sem ouvir a parte contrária na ação, a juíza fixou pensão de R$ 100 mil em favor de Bottura — que deveria ser paga pelo ex-sogro.

Também mandou apreender diversos bens na casa e no escritório de Bueno Netto, que fica em São Paulo, e determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-sogro e da ex-mulher do empresário, e dos familiares e empresas deles.

No processo julgado nesta terça-feira no CNJ, o conselheiro José Adônis incluiu entre as provas de parcialidade da juíza a ementa de uma decisão do TJ de Mato Grosso do Sul que, ao cassar determinação de Margarida Weiler, anota o estranho fato de a magistrada determinar diligências em inquérito policial instaurado em cidade fora de sua competência e perpetrar verdadeira devassa nos dados de desafetos de Bottura, baseada apenas na palavra do empresário.

“Revela-se abusiva e precipitada a decisão judicial que, no inquérito policial instaurado em foro estranho aos fatos, determina, inaudita altera pars, a realização de inúmeras diligências invasivas em outras jurisdições, em detrimento de dezenas de pessoas físicas e jurídicas, calcada em informações unilaterais de pretensa vítima, profissional do ramo da internet, que possui em seu desfavor ou das suas empresas muitos processos cíveis e criminais, em estados e comarcas diversas da federação”, registrou a decisão citada por Adonis.

Ao rejeitar o pedido da juíza feito ao CNJ, o conselheiro José Adonis afirmou que o processo de revisão disciplinar não pode ser usado para reavaliar a prova produzida na corregedoria competente para apurar os fatos — no caso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. “A revisão disciplinar não se destina a proporcionar novo julgamento substituto do anterior, com reapreciação de todo o acervo probatório”, concluiu.

TCU apura superfaturamento em cartilhas da gestão Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou superfaturamento e pagamento por serviços fantasmas em contratos firmados pela Presidência para a impressão de 5 milhões de cartilhas de propaganda do governo Lula, entre 2003 e 2005. O montante desviado, entre itens superfaturados e não entregues ao governo, segundo o TCU, é de cerca de R$ 10 milhões.

Foram aplicadas multas de R$ 2,6 milhões a gráficas, agências de publicidade e a parte do núcleo que comandava a área de comunicação do governo, então dirigida por Luiz Gushiken. A decisão do TCU é do dia 29 de março. Agora, o acórdão e cópias do processo seguem à Procuradoria da República, que irá avaliar se houve improbidade administrativa e desvio de recursos.

 

A partir de 2003, a Secretaria de Comunicação de Governo adquiriu cartilhas para divulgar ações do governo. Normalmente, o material deveria ter sido entregue ao governo e depois distribuído. Mas cerca de 1 milhão de cartilhas, segundo a Secom, teriam sido distribuídas aos diretórios do PT sem passar por controle oficial.
 

Segundo o TCU, os investigados não conseguiram comprovar que as cartilhas tenham sido entregues ao PT. A decisão ainda levanta a suspeita sobre o PT ao dizer que "o procedimento adotado [...] não permite atestar que tenham sido entregues exemplares da revista, nem [...] permite afastar a possibilidade de que os documentos fiscais tenham constituído apenas crédito do partido para com as gráficas".

Parte do dinheiro do contrato foi parar nas contas das agências Duda Mendonça, do ex-marqueteiro de Lula e réu no mensalão, e Matisse, de Paulo de Tarso Santos, antigo amigo do ex-presidente. Além de ter de devolver o dinheiro, as agências foram multadas em R$ 300 mil (Duda) e R$ 290 mil (Matisse).
 

Gushiken foi absolvido porque, para o tribunal, ele não teria que manter controle direto sobre essas compras. Foram multados seus ex-subordinados Jafete Abrahão (ex-subsecretário de Publicações, Patrocínios e Normas), Expedito Carlos Barsotti (ex-subsecretário de Publicidade) e Luiz Antônio Moretti e Lúcia Maria Mendes (ex-assessores).
 

