INTERVENTOR DO BAHIA PEDE APOIO À POLÍCIA

Da Tribuna

Precisamente 15 dias depois de assumir o cargo de interventor do Esporte Clube Bahia, o advogado Carlos Rátis pediu nessa terça-feira à tarde ajuda à SSP – Secretaria de Segurança Pública para desvendar os segredos administrativos do clube. Alguns funcionários continuam sem se apresentar para trabalhar e a polícia vai entrar para investigar e ter acesso aos computadores e abrir portas que estão lacradas nas sedes do Tricolor.

Carlos Rátis esteve nesta terça-feira à tarde na sede da SSP para pedir ajuda, apoio da polícia especializada para descobrir senhas de computadores e ter acesso á documentação administrativa do Bahia, principalmente nos setores de informática e Recursos Humanos. O interventor tem autorização da Justiça para adotar as medidas que forem necessárias, inclusive acionando a polícia.

Leia mais

MÉDICA NEGA ATENDIMENTO A CRIANÇA E CASO VAI PARAR NA DELEGACIA

A médica Sônia Maria Leal, que atua no Samu em Itabuna, registrou notícia crime na sede da 6ª Coordenadoria de Polícia contra sua "colega" de profissão, Maria Socorro Prazeres. O fato ocorreu nesta terça-feira, 23.

Segundo o Plantão Itabuna, o Samu conduziu para o Hospital Manoel Novaes o garoto de iniciais L.P.M., de oito anos e morador do bairro São Roque. A criança apresentava sintomas de surto psicótico.

No hospital, Maria Socorro Prazeres, que era a pediatra de plantão, teria negado atendimento ao garoto, sob a alegação de que seu expediente já havia encerrado. O site afirma que a notícia crime foi registrada na delegacia às 18h30, enquanto o plantão da médica iria até às 19 horas.

SAPO ESPERTO USA FOLHA COMO GUARDA-CHUVA

Sapo utiliza folha como abrigo durante 30 minutos em Jember (Foto Penkdix Palme)

Um fotógrafo de 27 anos conseguiu captar uma imagem inusitada em Jember, na Indonésia. Penkdix Palme fotografou este sapinho esperto usando uma folha como guarda-chuva. O sapinho se protegeu da chuva por 30 minutos, segundo o atento Palme.

CONSELHO DE SAÚDE: VANE, ALDENES MEIRA E SINDICALISTA SÃO DENUNCIADOS PELO MP

Vane (à esquerda) sancionou lei aprovada às pressas pela Câmara, que é presidida por Aldenes Meira. Ambos foram denunciados pelo MP (Foto Pimenta).

Promotores públicos encontraram diversas irregularidades no processo eleitoral e na lei de renovação do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CMSI). A investigação resultou em ação civil pública contra o prefeito Claudevane Leite (PRB) e o presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira (PCdoB). A ação corre na Vara da Fazenda Pública.

Dioneles Leone, Inocêncio Carvalho, Yuri de Melo, Renata Lazzarini e Thaianna Rusciolelli identificaram que as irregularidades e a aprovação da Lei 2.333/2013 tinham o objetivo de garantir, ao governo, o controle nas votações do Conselho Municipal de Saúde. O órgão é responsável pela fiscalização dos recursos da saúde, além de formulação de propostas em saúde pública.

Para os cinco promotores, a pressão do prefeito Vane e do presidente da Câmara visavam criar um conselho “dócil e leniente às ações referentes à gestão da saúde”, amolecendo a fiscalização dos recursos que, nos próximos 12 meses, podem chegar a R$ 150 milhões. A ação tem ainda como réu, além do prefeito e do presidente da Câmara, o presidente do Sindicato dos Comerciários, Gilson Araújo, que está à frente da comissão eleitoral do CMSI.

A manipulação, observam os promotores, ocorre em um momento em que caberá ao CMSI analisar o retorno da Gestão Plena (Comando Único do SUS). A municipalização da saúde em Itabuna representará receita mensal extra de R$ 12 milhões aos cofres da Prefeitura. A verba destinada a serviços de maior complexidade no setor ainda é administrada pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), tendo como principais destinos hospitais e clínicas privados e públicos.

