CORRUPÇÃO NA PREFEITURA DE BARRO PRETO NA BAHIA

FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA PREFEITURA DE BARRO PRETO DEIXA CRIANÇAS SEM MERENDA E TRANSPORTE ESCOLAR 

"Prefeita Viúva do Major, Jaqueline, criou industria da nota fiscal fria e está desviando dinheiro da Prefeitura de Barro Preto, no sul da Bahia"

Centenas de municípios de todo o país estão sem receber os recursos  federais para alimentação e transporte escolar por não terem apresentado as prestações de contas de 2011 e 2012. Quem não regularizar a situação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), vai  permanecer com os recursos bloqueados. Em Barro Preto a situação não é diferente, o município está na lista dos  que não apresentaram as prestações de contas devidas do ano passado. Além do mais, a prefeita Jaqueline, viúva do Major da Polícia Militar, criou uma indústria da notas fiscais frias e superfaturadas para sustentar a corrupção e desviar dinheiro dos cofres daquela Prefeitura.

Com Informações: Correio do Estado Bahia,

Justiça cassa mandato de prefeita de Mossoró pela 10ª vez em 11 meses

Cláudia Regina foi apelidada de"prefeita Highlander" em alusão ao guerreiro imortal do cinema

Essa é a décima cassação de Cláudia Regina (DEM) em onze meses de mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), determinou nessa quinta-feira o afastamento definitivo da prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM), conhecida como "prefeita Highlander" em alusão ao guerreiro imortal do cinema. Essa é a décima cassação da gestora em onze meses de mandato. Todas as decisões anteriores foram em primeira instância no tribunal, mas a gestora continuava no cargo por todas as cassações terem sido formalizada por força de recursos e liminares. A democrata e seu vice, Wellington Filho, (PMDB) são acusados de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral. Com o afastamento e a confirmação da cassação de Cláudia e seu vice, assume interinamente o presidente da Câmara de Vereadores Francisco José da Silveira Júnior (PSD) até sexta-feira (6/12).

As 10 cassações em 11 meses de mandato foram resultado de ações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação da deputada Larissa Rosado, do PSB , derrotada na disputa com Cláudia Regina. As acusações vão de ‘Caixa 2’ ,compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública e uso de aeronave cedida por um empresário sem a devida contabilização na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Em seu despacho apresentado semana passada pedindo ao TRE a cassação dos diplomas de Cláudia e do vice, a juíza Ana Clarisse Arruda , da 34ª Zona Eleitoral, foi dura.

 

“Tanto mais grave considero as irregularidades identificadas, posto que os representados, de forma vergonhosa e descarada, ludibriaram a fiscalização da Justiça Eleitoral, ao deixarem de registrar doações de bens/serviços estimáveis em dinheiro e, principalmente, apresentarem valores de avaliação de bens/serviços doados em montante consideravelmente aquém daqueles praticados pelo mercado, o que viola, no entendimento desta magistrada, não somente a literalidade da norma jurídica, mas, também, o próprio ordenamento jurídico eleitoral, e a seriedade que se deve imprimir nas prestações de contas”.

NEPOTISMO: PREFEITA DE ITAJUÍPE TERÁ QUE EXONERAR 22 PARENTES

Gilka terá de exonerar os parentes do governo.

A prefeitura Gilka Badaró (PSB), de Itajuípe, terá de exonerar 14 servidores que têm grau de parentesco com a gestora, dentre eles o filho, Humberto Badaró, e uma nora. No dia 20, a promotora de Justiça Lívia Luz Farias, havia recomendado a exoneração de outros 8 servidores que são parentes da prefeita e de outros ocupantes dos principais escalões da gestão.

O MP recomendou a exoneração dos parentes da prefeita, após receber representação de uma eleitora itajuipense. Foram mencionados 37 casos, mas a investigação da promotoria constatou que havia nepotismo em 22 das contratações sem concurso público. O nepotismo é o ato de improbidade que consiste na nomeação ou contratação irregular de parentes.

A prefeita, para comprovar que respeitou a recomendação, terá de enviar ao Ministério Público cópia dos ato de exoneração ou rescisão contratual em até dez dias após o fim do prazo, que se encerra na próxima terça (10). “O não atendimento da recomendação importará na tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implementação”, diz a

JUÍZA SE RETRATA APÓS ACUSAÇÕES CONTRA PRESIDENTE DA OAB

Dois anos após arrumar uma briga com a OAB  de Itabuna, a juíza Cláudia Panetta, ex-titular da Vara do Júri da comarca, retratou-se de acusações feitas ao presidente da Ordem, o advogado Andirlei Nascimento.

