- ficando com quase 50% dos pagamentos feitos em dois anos, segundo o Ministério Público Estadual. Na ação civil pública encaminhada à Vara da Fazenda Pública de Itabuna, o promotor Inocêncio de Oliveira afirma que o vereador Roberto de Souza esbanjou dinheiro público.
Souza recebeu, conforme o MPE, exatos R$ 30.859,01 “para financiamento de viagens, sem qualquer prestação de contas”. As diárias foram para o Rio de Janeiro, Porto Alegre e Natal. Foi constatado que ele recebeu as diárias, mas não ficou no Hotel Regent Suítes.
O gerente do hotel afirmou que o vereador não possuiu qualquer reserva, registro de hospedagem ou emissão de nota fiscal entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2009, durante o suposto evento promovido, em Porto Alegre, pelo Instituto Nacional Municipalista (INM).
Já o Hotel Praiamar, de Natal (RN), encaminhou a fatura do vereador “demonstrando o consumo exagerado de bebidas alcoólicas, comprovando a farra do vereador em cidade turística do Nordeste brasileiro, quando o mesmo se ausentou para participar de evento realizado pelo INM”.
“É observado que, no período de dois anos, o vereador fez sete viagens, em épocas de férias e próximo a feriados, para pontos turísticos brasileiros. As viagens todas custeadas pelo dinheiro público, sob a frágil justificativa de participação em eventos que só beneficia a ele mesmo, segundo a ação civil”.
Rei das diárias
Roberto de Souza foi superado apenas pelo ex-presidente da Câmara de Itabuna, Clovis Loiola, com exatos R$ 55.835,52 em diárias para Salvador, Porto Seguro e Brasília. Para o promotor, Loiola apresentou justificativas evasivas ou não conseguiu comprovar as despesas.
Na ação, Carvalho destaca que é inquestionável a imoralidade administrativa na atuação do presidente da Câmara, que deveria ser o exemplo para os demais, “procedendo na atuação das suas funções se aproveitando das facilidades decorrentes do poder para tirar proveitos pessoais”.
Outros beneficiados com soma significativa de diárias são Ricardo Bacelar (R$ 18.782,51); Milton Cerqueira (R$ 17.723,85); Didi do INPS (R$ 16.067,60); Ruy Machado (R$ 12.258,88), Claudevene Leite (12. 396,45), Wenceslau Jr (R$ 11.167,09) e Gerson Nascimento (R$ 9.442,48),
A lista inclui Raimundo Pólvora (R$ 9.288,80), Milton Gramacho (R$ 4.644,40), Solon Pinheiro (R$ 8.639,95), Rose Castro (R$ 2.595,40), o ex-diretor Eduardo Freire (R$ 8.093,55), ex-comissionados Kleber Ferreira (R$ 15.162,60), Alisson Cerqueira (R$ 10.844,57) e Antônio Muniz (9.493,70).
O promotor Inocêncio de Carvalho afirma que quase todos receberam dinheiro para participar de “eventos” promovidos pelo Instituto Nacional Municipalista (INM) e pelo CEBRAS, que foram denunciados por envolvimento em esquemas para desviar dinheiro público.
Claudevane Leite, garante que não cometeu nenhuma irregularidade.
Na ação, o promotor pede a perda de direitos políticos dos acusados, “o ressarcimento integral do dano, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio de cada um”. Mas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e multa.
Ainda a condenação solidariamente de todos os réus ao pagamento de indenização por danos morais difusos, cujo montante deve ser fixado pelo juiz, “em quantum não inferior a 30 salários mínimos vigentes à data da sentença, para cada réu”.
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