terça-feira, 31 de dezembro de 2013

CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE BARRO PRETO NA BAHIA

FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA PREFEITURA DE BARRO PRETO DEIXA CRIANÇAS SEM MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR 


"Prefeita Viúva do Major, Jaqueline, criou industria da nota fiscal fria e está desviando dinheiro da Prefeitura de Barro Preto, no sul da Bahia"
Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos  federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), vai  permanecer com os recursos bloqueados. Em Barro Preto a situação não é diferente, o município está na lista dos  que não apresentaram as prestações de contas devidas do ano passado. Além do mais, a prefeita Jaqueline, viúva do Major da Polícia Militar, criou uma indústria da notas fiscais frias e superfaturadas para sustentar a corrupção e desviar dinheiro dos cofres daquela Prefeitura.

Com Informações: Correio do Estado Bahia,

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Justiça cassa mandato de prefeita de Mossoró pela 10ª vez em 11 meses

Cláudia Regina foi apelidada de"prefeita Highlander" em alusão ao guerreiro imortal do cinema

Essa é a décima cassação de Cláudia Regina (DEM) em onze meses de mandato (Wilson Moreno/DN/D.A. Press/Arquivo)
Essa é a décima cassação de Cláudia Regina (DEM) em onze meses de mandato
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou nessa quinta-feira o afastamento definitivo da prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM), conhecida como "prefeita Highlander" em alusão ao guerreiro imortal do cinema. Essa é a décima cassação da gestora em onze meses de mandato. Todas as decisões anteriores foram em primeira instância no tribunal, mas a gestora continuava no cargo por todas as cassações terem sido formalizada por força de recursos e liminares. A democrata e seu vice, Wellington Filho, (PMDB) são acusados de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Com o afastamento e a confirmação da cassação de Cláudia e seu vice, assume interinamente o presidente da Câmara de Vereadores Francisco José da Silveira Júnior (PSD) até sexta-feira (6/12).

As 10 cassações em 11 meses de mandato foram resultado de ações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação da deputada Larissa Rosado, do PSB , derrotada na disputa com Cláudia Regina. As acusações vão de ‘Caixa 2’ ,compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública e uso de aeronave cedida por um empresário sem a devida contabilização na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Em seu despacho apresentado semana passada pedindo ao TRE a cassação dos diplomas de Cláudia e do vice, a juíza Ana Clarisse Arruda , da 34ª Zona Eleitoral, foi dura.
 
“Tanto mais grave considero as irregularidades identificadas, posto que os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral, ao deixarem de registrar doações de bens/serviços estimáveis em dinheiro e, principalmente, apresentarem valores de avaliação de bens/serviços doados em montante consideravelmente aquém daqueles praticados pelo mercado, o que viola, no entendimento desta magistrada, não somente a literalidade da norma jurídica, mas, também, o próprio ordenamento jurídico eleitoral, e a seriedade que se deve imprimir nas prestações de contas”.

NEPOTISMO: PREFEITA DE ITAJUÍPE TERÁ QUE EXONERAR 22 PARENTES

Gilka terá de exonerar os parentes.
Gilka terá de exonerar os parentes do governo.
A prefeitura Gilka Badaró (PSB), de Itajuípe, terá de exonerar 14 servidores que têm grau de parentesco com a gestora, dentre eles o filho, Humberto Badaró, e uma nora. No dia 20, a promotora de Justiça Lívia Luz Farias, havia recomendado a exoneração de outros 8 servidores que são parentes da prefeita e de outros ocupantes dos principais escalões da gestão.

O MP recomendou a exoneração dos parentes da prefeita, após receber representação de uma eleitora itajuipense. Foram mencionados 37 casos, mas a investigação da promotoria constatou que havia nepotismo em 22 das contratações sem concurso público. O nepotismo é o ato de improbidade que consiste na nomeação ou contratação irregular de parentes.

A prefeita, para comprovar que respeitou a recomendação, terá de enviar ao Ministério Público cópia dos ato de exoneração ou rescisão contratual em até dez dias após o fim do prazo, que se encerra na próxima terça (10). “O não atendimento da recomendação importará na tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implementação”, diz a

JUÍZA SE RETRATA APÓS ACUSAÇÕES CONTRA PRESIDENTE DA OAB

Dois anos após arrumar uma briga com a OAB  de Itabuna, a juíza Cláudia Panetta, ex-titular da Vara do Júri da comarca, retratou-se de acusações feitas ao presidente da Ordem, o advogado Andirlei Nascimento.

À época, Nascimento foi duramente atacado pela magistrada, por exigir que prerrogativas da classe, como a de ter livre acesso às repartições do judiciário, fossem respeitadas.

Em declaração feita à justiça, Panetta reconhece que Nascimento agiu para “defender as prerrogativas dos advogados, as quais , ao seu entender, estariam sendo infringidas” e complementou: “vale ressaltar que referido advogado sempre cumpriu com mister seus deveres legais e morais, motivos pelos quais é pessoa respeitada não só por todos que laboram na justiça, mas por toda comunidade”.

No documento, a juíza cita a seguinte frase do ex-presidente Juscelino Kubitschek: “Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro”.

Dizem a todos os cantos, que, tal perseguição a Dr. Andirlei partiu do se Ex marido o Juiz Waldir Viana Junior, o qual, foi pego na cama com o seu motorista, levando a Dra. Cláudia a pedir o divórcio e a retratar-se com todos que o Ex perseguiu e levava ela a fazer o mesmo.