À época, Nascimento foi duramente atacado pela magistrada, por exigir que prerrogativas da classe, como a de ter livre acesso às repartições do judiciário, fossem respeitadas.

Em declaração feita à justiça, Panetta reconhece que Nascimento agiu para “defender as prerrogativas dos advogados, as quais , ao seu entender, estariam sendo infringidas” e complementou: “vale ressaltar que referido advogado sempre cumpriu com mister seus deveres legais e morais, motivos pelos quais é pessoa respeitada não só por todos que laboram na justiça, mas por toda comunidade”.

No documento, a juíza cita a seguinte frase do ex-presidente Juscelino Kubitschek: “Costumo voltar atrás, sim. Não tenho compromisso com o erro”.

Dizem a todos os cantos, que, tal perseguição a Dr. Andirlei partiu do se Ex marido o Juiz Waldir Viana Junior, o qual, foi pego na cama com o seu motorista, levando a Dra. Cláudia a pedir o divórcio e a retratar-se com todos que o Ex perseguiu e levava ela a fazer o mesmo.

RELATOR SEGUE PARECER DO TCM PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DE AZEVEDO

Zé Silva votou pela manutenção do parecer do TCM, mas Comissão de Finanças ficou com Azevedo (foto blog “A Voz e a Vez da Juventude”)

O vereador José Silva (PSDB), relator das contas do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), apresentou há pouco seu parecer sobre o assunto. O tucano recomendou que fosse acatado o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que opina pela rejeição das contas do exercício de 2011.

O parecer de José Silva, no entanto, foi derrubado pela Comissão de Finanças do legislativo, formada por cinco vereadores. Além do relator, apenas o vereador Ailson Sousa (PRTB) votou pela manutenção do relatório do TCM; outros dois – Ronaldão (DEM) e Carlito do Sarinha (PTN) – se posicionaram contra a decisão do tribunal. No desempate, o presidente da comissão, Gegéu Filho (PMN), derrubou o parecer.

Em seu voto, o tucano apontou a existência de “vícios insanáveis” nas contas de Azevedo. Ele citou como exemplos a existência de empenhos suspeitos e despesas com o funcionalismo acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A posição da Comissão de Finanças será analisada em plenário, provavelmente no dia 11. É possível ainda que a análise das contas do ex-prefeito seja reagendada para 18 de dezembro, questão que ainda se encontra sob análise da presidência da Câmara.

BLOCO AZEVEDISTA MOSTRA A CARA

Ronaldão, Carlito e Gegéu: a favor de Azevedo.

Azevedo teve contas rejeitadas pelo TCM.

Os vereadores Ronaldo Geraldo, o Ronaldão (DEM), Carlito do Sarinha (PTN) e Gegéu Filho (PMN) votaram contra parecer do vereador José Silva (PSDB) ao analisar as contas de 2011 do ex-prefeito Capitão Azevedo. Assim como Zé Silva, o trio foi eleito na base de apoio ao ex-prefeito.

As contas de Azevedo foram reprovadas por causa de diversas irregularidades cometidas pelo governo do ex-prefeito. Zé Silva analisou as contas e cravou em seu parecer que as mesmas apresentam vícios insanáveis. O trio acima (fotos) não viu – ou desconsiderou – isso e conseguiu derrubar o parecer de Zé Silva. 

Colégio pede que aluno corte cabelo crespo e não rematricula garoto

Um colégio em Guarulhos, na Grande São Paulo, pediu que um de seus alunos cortasse o cabelo crespo. Com a negativa da mãe, o menino não pôde ser rematriculado na escola Cidade Jardim Cumbica. Maria Izabel Neiva relatou ao Bom Dia Brasil que recebeu em agosto um bilhete da professora do filho, com um pedido para que o garoto usasse um corte de cabelo mais curto, que não caísse no olho. “Vim conversar com ela [diretora] pessoalmente, passei umas duas ou três horas, e falei que não atrapalha em nada o cabelo dele. Ele enxerga normalmente, o cabelo não está no olho, não atrapalha em nada. Mas ela disse que 'atrapalha os colegas a enxergar a lousa'. Ela [diretora] falou que o cabelo dele 'é crespo, cheio e inadequado. Venhamos e convenhamos, mãe'”, contou. De acordo com a mãe de Lucas Neiva, de 8 anos, a diretora alegou ainda que [esse tipo de] “cabelo [black power] não é usado no colégio pelos alunos”. A Polícia Civil abriu inquérito por racismo

BUERAREMA: MULHER DEU QUEIXA DE PREFEITO NA DELEGACIA

Na manhã desta quinta-feira aconteceu uma cena lamentável na prefeitura de Buerarema. Uma mulher foi até o local a procura do prefeito Guima Barreto (PDT).

