Um entrevero entre o juiz Valdir Viana, da 4ª Vara Cível de Itabuna, e o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento, deverá provocar uma representação contra o magistrado junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia.Segundo informações colhidas pelo PIMENTA, uma forte discussão aconteceu na tarde desta sexta-feira, 21, quando Nascimento – na qualidade de presidente da Ordem – foi chamado para socorrer um advogado que desejava retirar um processo no cartório da Vara do Júri, mas não teve permissão para tanto.
Ao chegar à Vara do Júri, cuja titular é a juíza Cláudia Valéria Panetta, o presidente da OAB encontrou vários PMs e o juiz Valdir Viana, que não tem nada a ver com a Vara do Júri, senão pelo fato de ser marido de Cláudia Panetta.
A discussão com o magistrado, segundo apurado pelo blog, descambou para o campo da ofensa e Nascimento se queixa de que a própria OAB foi desrespeitada na condição de entidade que tem a competência de velar pelos direitos e prerrogativas dos advogados.
Não é a primeira vez que o Dr. Waldir Jr se mete em confusão, nunca vi, esse gosta de um holote hauhuahua
O assunto, delicadíssimo, será debatido em uma reunião extraordinária na sede da subseção, nesta segunda-feira, 24, a partir das 18 horas.
Fonte: Seu Pimenta
Trabalhar que é bom ninguém quer, Esse Dr. Waldir Jr ai, só quer saber de extinguir processos sem resolução do mérito para não ter trabalho, baixar portarias discriminatórias/absurdas e insignificantes, que só levam a obstruir ainda mais o acesso a justiça e a celeridade processual.
ResponderExcluirJá repararam que desde quando ele chegaou a Itabuna corrido de Sapeaçu para não ser morto pelo Prefeito de lá, ele só arrumou confusão por aqui, cadê o CNJ e a carregedoria do TJ que não Vê isso, estou sabendo que esse Juiz já coleciona mais de 10 Processos administrativos, todo dia queixas, representações contra ele, e ele ainda continua por aqui, tenho para mim que o que ele quer é isso, arranjar bastante confusão por aqui pra ver se transferem ele daqui.
Segue abaixo declaração do Advogado que teve suas prerrogativas como Advogado desrespeitadas:
ResponderExcluirO Dr. Andirlei é um homem idôneo e integro e cumpre com excelência o seu papel de representante da Ordem de advogados. Convido o prezado blogueiro a informar o número do processo em que Dr. Andirlei foi condenado por litigância de má-fé. Isso é mais uma tentativa de inversão dos fatos e de intimidação. De antemão informo que nós, advogados, não vamos nos submeter a intimidações e arbitrariedades praticados por quem quer que seja e exigiremos o cumprimento das prerrogativas.
Gostaria de prestar o meu relato, pois fui eu o Advogado a quem o presidente foi socorrer nas dependências do Fórum de Itabuna.
ResponderExcluirNo dia 21 de janeiro, às 16h, me dirigi ao cartório para solicitar a cópia do processo onde meu cliente foi submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), após motim ocorrido no conjunto penal de Itabuna no dia 16/01. Após solicitar ao cartório o processo para retirada de cópias, fui informado que o processo se encontrava no gabinete com a Juiza daquela Vara, Dra. Cláudia Panneta. Me dirigi, então ao gabinete para solicitar as referidas cópias. Ao solicitar as cópias fui informado pela Respeitada magistrada que não havia processo, mas apenas uma decisão da corregedoria de Justiça autorizando a transferência, momento em que questionei a legalidade daquele ato, posto que a Corregedoria é um órgao administrativo e não possui Jurisdição. A Ilustre magistrada, de forma educada, me disse que eu discutisse o mérito da decisão em Habbeas Corpus, mas não ali. Eu concordei com ela e solicitei cópia de todo o procedimento, ja que nao havia processo.
A Juíza então me informou que estava ocupada e que não poderia parar seu trabalho para me atender. Em resposta informei que não queria, de forma alguma atrapalhar seu trabalho e solicitei que ela pedisse a algum dos servidores que me disponibilizasse o processo por 05 minutos, que eu retiraria a cópia e retornaria o processo ao cartório. Nessa ocasião, a magistrada, informou que, após os problemas vivenciados pelo cartório, o controle dos processos estava concentrado em suas mãos e me informou que ou eu esperava ou voltaria outro dia. Disse que aguardaria e perguntei de quanto tempo a Juiza precisaria, ela respondeu que precisaria de 01 hora. Após 01 hora, retornei à sala de audiencia e me sentei. A ilustre magistrada me informou que ainda nao havia terminado. Continuei esperando por mais 20 minutos. Me dirigi então à magistrada e informei que não queria atrapalhar o seu trabalho, mas tinha compromisso em Ilhéus. Nesse momento, por volta das 17:40h, ela informou que já havia terminado e que desceria para pegar o processo, pedindo que eu me retirasse da sala de audiencias e aguardasse no gabinete. Aguardei mais 30 minutos quando a estagiária me informou que a Juiza solicitou que eu descesse ao cartório pois o processo estava disponível.