As irregularidades começaram na formulação da lei, conforme entendimento dos promotores. Sem consulta aos atuais membros do Conselho, os vereadores desrespeitaram a legislação municipal e aprovaram lei que muda a composição do colegiado. Segundo os promotores, a Lei 2.333/2013 foi aprovada “a toque de caixa”, revelando “as intenções obscuras” tanto do prefeito Claudevane Leite como do presidente da Câmara, Aldenes Meira.

A lei é lacônica, no entendimento dos promotores, quanto “ao processo de escolha dos conselheiros que comporão” o colegiado. A omissão, reforçam os promotores, “abre precedente para a formação de um Conselho Municipal de Saúde formado com forte ascendência do Poder Público Municipal”. Diversos segmentos da sociedade, complementa a promotoria, “poderão ter seus direitos de participação no processo eleitoral violados”.

O prefeito sancionou a lei no dia 21 de junho, três dias após aprovação na Câmara. O presidente do Legislativo é acusado de suspender a votação da matéria quando os conselheiros estiveram na Câmara e, dias depois – na surdina, submetê-la à votação, sendo aprovada por unanimidade. As intenções obscuras, como citado no processo, levaram o MP a acionar a dupla e o sindicalista Gilson Araújo, do Sindicato dos Comerciários.

ITABUNA - PROBLEMAS NA COLETA DE LIXO

Lixo acumulado nesta manhã na Rua Duque de Caxias, centro de Itabuna (foto Pimenta)

Moradores de vários bairros de Itabuna se queixam da deficiência na coleta de lixo. Na manhã desta segunda-feira, 22, pilhas de resíduos podiam ser vistas amontoadas tanto em áreas da periferia como no centro da cidade.

A situação é crítica em determinados locais, como o loteamento Monte Líbano, no bairro São Roque. Moradores da rua onde funciona a unidade de saúde Dilson Cordier afirmam que o serviço de coleta não é realizado ali há aproximadamente dez dias.

Próximo desse local, na esquina da Rua Independência com a João Timóteo, no acesso ao bairro Castália, também há lixo acumulado.

Na semana passada, o Boca Laarga denunciou a empresa responsável pela coleta por não fornecer equipamentos de proteção individual aos funcionários, expondo os mesmos a riscos.

SERVIDORES DE ILHÉUS DEFLAGRAM GREVE GERAL

Greve geral em Ilhéus mobiliza cerca de 4,5 mil servidores.

Após três dias de paralisações na semana passada, os servidores municipais de Ilhéus decidiram hoje (22), em assembleia, deflagrar greve geral. A assembleia foi realizada em frente ao Palácio Paranaguá, sede do governo. O funcionalismo cobra do prefeito Jabes Ribeiro a apresentação de proposta de reajuste salarial.

Com a deflagração da greve geral, serão mantidos apenas serviços essenciais e respeitado o limite mínimo de 30% do funcionalismo em serviço. O município conta com cerca de 4,5 mil servidores representados por cinco sindicatos – Sinsepi, Sindiguarda (vigilantes), Sindiacs (agentes comunitários de saúde), Sintran (trânsito) e APPI/APLB-Sindicato (professores).

De acordo com o comando da greve geral, o governo apresenta números irreais dos gastos com funcionalismo.

- A cada momento são divulgados índices diferentes e contraditórios confirmando os erros da equipe da Prefeitura, o que acabou levando com que os trabalhadores não mais acreditassem nas planilhas apresentadas pelo prefeito Jabes. Os números da folha de pagamento apresentados pelo governo municipal não são verdadeiros e não refletem a realidade financeira do - afirma em nota o comando da greve.

O prefeito Jabes Ribeiro recorre ao índice de gasto com pessoal, que estaria hoje acima de 70%, nas contas do governo, e abaixo de 55% nos cálculos feitos pelos sindicatos.