RELATOR SEGUE PARECER DO TCM PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE AZEVEDO

Zé Silva  votou pela manutenção do parecer prévio do TCM, mas teve seu voto derrubado pela Comissão de Finanças da Câmara (foto blog "A Voz e a Vez da Juventude")
Zé Silva votou pela manutenção do parecer do TCM, mas Comissão de Finanças ficou com Azevedo (foto blog “A Voz e a Vez da Juventude”)
O vereador José Silva (PSDB), relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), apresentou há pouco seu parecer sobre o assunto. O tucano recomendou que fosse acatado o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opina pela rejeição das contas do exercício de 2011.
O parecer de José Silva, no entanto, foi derrubado pela Comissão de Finanças do legislativo, formada por cinco vereadores. Além do relator, apenas o vereador Ailson Sousa (PRTB) votou pela manutenção do relatório do TCM; outros dois – Ronaldão (DEM) e Carlito do Sarinha (PTN) – se posicionaram contra a decisão do tribunal. No desempate, o presidente da comissão, Gegéu Filho (PMN), derrubou o parecer.

Em seu voto, o tucano apontou a existência de “vícios insanáveis” nas contas de Azevedo. Ele citou como exemplos a existência de empenhos suspeitos e despesas com o funcionalismo acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A posição da Comissão de Finanças será analisada em plenário, provavelmente no dia 11. É possível ainda que a análise das contas do ex-prefeito seja reagendada para 18 de dezembro, questão que ainda se encontra sob análise da presidência da Câmara.

BLOCO AZEVEDISTA MOSTRA A CARA

Ronaldão, Carlito e Gegéu votam a favor de contas de Azevedo.
Ronaldão, Carlito e Gegéu: a favor de Azevedo.
Azevedo teve contas rejeitadas pelo TCM.
Azevedo teve contas rejeitadas pelo TCM.
Os vereadores Ronaldo Geraldo, o Ronaldão (DEM), Carlito do Sarinha (PTN) e Gegéu Filho (PMN) votaram contra parecer do vereador José Silva (PSDB) ao analisar as contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo. Assim como Zé Silva, o trio foi eleito na base de apoio ao ex-prefeito.

As contas de Azevedo foram reprovadas por causa de diversas irregularidades cometidas pelo governo do ex-prefeito. Zé Silva analisou as contas e cravou em seu parecer que as mesmas apresentam vícios insanáveis. O trio acima (fotos) não viu – ou desconsiderou – isso e conseguiu derrubar o parecer de Zé Silva. 

Colégio pede que aluno corte cabelo crespo e não rematricula garoto

Colégio pede que aluno corte cabelo crespo e não rematricula garoto
Um colégio em Guarulhos, na Grande São Paulo, pediu que um de seus alunos cortasse o cabelo crespo. Com a negativa da mãe, o menino não pôde ser rematriculado na escola Cidade Jardim Cumbica. Maria Izabel Neiva relatou ao Bom Dia Brasil que recebeu em agosto um bilhete da professora do filho, com um pedido para que o garoto usasse um corte de cabelo mais curto, que não caísse no olho. “Vim conversar com ela [diretora] pessoalmente, passei umas duas ou três horas, e falei que não atrapalha em nada o cabelo dele. Ele enxerga normalmente, o cabelo não está no olho, não atrapalha em nada. Mas ela disse que 'atrapalha os colegas a enxergar a lousa'. Ela [diretora] falou que o cabelo dele 'é crespo, cheio e inadequado. Venhamos e convenhamos, mãe'”, contou. De acordo com a mãe de Lucas Neiva, de 8 anos, a diretora alegou ainda que [esse tipo de] “cabelo [black power] não é usado no colégio pelos alunos”. A Polícia Civil abriu inquérito por racismo

BUERAREMA: MULHER DEU QUEIXA DE PREFEITO NA DELEGACIA

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Na manhã desta quinta-feira aconteceu uma cena lamentável na prefeitura de Buerarema. Uma mulher foi até o local a procura do prefeito Guima Barreto (PDT).

Ela foi relatar que o posto de saúde estava sem água, e que  estava com um neto com o pé fraturado, mas ficou impedido de ser atendido pela falta de água na unidade de saúde.

Houve uma discussão áspera e a mulher deixou o local e foi direto para a delegacia da cidade. Prestou queixa contra o prefeito Guima, e o seu filho de nome Léo.

Ainda no mês de dezembro será realizada uma audiência, no boletim de ocorrência, a mulher alegou que foi agredida fisicamente e verbalmente.

ITABUNA: CÂMARA DE VEREADORES GASTOU MAIS DE R$ 53 MIL COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA


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Em outubro deste ano a câmara de vereadores de Itabuna empenhou o valor de R$ 53.947,00, na contratação da empresa “Sistem comercio de produtos de informática”. A justificativa é que o valor é para atender a despesa com equipamentos de informática e eletrônicos.

O valor é considerado elevado e o curioso é que a empresa foi aberta em outubro de 2012. Isso mostra que deve está sobrando dinheiro na casa do povo.

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PREFEITO PRIVILEGIADO NO JUDICIÁRIO NÃO ACATA DECISÃO DA PRÓPRIA JUSTIÇA

JABO
O paladino da moralidade e prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ainda não cumpriu ordem judicial que manda reintegrar 79 servidores concursados demitidos em janeiro. A ordem de reintegração foi expedida pela juíza da 1ª Vara do Trabalho em Ilhéus, Alice Catarina Pires, no final de outubro.

Procurado pela imprensa, na manhã de quinta-feira dia (05), o prefeito não encontrava no Palácio Paranaguá e segundo informações, ele havia deixado a cidade no dia anterior (04) com destino a sua residência oficial, na capital do estado. 

“Até agora, nada de reintegração”, lamenta um dos atingidos. Na sentença, a magistrada definiu valor de R$ 5 mil como multa diária em caso de descumprimento da decisão. O prefeito alegou irregularidades na contratação dos concursados, o que foi rebatido tanto pelo Ministério Público do Trabalho como pela Justiça do Trabalho.