BUERAREMA: MP ENCONTRA IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Vinte e três veículos do município de Buerarema foram encontrados em péssimas condições durante vistoria realizada pelo Ministério Público estadual.

A fiscalização foi motivada por um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na licitação realizada pela Prefeitura de Buerarema para celebração de contrato de transporte escolar, no valor de R$1,5 milhão, que teve como vencedora a empresa Luxus Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda.

Os carros eram usados em diversos serviços da cidade, inclusive no transporte escolar. A inspeção foi realizada no último dia 4 pela promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, que contou com o apoio técnico da equipe da 5º Ciretran e do assistente técnico – administrativo do MP, Caiomar Nascimento.

Segundo a promotora de Justiça, a empresa violou todos os requisitos do edital, o que pode ser comprovado nas condições dos veículos vistoriados.

Ainda de acordo com a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, o Município se dispôs a anular a licitação, mas é necessário a formalização do termo, o que deve acontecer nos próximos dias.