Em contato com o PIMENTA, a assessoria do prefeito cita uma determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que considere, no item gasto com pessoal, também os terceirizados de setores como coleta de lixo e até prestadores de serviço na saúde.

Prefeito de Laje é cassado pelo TRE-BA

O mandato do prefeito Emiran Feitosa (PT) do vice-prefeito, Enedino Costa (PSDB) e do vereador Valdir do Gás (PTC), foram cassados pela juíza Renata Moraes Rocha responsável pela 109ª zona eleitoral em Mutuípe, de acordo com informações do Tribuna Reginal Eleitoral da Bahia (TRE). 

 

O prefeito perdeu o mandato sob alegação de compra de votos. A decisão cabe recurso. Emiran venceu as eleições no município com 53,12% 7.262 votos  pelo PT Partido dos Trabalhadores na Coligação: Trabalho e Respeito pelo Povo de Laje.

GARIS TRABALHAM SEM PROTEÇÃO EM ITABUNA

Garis se queixam da falta de EPIs

Os trabalhadores que atuam na coleta de lixo em Itabuna ainda não receberam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) da empresa contratada pela Prefeitura para executar o serviço. Há relatos de funcionários que se cortaram em cacos de vidro e outros apresentaram reação alérgica pelo contato com materiais contaminados.

Garis afirmam que a empresa já marcou várias datas para entregar os EPIs, mas ainda não o fez. Enquanto isso, os trabalhadores são obrigados a utilizar suas roupas pessoais, sem identificação, além de não contar com qualquer tipo de proteção contra os riscos do serviço.

É improviso total.

ITABUNA - INDÍCIO DE FRAUDE EM LICITAÇÃO DE PUBLICIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES.

mUDAM-SE OS CARANGUEJOS, MAS, A LAMA CONTINUA A MESMA

Depois de vários meses, a Câmara de Itabuna programou para esta quinta-feira (18) o início do processo licitatório para a escolha de agência de publicidade. Negócio de R$ 400 mil. O edital traz  algumas preciosidades. Em um dos pontos, a Câmara considera “irrisório” e “desleal” um desconto superior a 30% concedido pelas agências de publicidade nos contratos com a Câmara em relação à tabela do sindicato da categoria.

Ou seja, a Câmara quer pagar mais caro pelos serviços prestados pela agência contratada. Quer pagar o máximo recomendado pelo Sinapro/BA para clientes no interior do estado. A prefeitura de Itabuna, que realizou uma licitação recentemente, paga 50% da tabela de preços. Ou seja, se a tabela prevê R$ 1.500,00 para um serviço na capital do estado, o cliente no interior pode pagar, no máximo, R$ 70% deste valor: R$ 1.050,00.

E tem mais. O edital exige que qualquer participante teria até o dia 03 de julho (15 antes) para buscar esclarecimento ou dúvidas sobre o edital. A pérola está na página quatro. O correto – e razoável – em processos semelhantes é de até três dias antes.

Se na prefeitura de Itabuna todos os participantes recebiam por e-mail  e fax todos os esclarecimentos em até 48 horas anteriores ao início do processo, a licitação da Câmara optou por um sistema que gera desconfianças.

Com a palavra, o presidente Aldenes Meira.

Ubatã: Prefeita é acusada de fraudes eleitorais, e, em Licitações.