Ela foi relatar que o posto de saúde estava sem água, e que  estava com um neto com o pé fraturado, mas ficou impedido de ser atendido pela falta de água na unidade de saúde.

Houve uma discussão áspera e a mulher deixou o local e foi direto para a delegacia da cidade. Prestou queixa contra o prefeito Guima, e o seu filho de nome Léo.

Ainda no mês de dezembro será realizada uma audiência, no boletim de ocorrência, a mulher alegou que foi agredida fisicamente e verbalmente.

ITABUNA: CÂMARA DE VEREADORES GASTOU MAIS DE R$ 53 MIL COM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

Em outubro deste ano a câmara de vereadores de Itabuna empenhou o valor de R$ 53.947,00, na contratação da empresa “Sistem comercio de produtos de informática”. A justificativa é que o valor é para atender a despesa com equipamentos de informática e eletrônicos.

O valor é considerado elevado e o curioso é que a empresa foi aberta em outubro de 2012. Isso mostra que deve está sobrando dinheiro na casa do povo.

PREFEITO PRIVILEGIADO NO JUDICIÁRIO NÃO ACATA DECISÃO DA PRÓPRIA JUSTIÇA

O paladino da moralidade e prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, ainda não cumpriu ordem judicial que manda reintegrar 79 servidores concursados demitidos em janeiro. A ordem de reintegração foi expedida pela juíza da 1ª Vara do Trabalho em Ilhéus, Alice Catarina Pires, no final de outubro.

Procurado pela imprensa, na manhã de quinta-feira dia (05), o prefeito não encontrava no Palácio Paranaguá e segundo informações, ele havia deixado a cidade no dia anterior (04) com destino a sua residência oficial, na capital do estado. 

“Até agora, nada de reintegração”, lamenta um dos atingidos. Na sentença, a magistrada definiu valor de R$ 5 mil como multa diária em caso de descumprimento da decisão. O prefeito alegou irregularidades na contratação dos concursados, o que foi rebatido tanto pelo Ministério Público do Trabalho como pela Justiça do Trabalho.

Construtora Construmil é acusada de falsificar documentos para participar de licitações.

Este blog recebeu denúncia de que a Construtora Construmil Construtora Ltda, CNPJ: 09.208.157/0001-81, localizada a Av. Inácio Tosta Filho, na cidade de Itabuna - Ba, é acusada de falsificação de documentos e crime contra a fé pública.

Segundo os documentos que acompanharam a denúncia, esta empresa falsificou reconhecimento de firma utilizando selos do cartório do 2 tabelionato de Itabuna, fato este que comprova-se tanto com o B.O registrado pelo próprio cartório do 2 ofício de Itabuna, quanto por uma Ata de licitação da cidade de Barra do Rocha - Ba.

   Após verificação dos documentos enviados a este blog, podemos ver que o dono desta empresa, o Sr. Washington Luiz Nascimento de santana é acusado pelo Ministério Público de Ilhéus por peculato e falsidade ideológica, conforme http://www2.uol.com.br/aregiao/2012/03/entry_6556.html , Na época o acusado tinha uma outra empresa, a DSDSA, que, segundo a Promotora, entre Junho e Novembro de 2006, o Sr. Washington e os demais denunciados articularam e executaram a ação criminosa, desviando dinheiro que deveria ser usado em obras de ampliação e reforma da Escola Municipal do Basílio.

Um contrato chegou a ser firmado entre a Prefeitura e a DSDSDA e todos os pagamentos foram feitos, mas as obras nunca foram realizadas. A empresa foi contratada sem licitação, mas os empenhos e parcelas foram pagos.

Os ex-secretários chegaram a declarar que os materiais foram recebidos e os serviços prestados. Eles disseram que Washington recebeu os pagamentos em nome da empresa, mantida por Deborah Sthepanie de Santana.

A promotora afirma que, sem reforma, a escola não pôde mais funcionar e os quase 200 alunos tiveram que assistir às aulas em salas improvisadas na igreja, na sede da Associação de Moradores e no Terreiro de Odé.

MP acusa prefeita de Belmonte por fraude em licitações.