As gráficas Burti, Pancom, Kriativa, Takano e Web foram punidas com multas e devolução do dinheiro. O processo se arrasta no TCU desde 2005, quando o caso foi descoberto e investigado na CPI dos Correios, durante o escândalo do mensalão. Cabe recurso no TCU.

Pânico perde mais uma “batalha” na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Rede TV! pague R$ 100 mil em indenização a uma mulher, que foi vítima de uma “brincadeira” feita pelo programa Pânico na TV. Durante um quadro gravado na rua, um dos humoristas do grupo jogou baratas vivas numa transeunte. Segundo decisão do STJ, a suposta brincadeira foi “um ato de ignorância e despreparo e a indenização deve reparar não só os danos morais, mas também a veiculação de imagens sem autorização”.

ÁLCOOL GERA 10% DOS CASOS DE CâNCER EM HOMENS

De acordo com um estudo do pidemiologista alemão Madlen Schütze, realizado em oito países da Europa, cerca de 10% dos casos de câncer em homens e 3% em mulheres se devem à ingestão de bebidas alcoólicas. A pesquisa, publicada na revista científica "British Medical Journal", revela que ao menos 40% dos casos de câncer relacionados à ingestão de álcool se dão em indivíduos que superam habitualmente os limites recomendados de consumo diário de álcool. Outro estudo, da Universidade de Oxford, revela ainda que bebidas alcoólicas, mesmo em quantidades abaixo do limite diário recomendado, aumentam o risco de desenvolver câncer. A pesquisa, também realizada em oito países europeus, contabiliza pelo menos 13 mil casos de câncer por ano como culpa do álcool, incluindo tumores na mama, boca, esôfago e intestino.

Informações do Estadão e O Globo.

ADMINISTRADOR DE ACADEMIA ESCLARECE ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO

O administrador da academia Performer de Itabuna, Renisson Aquino, esclareceu ao site “Radar Notícias” a denúncia de assédio sexual em que ele está sendo acusado pela estudante Tatiana Poncino, e ainda uma suposta tentativa de homicídio praticada pelo proprietário da academia, Marcos Luma, contra a mesma garota. O fato foi registrado na Delegacia Especializada de atendimento à Mulher (Deam). (Veja aqui).
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Segundo Renisson Aquino, a jovem esteve na academia na terça-feira (5) para saber o valor da mensalidade, e na quarta-feira (6), por volta das 10h30min, retornou vestida para malhar, mesmo sem ter acertado o valor da mensalidade.
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“Conversamos um pouco, foi quando ela disse que iria começar a malhar naquele dia”, lembra. Renisson conta que depois de malhar, a jovem foi ao banheiro tomar banho, mas logo depois ela saiu alegando que tinha alguém lhe observando no banheiro.
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Renisson afirma que neste momento ele tinha acabado de entrar no banheiro masculino, e o funcionário dos serviços gerais estava limpando o corredor que fica próximo ao banheiro feminino. A estudante afirmou que Renisson ou o funcionário dos serviços gerais teria lhe observado enquanto estava no banho,
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“mas isso era impossível, pois para uma pessoa sair do banheiro masculino e ir para o feminino precisaria de tempo e teria quer ir engatinhando, pois o espaço que liga os dois locais é estreito. A pessoa sairia toda suja e todos veriam”, explica.
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Após o fato, a jovem se retirou da academia, mas retornou horas depois para tirar uma foto do banheiro. Renisson já não estava no local.
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Por conta da confusão, a filha de Marcos Luma segurou a garota pelo braço e a puxou para que saísse do estabelecimento. “Marcos segurou uma barra de ferro apenas para intimidar a garota pedindo que ela saísse do estabelecimento, pois estava provocando transtorno. Só depois disso que ela saiu. Em nenhum momento, ele tentou bater”, completa.