Enquanto na capital baiana os casos de nepotismo estão na mira da secretaria municipal de gestão (Semge), no interior do estado, a situação esta cada vez mais notória. A prefeita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), por exemplo, tem sido alvo de graves denúncias. Entre as acusações estão casos de nepotismo, fraude eleitoral, fraude emlicitações, relacionados ao pai da prefeita, Expedito Rigaud de Souza, que é o secretário de Administração e Finanças do município. No último dia 04, foi dada entrada no Tribunal de Justiça da Bahia uma Ação Popular contra atos supostamente ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa, praticados pela prefeita e pelo pai. Dentre os supostos atos ilícitos estão crime de prevaricação e improbidade administrativa, nomeação na Assessoria de Comunicação do proprietário de um blog do município e “falsas nomeações”, direiconamento na licitação da coleta de lixo e diversas outras que estão sob suspeita. Segundo denúncias de sites e jornais da região, a prefeita teria empregado o pai, a madrasta, Mariele Rigaud, então secretária de Ação Social, a sogra e o marido da cunhada em cargos públicos. Além disso, Siméia também responde por fraude eleitoral e vem sendo apontada como “testa de ferro” do próprio pai, que, é que negocia quem vai ganhar as licitações na cidade de Ubatã, Ainda de acordo com as acusações, na teoria, ela é a prefeita, mas, na prática, nada é feito sem o aval de Expedito, que já foi condenado pela Lei da Ficha Limpa e, desde 2010, tornou-se inelegível.

ITABUNA - FRAUDE NA LICITAÇÃO DE COLETA DE LIXO

ITABUNA: ARTICULAÇÃO NA LICITAÇÃO DO LIXO PARA FAVORECER A “SOLAR AMBIENTAL”

Em Itabuna a empresa Biosanear Tecnologia Ltda., do Grupo Chaves, venceu a licitação da coleta de lixo pelo valor de R$ 614 mil por mês para operar a coleta residencial, industrial e hospitalar.

Mas a empresa “Ambiental”, que não participou do pregão, entrou na justiça e conseguiu uma liminar na 1ª Vara da Fazenda Pública anulando a licitação.

Foi marcada uma nova licitação para o dia 17 de julho, mas no dia 16 os advogados da empresa Biosanear conseguiram reverter a situação no Tribunal de Justiça da Bahia.

Segundo informações, membros da prefeitura se recusaram a acatar a decisão do Desembargador. E logo em seguida a empresa “Solar Ambiental”, entrou com um mandado de segurança na justiça local.

O objetivo é tentar anular a licitação, porém, o Tribunal de Justiça chancelou a legalidade da licitação, dando como vencedora a Biosanear Tecnologia Ltda.

Vale lembrar que a “Solar Ambiental” tem a preferência de um “membro” forte do governo municipal. O mesmo é considerado uma pessoa que goza de grande prestígio dentro do governo.

A Solar Ambiental realiza a coleta de lixo em Ilhéus, mas o serviço é questionado pela população

URUÇUCA – PREFEITA ACUSADA DE FRAUDE EM LICITAÇÕES

Prefeita Fenanda Silva na obra do Ginásio

          A prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva, corre o risco de ser afastada do cargo, pelo juiz Renato Alves da comarca da cidade. Além da gestora, também foram denunciados o Secretário de Obras, a Presidente da Comissão de Licitações Jucileide de Oliveira de Oliveira Dias. Todos são acusados de improbidade administrativa.

          De acordo com a denúncia protocolada no Ministério Público e TCM, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema que teria beneficiado as empresas CAJAZEIRA CONSTRUTORA LTDA – ME  e SOLAR AMBIENTAL MONTADORA LTDA – ME, para a ampliação do ginásio de esportes e campo de futebol society, além da Coleta de lixo do município, além das denúncias, existe um mandado de segurança em andamento com pedido de liminar contra direcionamentos da Pregoeira. Acredita-se que houve fraude nos processos licitatórios, cujo valor total foi de R$ 2.239.850,80.

Funcionários da Solar Ambiental

    Após denúncia do Ministério Público, a Promotoria entendeu que houve irregularidades, exclusividade, superfaturamento, licitação montada, falcatruas com envolvimento de funcionários públicos e até pregoeiro, e já informou a empresa denunciante que entrará com uma ação civil pública/cautelar pedindo o cancelamento dos certames, suspensão dos pagamentos e responsabilização criminal dos demais envolvidos, sob pena de multa diária no valor de R$ 2,5 milhão aplicada a cada um dos envolvidos. Caso as ilegalidades sejam comprovadas, o gestor poderá perder o cargo. Cabe recurso.

Ginásio que já se encontra quase pronto e licitado por R$ 500.000,00