A prefeita de Belmonte, Alice Maria Magnavita, foi denunciada à justiça por irregularidades no uso de R$ 1,6 milhão somente neste ano. Segundo o Ministério Público Estadual, ela recorreu a fraude para gastar o dinheiro.

As investigações revelam que ela fraudou licitação para realizar seis festas populares em Belmonte. Alice Maria Magnavita foi denunciada pelo promotor Bruno Gontijo em três ações por improbidade administrativa.

Além da prefeita, são acusados empresários de eventos e o advogado Antônio Pitanga Nogueira Neto. Ele é acusado de comandar os esquemas de licitações fraudulentas através da empresa Nogueira Almeida Consultoria.

O promotor Bruno Gontijo pede à Justiça que determine o afastamento da prefeita, a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo fiscal dela e dos outros réus. Também quer os direitos políticos suspensos por até 8 anos.

PF investiga fraudes em Canavieiras

A Polícia Federal aprofundará as investigações sobre as denúncias de esquema de fraude na compra de ônibus escolares em Canavieiras, no sul da Bahia.

A polícia investiga o ex-prefeito Zairo Loureiro por favorecimento às empresas da família Carletto e do ex-prefeito de Ilhéus Valderico Reis. A licitação era para a compra de três ônibus escolares, por R$ 99 mil.

Zairo é acusado de montar licitação com a participação das empresas Rota Transportes, Águia Azul e Cidade Sol. Segundo vereadores e o Ministério Público, as três pertenciam ao Grupo Brasileiro e ao ex-prefeito ilheense.

Nesta semana, novos documentos desta licitação foram entregues pelo município à Polícia Federal, que investiga também doação de terrenos da União e irregularidades na construção de uma quadra poliesportiva.

Símbolos falsos, por Ricardo Noblat

Que país é este onde até outro dia o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO) era o símbolo do respeito à ética na política; o bilionário Eike Batista, da rápida e espantosa ascensão empresarial; e a presidente Dilma Rousseff da gestora bem-sucedida?

O primeiro terminou cassado por envolvimento com um bicheiro e sua gangue; o segundo corre o risco de falir; e o terceiro de se reeleger no próximo ano.

Temos uma certa queda para acreditar em símbolos duvidosos. Demóstenes era capaz de, com a mesma naturalidade, falar com um ministro do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de uma nova lei em exame no Congresso para, na ligação seguinte, discutir com o bicheiro Carlinhos Cachoeira quanto lhe caberia num negócio irregular ainda em curso.

Há pouco mais de um ano Eike foi apresentado por Dilma como “o padrão” do empresário nacional, “a nossa expectativa” e, sobretudo, “o orgulho do Brasil quando se trata de um empresário do setor privado”.

 

 

Na época, empresas de Eike davam sinais de que iam mal. Nem por isso o BNDES e a Caixa Econômica rejeitaram pedidos do empresário por mais dinheiro. Agora, a falência está às portas.

Foi no final de 2005, em conversa com deputados nordestinos, que Lula falou pela primeira vez no nome de Dilma para sucedê-lo. Talvez até mesmo em 2006 se ele não conseguisse escapar do “mensalão”. Conseguiu.

Mas tão logo se reelegeu, Lula passou a exaltar as qualidades de Dilma como gestora e a preparar o caminho de sua candidatura em 2010.

No governo da gestora exemplar obras importantes estão paralisadas, outras se arrastam, ideias não saem do papel, assim como dinheiro liberado para aplicação não sai do Tesouro Nacional.

Oito entre dez empresários de grande porte concordam: como gestora, Dilma é uma pessoa simpática. Como simpática ela não é… O coração dos empresários bate forte por Lula e, à falta dele, por Eduardo Campos.

Somente Lula enxergou em Dilma as qualidades que ela não tem. Os demais aliados dele sempre mantiveram um pé atrás quanto às chances de sucesso de quem tinha rala experiência como executiva.

Lula encantou-se pelo que julgou ser eficiência de Dilma em atender às suas encomendas. E admirou sua falta de cerimônia em tratar os subordinados com a mão pesada. Confundiu capatazia com gerência.

A administração medíocre feita por Dilma até aqui deve-se em boa parte a uma série de razões. Por exemplo, o loteamento do governo. Lula fez isso no seu segundo mandato, mas Lula é Lula. E o loteamento favoreceu à corrupção.

Dilma nomeou gente despreparada para ocupar cargos importantes. Por fraqueza política, e a condição de estranha no PT, cedeu mais do que desejava.