ResponderExcluirAo chegar ao cartório, a servidora me disponibilizou o processo que, para minha surpresa havia sido registrado naquela tarde, às 17:21h sob o número 0000566-03.2011.805.0113. Solicitei então a carga do processo. A servidora me informou que não poderia tirar carga pois não tinha procuração nos autos. Informei a mesma que nao possuía procuração por que o Réu estava cumprido medida disciplinar em outra cidade, mas que estava constituído como seu advogado na ocasião do interrogatório, como a mesma poderia verificar nos autos do processo. Ela me informou que mesmo assim não poderia fazer carga do processo pois a Juiza não havia autorizado. Solicitei, então, a retirada de cópias. Ela disse que também não estava autorizada pela juíza. Informei-lhe que a Lei n. 8.906 determina que o advogado pode retirar cópia de qualquer processo, independente de procuração nos autos, exceto os que tramitam em segredo de Justiça, o que não era o caso. Ela então me informou que era determinação da juiza e que não autorizaria. Solicitei que ela ligasse para a Juiza (que estava em seu gabinete) e informasse que eu estava exigindo o cumprimento da prerrogativa dos advogados e que não me retiraria enquanto não me fosse dispensado o processo para a retirada de cópias. Após a ligação da servidora a Juiza enviou 03 policiais ao meu encontro: dois vestidos de terno e gravata (responsáveis pela segurança pessoal da magistrada) e um policial militar fardado. Eles se dirigiram a mim, armados, em tom intimidativo dizendo que a Juiza determinou que me “informassem” que o expediente havia acabado e que o processo não poderia sair fora do horario do expediente. Informei aos mesmos que era advogado e conhecia os horários e expedientes do fórum e não preciso que policiais venham me agraciar com tal informação. E que estava no fórum há mais de 02 horas exigia o respeito às prerrogativas, pois estava exercício de minhas funções e não me retiriaria dali antes que a Juiza viesse falar comigo. Nesse momento liguei para o Presidente da OAB de Ilhéus, Dr. Deusdete Machado e o presidente da OAB de Itabuna, Dr. Andirlei, solicitando sua presença, pois estava sendo intimidado por policiais dentro do prédio do poder judiciário. Dr. Andirlei, chegou em meu auxílio em 05 minutos. Após tomar ciência dos fatos, pediu a serventuária que dissesse a magistrada que ele estava presente e que gostaria de falar com a mesma. Após ligar para a Juiza, a serventuária informou que a juiza o receberia no gabinete, mas que eu não poderia entrar. Dr. Andirlei então disse que não entraria sem mim e que eu o acompanharia.
ResponderExcluirSubimos então até o gabinete da Juiza (que fica no segundo andar). Ao chegarmos na porta, os dois policiais que faziam a segurança da magistrada se colocaram a frente dizendo que não poderia entrar, mas apenas Dr. Andirlei. Dr. Andirlei insistiu para que o acompanhasse, contudo, diante da resistência dos solicitei o mesmo conversasse com a Juiza para que autorizasse a minha entrada. Para minha surpresa, após a entrada do presidente, comecei a ouvir ofensas proferidas aos gritos pelo marido da Juiza, que também é magistrado nessa comarca. O referido magistrado passou a agredir verbalmente o Presidente com palavras de baixo calão, gritando, aos berros que não o respeitava e que não o reconhecia senão como “comedor de jacas e plantador de batatas”. O descontrole do magistrado foi tamanho que chegou a convidar o presidente para as vias de fato. Dr. Andirlei disse para o magistrado que o mesmo o respeitasse pois esta advogado e Presidente da da subseção. Informou que não viera ali para falar com ele, mas com sua esposa, Juiza daquela Vara. Mas nada adiantou contra o descontrole do referido Juiz. Após alguns minutos as vozes abaixaram e os ânimos se acalmaram. Nesse momento, chegaram mais 03 policiais militares fardados que compareceram a pedido do Juiz. Ocasião em que a porta foi aberta e o Juiz se retirou. Em seguida Dr. Andirlei e Dra. Cláudia também se retiraram. Nessa ocasião Dr. Andirlei questionou a presença dos policiais militares informando que não admitir a utilização da polícia para intimidar advogados. Após as colocações de Dr. Andirlei e diante da minha presença e dos policiais respeitado magistrado negou todas as palavras que tinha proferido minutos antes. Nessa ocasião me dirigi à magistrada e perguntei se ela autorizaria as cópias. Nesse momento, a mesma, de forma violenta, arrancou o processo de minha mão. Eu disse: “Dra. Não precisa agir com violência, eu não vou retirar os autos sem sua autorização. Bastava pedir que eu entregaria os autos”. Em resposta ela disse: “Eu já pedi, mas o senhor gosta de causar problemas”. Eu respondi: “Dra. Se agir na defesa de meu cliente, e exigir o cumprimento da Lei e das prerrogativas significar causar problemas, eu vou causar muitos problemas sim. Sou advogado e estou no exercídio de minhas funções e não vou me intimidar com a postura da Sra. e a presença dos policiais.” Em resposta ela disse: “Eu também não Dr.”. Após esses eventos descemos e nos retiramos do Fórum.
ResponderExcluirCumpre registrar que os fatos narrados acima foram presenciados por outro advogado, o audio gravado em aparelho de celular.
Nesse triste episódio ficou claro o desesrespeito a que vêm sendo submetidos os advogados diuturnamente nas dependências do poder Judiciário. Declaramos que a OAB não vai ficar omissa e não vamos nos intimidar. A Advocacia é uma função essencial à Justiça e como tal deve ser tratada.
Convido todos os colegas advogados a fazerem coro ao nosso grito de indignação, e a não se calarem diante de fatos semelhantes. Será realizada no dia de hoje uma reunião na sede da OAB de Itabuna onde o caso será discutido e providências serão tomadas.
Sanzio C. Peixoto
OAB/BA 27.480