em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários por 1.440 horas e pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade pública, a ser escolhida pelo juiz de Execução Penal.
A condenação, decidida pelo juiz da 2ª Vara Crime de Itabuna, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, ainda pode ser contestada com recurso. Cosme Reis foi condenado por entrar com dois processos contra o juiz Benedito Coelho em 2005.
Nos dois processos, a Corregedoria de Justiça verificou que o juiz era inocente. O Ministério Público Estadual, então, abriu uma ação por denúncia caluniosa contra o advogado Cosme Reis. Mas a história tem componentes impressionantes, segundo o depoimento das testemunhas.
Durante a Ação Penal 0017254-11.2009.805.0113 foram ouvidas as pessoas envolvidas no processo que fez Cosme Reis retaliar o juiz Benedito.
Cosme Reis provocou um processo administrativo contra Benedito na Corregedoria Geral de Justiça do interior, sob o número PA 56.365/2008, acusando o juiz de desviar R$ 20 mil referentes ao pagamento de advogados de um caso
Infundado
A Corregedoria entendeu o fato como inexistente e arquivou a representação. Não satisfeito, o advogado entrou com outra representação, esta na Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, com o nº. 003.0.182588/2008, que gerou um novo processo disciplinar, sob o número PA 5344/2009.
Este acusava não só o juiz Benedito Coelho, como os advogados Marilene Ribeiro Aboboreira e Robervan Barbosa de Melo. Assim como o anterior, este processo foi julgado a favor dos réus e arquivado na Corregedoria das Comarcas do Interior.
Tudo começou com uma Ação de Execução Cível de Antônio Francisco da Silva contra a Seguradora Aliança, em 1998, que terminou com despacho favorável do juiz Benedito Coelho. A advogada de Antônio era Marilene, mas ela teve que deixar o caso para ser delegada.
Antônio conta que procurou Robervan para atuar em sua defesa e este o apresentou a Cosme Reis, informando que ambos eram sócios no escritório de advocacia. Antônio fez questão de dizer a Cosme que Marilene tinha direito de receber seus honorários no final.
Cosme tranquilizou o depoente dizendo que a parte dela seria reservada nos autos. Um tempo depois, foi chamado pelo advogado para receber um alvará no Banco do Brasil, mas estranhou o valor cobrado por Cosme, pouco mais de R$ 61 mil.
Valor alto
“Não precisa ser expert em contas para saber que 20% sobre R$ 175 mil não atinge a quantia de R$ 61 mil,” disse em depoimento. Mas, pagou, achando que as partes de Marilene e Robervan estavam incluídas naquele valor.
Quatro meses depois foi procurado por Marilene e ficou sabendo que ela não tinha recebido nada, mesmo constando nos autos R$ 20 mil em seu nome. Antônio então assinou uma petição concordando em pagar R$ 20 mil a ela em honorários.
Os dois foram ao juiz Benedito e isso provocou uma “guerra” a respeito dos alvarás. Antônio diz que Cosme Reis ligou várias vezes para sua casa e seu trabalho fazendo ameaças. Depois, o filho de Cosme, Mateus, passou a ligar.
Segundo Antônio, Mateus o chamou de “velhaco”, “vagabundo”, e disse que teria que pagar seu pai, senão ele iria “colocar o Dr. Luiz Bezerra em cima dele” para tomar sua casa. Ele então pediu a Cosme Reis que falasse para o filho não ligar mais para sua casa.
Um acordo
Depois, Robervan apresentou a Antônio a Dra. Magnalva, que intermediou um acordo com Cosme Reis sobre o que ele achava que ainda lhe era devido. Após duas reuniões, foi acertado um pagamento de R$ 37 mil.
O valor incluía a desistência de Cosme representar contra os advogados e o juiz.
Antônio conta que, antes deste acordo, foi levado por Cosme Reis a uma reunião no gabinete pessoal do então presidente da OAB/Itabuna, Oduvaldo, para que explicassem o valor cobrado a título de “sucumbência”, palavra que ele não conhecia.
No local estavam os três mais o filho de Cosme, Francisco e uma pessoa que Antônio não conhecia nem foi apresentada a ele. O que chamou a atenção de Antônio foi Oduvaldo dizer que devia pagar Cosme porque ele iria “tirar esse Juiz da Comarca”. Todas as informações são da sentença.
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