As indicações para as empresas estatais foram politizadas, assim como para as agências de desenvolvimento.

A Petrobras ficou impedida de reajustar o preço dos combustíveis para segurar a inflação que ameaçava sair de controle.

São discutíveis os benefícios produzidos pela política de desonerações. Calcula-se que o próximo governo, seja de quem for, se esgotará tentando corrigir o estrago causado pelo atual na economia.

E, contudo…

Demóstenes parecia ter uma longa vida política pela frente. Virou ficha suja. Eike não deixará de ser rico, mas revelou-se um incauto charlatão.

Quanto a Dilma, suará muito para se reeleger. Não conseguiu construir uma marca para si. Lula é o pai dos pobres e mãe dos ricos. O que Dilma é além de “a mulher de Lula”?

ILHÉUS - Issac Albagli acusado por apropriação indébita, é intimidado pela polícia.

             Isaac Albagli 

O secretário Isaac Albagli nega ter sido intimado a devolver objetos e dinheiro do Reúne Ilhéus (entenda aqui e aqui). Já o ofício da intimação define horário e local para a devolução dos pertences do movimento que cobra melhorias no transporte público em Ilhéus e redução na tarifa de ônibus no município. O documento é assinado pela delegada titular da Repressão, Furtos e Roubos. Confira:

BUERAREMA: INSATISFAÇÃO COM O GOVERNO DE GUIMA BARRETO

Em Buerarema a insatisfação é grande com o governo do prefeito Guima Barreto (PDT). Segundo informações, ele é um prefeito ausente, e quem manda na prefeitura é o sei filho Tiago Barreto, que é secretário de finanças.

O prefeito demonstrou ser bastante benevolente com a família, já que a secretária de assistência social é a sua filha Tatiana Barreto.

Para completar, no governo de Guima, na prefeitura em setor que antes tinha três funcionários, atualmente tem seis, e ficam durante todo o dia olhando para a cara do outro.

ITAPETINGA: PREFEITO TEM CONTAS REJEITADAS E ENCAMINHAMENTO AO MP

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (06/11), votou pela rejeição das contas do prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), relativas ao exercício de 2012, em decorrência da inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para fazer face aos restos a pagar do exercício e às demais obrigações de curto prazo e pela abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.

O relator do parecer, Conselheiro Raimundo Moreira, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e imputou multas de R$ 6.000,00, pelas irregularidades remanescente no parecer, e outra de R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal.

A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$ 12.926,25, em razão da ausência de comprovação de despesa.

O parecer destacou que as disponibilidades financeiras, no importe de R$ 6.014.683,46, não foram suficientes para fazer face aos restos a pagar do exercício, no total de R$ 1.442.937,07, e às demais obrigações de curto prazo, no montante de R$ 8.292.912,34, resultando, em decorrência, o descumprimento do quanto disposto no art. 42 da Lei Complementar nº 101/00, com consequente repercussão de mérito das contas.

FIRMINO ALVES: OPOSIÇÃO DENUNCIA PREFEITO POR GASTOS COM LOCAÇÃO DE CARROS

Em Firmino Alves o governo do prefeito Lero Cunha (PSB), gastou em mais de R$ 35 mil com aluguel de carros. Esse valor foi gasto de junho a setembro, e a oposição já está juntando os documentos para denunciar o prefeito no Ministério Público.

O ex-candidato a prefeito Zinho (PSD) usou a rede social para denunciar a situação, segundo ele: “ fantasmas de carros assombram a cidade de Firmino Alves”.

“Enquanto pessoas sofrem com a falta de transporte para a realização de exames, cirurgias ou até mesmo de um socorro aos hospitais, a prefeitura de Firmino Alves através de seu gestor, esbanja pagamentos a carros fantasmas. Onde anda estes carros locados? Pois desconhecemos a existência de frotas de carros locados que justifiquem o pagamento”,declarou Zinho.

Maragogipe: Prefeitura gastará 1,4 milhão de reais sem licitação.

Foi publicado neste segunda-feira (12), no site do Diário Oficial do Município/Prefeitura de Maragojipe a Homologação e Adjudicação da licitação para contratação de bandas para os festejos populares deste mês de agosto no Município. A Empresa WD Produções e Eventos que ficará com a responsabilidade de contratar os artistas, receberá a quantia de R$ 1.426.000,00 (hum milhão quatrocentos e vinte e seis mil reais). Esse valor não está contabilizado as despesas com estrutura. A cidade está em festa desde o dia 04 de Agosto, pão e circo, é disso que o povo gosta.

