Não existe erro do projeto da
obra o que existe na verdade é uma falha e uma falcatrua dentro do setor de
licitações da prefeitura de Itabuna. A empresa Construmil que venceu essa
licitação e várias outras como Obras no Vila Anália e obra do Calçadão, está
com problema de documentação de habilitação a empresa tem debito junto a justiça
do trabalho e não tem como tirar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e
com isso a empresa não poderia está contratando com a administração pública, só
que o pessoal do setor de licitações de Itabuna agora comandado por pessoas
ligadas a Secretaria Cleide (onde aturam no governo de Fernando gomes) pensaram
que as pessoas não iriam descobrir tal fraude e agora estão tentando reverter a
situação e não iniciar a obra com essa empresa pois a mesma está irregular. A
verdade é essa, não existe outra. A empresa tem dois processos na justiça do
trabalho conforme descritos a seguir:
Processo - 0071700-67.2008.5.05.0462 - TRT 05ª Região
Processo - 0165100-35.2008.5.05.0463 - TRT 05ª Região
O que pode ser confirmado no site do TST no seguinte endereço
http://www.tst.jus.br
A certidão de debito trabalhista é uma exigência importa por
lei federal e nenhuma empresa pode contratar com prefeituras com estado ou
união se estiver em debito com a justiça trabalhista, além do mais esta empresa foi declarada INIDÔNEA pela prefeitura de Jequié. Mas em Itabuna parece que
a prefeitura não está muito preocupada com isso não. MINISTÉRIO PÚBLICO TA NA
HORA DE OLHAR ESSES PROCESSOS, SOLICITAR CÓPIA E VERIFICAR O QUE TA ACONTECENDO
É DINHEIRO PÚBLICO QUE ESTA EM JOGO.
Aqui a gente mostra verdade.