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 039/2013

A Prefeita Municipal de Maragojipe, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve Homologar o processo licitatório, modalidade INEXIGIBILIDADE nº 039/2013, adjudicando o objeto: Contratação de Bandas para os festejos populares e tradicionais desta cidade, em detrimento a Festa do Padroeiro São Bartolomeu, modalidade INEXIGIBILIDADE nº 039/2013 em favor da Empresa – WD PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 05.679.936/0001-04, com valor global de R$ 1.426.000,00 (hum milhão quatrocentos e vinte e seis mil reais). Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Maragojipe – Bahia, 09 de agosto de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 039/2013 Contrato nº. 376/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maragojipe CONTRATADA: WD PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ: 05.679.936/0001-04 OBJETO: Contratação de Bandas para os festejos populares e tradicionais desta cidade, em detrimento a Festa do Padroeiro São Bartolomeu. Valor: R$ 1.426.000 (Hum milhão quatrocentos e vinte e seis mil reais). Data da Homologação: 09 de agosto de 2013 Data da Assinatura: 12 de agosto de 2013 Vigência do Contrato: até 90 dias a contar da data da assinatura

Maragogipe: Grávida afirma que apanhou de professora dentro de creche.

A dona de casa Manoelita Rangel Cerqueira, que mora na cidade de Maragojipe, procurou o Se Liga Bocão, na Record Bahia, para denunciar uma professora que segundo ela, bateu nela e na sobrinha, de apenas 4 anos.

 

 

Em conversa com o site Bocão News, na tarde desta quinta-feira (15), Manoelita contou que na semana passada foi até a creche Igor Seixas Rebouças, localizada na zona rural do município do recôncavo baiano, depois que o cunhado disse que a sobrinha estava chorando muito e sem querer ir para a escola. "Ele (o cunhado) me procurou e disse que minha sobrinha não queria ir mais à creche porque lá tinha 'cantinho da disciplina' imposto pelo diretor e que este homem estava apertando o braço dela", afirmou Manoelita, ao registrar o depoimento feito pela criança em casa.

 

Por conta disso, Manoelita foi até a creche junto com a mãe da menina e procurou o diretor - identificado como Lázaro - bem como a professora da menina. Ainda de acordo com Manoelita, a professora identificada como Cássia, teria partido para cima da irmã de Manoelita, agredindo-a, quando começaram a questionar o que consideram ser maus tratos com os alunos. Grávida, Manoelita contou à reportagem que tentou apartar a confusão, quando apanhou no rosto e foi arranhada pela professora. "Ela fez pouco caso. Disse que até em grávida bateria", ressaltou Manoelita.

 

 

Após o ocorrido, Manoelita prestou queixa contra a agressão na delegacia da cidade e, em seguida, fez exame de corpo de delito em Santo Antônio de Jesus, cidade que fica a pouco mais de três horas da capital baiana.

 

A reportagem ligou para o gabinete da prefeita Vera Lúcia Maria dos Santos (PMDB) -  já que se trata de uma creche municipal - mas, a gestora está viajando. Foi feita também a tentativa de contato através do celular da prefeita, que não atendeu as ligações. A creche também foi procurada, mas ninguém atendeu ao telefone.
 

 

O site também ligou para a secretaria de Educação e Esportes, afim de falar com a secretária Ruth Márcia Silva, mas ninguém atendeu as ligações. Segundo Manoelita, o pai da criança já foi informado que a secretária está ciente do caso e que irá até a creche para a apurar a situação.

 

"Depois disso tudo minha sobrinha não estuda mais lá e só quero que a professora pague por isso. Me preocupo com as crinças e o que pode acontecer com elas", concluiu Manoelita.

MARAGOGIPE: NA LICITAÇÃO DO LIXO A “ECOLURB” TEM A PREFERÊNCIA DA PREFEITA VERA DA SAÚDE.

              Comentários por toda a Bahia dão conta do grande apreço do Ex-Governador estadual Paulo Souto (DEM) pela empresa Ecolurb e Engeurb empresas ligadas a família Souto.

            A empresa é responsável pela coleta de lixo em diversas cidades Baianas, onde, comenta-se por todo o estado, que essas empresas só "concorrem" nas licitações de coleta de lixo onde as Prefeituras são do (DEM) ou (PMDB), a Ecolurb que já faz o emergencial em Maragojipe está na "disputa" para assumir o serviço de limpeza pública utilizando a velha tática já conhecida por todos, desde a preparação dos editais de licitação, colocando exigências exorbitantes que não se coadunam com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e que reduz ou elimina a concorrência. Tais artimanhas não param por ai, com ajuda do seu fiel Pregoeiro Eliezer Ladeia Freire, no dia e hora marcada para o Pregão, após abertura dos preços das demais licitantes, o Senhor Pregoeiro como já esperado por todos, saiu inabilitando ilegalmente as demais empresas Ferreira Lima, Sertão Forte e Amaral, até chegar na habilitação da Ecolurb, empresa previamente escolhida para ser vencedora do Pregão 025/2013, esta empresa vem agindo como uma verdadeira máfia em todo estado da Bahia, como por exemplo, em Esplanada, Tancredo Neves, Valença, Cruz das Almas e Maragojipe.

        Paulo tem grande amizade, possui acordos políticos com Prefeitos Baianos e recusou assumir a Casa Civil no governo de ACM NETO. 

         É realmente vergonhoso e revoltante ver que falcatruas como estas aconteçam sem qualquer punição para os executores.

Sefaz da prefeitura contrata empresa por R$ 10 milões dispensando licitação

A Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador divulgou no Diário Oficial do Município a contratação da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam) para a implantação do sistema de emissão de notas fiscais da capital baiana. A Nota Salvador será montada pelo preço de R$ 10,2 milhões, mas um detalhe chama a atenção: a contratação ocorre por dispensa de licitação.

 

De acordo com a publicação oficial, a empresa prestará “serviços técnicos especializados” para a implantação do sistema, em pagamento que sairá dos recursos do Tesouro municipal. A empresa escolhida é ligada à Prefeitura de São Paulo, onde já trabalhou o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, no passado e por onde deve te chegado a indicação para a prestação.

 

A vereadora Alacilce Souza (PCdoB) não perdeu tempo e levantou uma série de dúvidas relativas ao fato. Segundo ela, a Prefeitura de Salvador tem uma empresa própria para prestar serviços que coincidem exatamente com os que o grupo paulista chegará para fazer: a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel). Diante disto, a comunista pergunta por que motivo foi preciso contratar uma empresa de fora da cidade.

 

Outro questionamento chega aos motivos de dispensa de licitação, que de acordo com a vereadora não vieram explicitados no anúncio do Diário Oficial. Além disto, também não exibe pesquisa de preços que justifique o pagamento ocorrido neste serviço, de forma que não há nenhuma base para saber se a verba dispensada corresponde ao pagamento correto ou se há superfaturamento.

 

A lei que estabelece as regras para dispensa de licitação é a 8.666/93, a mesma que, segundo a prefeitura, foi utilizada como base para fazer toda a transação em explicação dada por meio da assessoria de comunicação da Sefaz municipal. Segundo o órgão, a Prodam executou o mesmo serviço na Prefeitura de São Paulo e, por isto, fará uma implantação idêntica e rápida. Por fim, a prefeitura diz que a Prodam é uma empresa pública e que sua criação é anterior à criação da lei de dispensa.

Prefeitura de Salvador: empresa não poderia ser contratada sem licitação

Se a intenção da Prefeitura de Salvador foi evitar prejuízos com a contratação da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam), pode ter se complicado ainda mais. A Prodam foi contratada para a implantação do sistema de emissão de notas fiscais da capital, cobrando do Tesouro Municipal R$ 10,2 milhões.

Acontece que, de acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), em orientação normativa nº 13, de 1° de abril de 2009, considera que “empresa pública ou sociedade de economia mista que exerça atividade econômica não se enquadra como órgão ou entidade que integra a administração pública, para os fins de dispensa de licitação com fundamento no Inc. VIII do Art. 24 da Lei no 8.666, de 1993”.

Sendo assim, a Prodam não poderia ser contratada por dispensa de licitação, como foi o caso com a Prefeitura de Salvador.

Ao Boca Laarga foram encaminhados documentos do Ministério Público do Estado do Amazonas julgando o não cabimento da dispensa de licitação por parte do governo daquele estado com a referida empresa. No documento, relatado pela procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a empresa “não pode servir ao Estado e obter todos os privilégios e vantagens de regime público e ao mesmo tempo inserir-se no mercado da livre iniciativa e concorrência, pois estará atuando de forma desleal”.

 

E ainda afirma que se foi concebida para cuidar dos interesses de alguma administração pública, que deixe de participar do mercado privado, ou que passe a disputar via licitação.

Na Bahia, o Ministério Público deve também investigar o caso nos próximos dias. 

Schincariol indenizará funcionários em R$ 700 mil por assédio moral

A Brasil Kirin, empresa responsável pela Schincariol, foi condenada por praticar assédio moral contra seus funcionário e terá que pagar R$ 700 mil de indenização. A determinação foi da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos. O Ministério Público do Trabalho de Guarulhos ajuizou uma ação civil pública contra a cervejaria por comprovar que os gerentes de vendas das empresas assediavam moralmente os funcionários. Segundo o MPT, as investigações mostraram que os gerentes tinham atitudes abusivas ao cobrar metas aos empregados. 

 

O tratamento abusivo foi identificado tanto em reuniões quanto em conversas particulares entre gerentes e vendedores. "Ameaças de mudança de região também eram usadas para tentar elevar o índice de vendas", diz o ministério. Na ação o ministério também "se abstenha de submeter, permitir ou tolerar atitudes que manifestem preconceito, assédio ou discriminação, de qualquer espécie, para com seus empregados, aplicando as punições a seus autores previstas na legislação trabalhista." A companhia também será obrigada a criar um canal de denúncia para averiguar reclamações dos funcionários relacionadas a atos de discriminação ou assédio e terá que fazer com que todos os saibam da possibilidade de denunciar. Em caso de descumprimento a Schincariol pagará R$ 1 mil por cada trabalhador prejudicado. O valor da multa deverá ser revertido ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador. Segundo a Folha, a empresa afirmou que “não se pronuncia sobre processos judiciais ou administrativos que ainda estejam em trâmite.”

STJ mantém prisão de ex-prefeito de Pirapora - MG

Warmillon Braga foi denunciado por fraude em licitação e por apropriação ilícita e desvio de bens públicos para uso próprio.

O Superior Tribunal Justiça manteve a prisão do ex-prefeito de Pirapora, na região Norte de Minas. Warmillon Braga havia pedido habeas corpus, que foi negado. Ele está preso preventivamente desde o último dia 2 de julho.

Warmillon foi denunciado duas vezes por fraude em licitação e mais de 70 vezes por apropriação ilícita e desvio de bens públicos para uso próprio.

Na decisão do STJ consta que se o ex-prefeito não permanecer preso pode comprometer o andamento do processo e a reunião de provas.

INTERVENTOR DO BAHIA PEDE APOIO À POLÍCIA

Da Tribuna

Precisamente 15 dias depois de assumir o cargo de interventor do Esporte Clube Bahia, o advogado Carlos Rátis pediu nessa terça-feira à tarde ajuda à SSP – Secretaria de Segurança Pública para desvendar os segredos administrativos do clube. Alguns funcionários continuam sem se apresentar para trabalhar e a polícia vai entrar para investigar e ter acesso aos computadores e abrir portas que estão lacradas nas sedes do Tricolor.

Carlos Rátis esteve nesta terça-feira à tarde na sede da SSP para pedir ajuda, apoio da polícia especializada para descobrir senhas de computadores e ter acesso á documentação administrativa do Bahia, principalmente nos setores de informática e Recursos Humanos. O interventor tem autorização da Justiça para adotar as medidas que forem necessárias, inclusive acionando a polícia.

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MÉDICA NEGA ATENDIMENTO A CRIANÇA E CASO VAI PARAR NA DELEGACIA

A médica Sônia Maria Leal, que atua no Samu em Itabuna, registrou notícia crime na sede da 6ª Coordenadoria de Polícia contra sua "colega" de profissão, Maria Socorro Prazeres. O fato ocorreu nesta terça-feira, 23.

Segundo o Plantão Itabuna, o Samu conduziu para o Hospital Manoel Novaes o garoto de iniciais L.P.M., de oito anos e morador do bairro São Roque. A criança apresentava sintomas de surto psicótico.

No hospital, Maria Socorro Prazeres, que era a pediatra de plantão, teria negado atendimento ao garoto, sob a alegação de que seu expediente já havia encerrado. O site afirma que a notícia crime foi registrada na delegacia às 18h30, enquanto o plantão da médica iria até às 19 horas.

SAPO ESPERTO USA FOLHA COMO GUARDA-CHUVA

Sapo utiliza folha como abrigo durante 30 minutos em Jember (Foto Penkdix Palme)

Um fotógrafo de 27 anos conseguiu captar uma imagem inusitada em Jember, na Indonésia. Penkdix Palme fotografou este sapinho esperto usando uma folha como guarda-chuva. O sapinho se protegeu da chuva por 30 minutos, segundo o atento Palme.