IBIRATÁIA - PREFEITO ACUSADO DE FRAUDE EM LICITAÇÕES.

               “ASSALTUR” EM IBIRATÁIA – BA.

                 Uma verdadeira quadrilha foi formada na Prefeitura Municipal de Ibiratáia, com direcionamento de licitações, visando ASSALTAR os cofres públicos, com Direção direta do Sr. Prefeito Marcos Aurélio (PP), Procuradora Municipal Sra. Fátima e do Sr. Pregoeiro Hipólito Antônio Andrade. Não se sabe quanto$ são os motivo$ que levam um Chefe do Poder Municipal, uma Procuradora e Funcionário Público a cometerem crimes diversos, atuando diretamente em licitações direcionadas, EXCLUINDO empresas legais e idôneas, para beneficiar um grupo que vem barbarizando processos licitatórios em toda região.

                 Em processos licitatórios para coleta de lixo e transporte escolar, a ação criminosa do Sr. Prefeito e Procuradora são de assustar qualquer MÁFIA. Dos quais ressalto:

- Ameaça e coação de empresas, colocando a Polícia em sala de licitação. (03) três policiais militares.

- Produzindo documentos da “Empresa SAL - TTUR” para que fosse anexado ao processo.

- Acostando Doc. “falsificado” pela SAL – TTUR, o que foi verificado em sessão, mas, ignorado pelo “PREGOEIRO E PROCURADORA”.

- Presença ostensiva do Sr. Prefeito em sessão licitatória, ameaçando licitantes de “prisão” e mais um série de crimes, visando única e exclusivamente vantagens pessoais.

                 Tudo isso pode ser confirmado solicitando cópia da documentação, bem como testemunho dos Rep. Das empresas Ferreira Lima, A & S, Biomaq, MP, TRRR, Cabral e Rocha.

                  CRA – CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

                   O CRA – BA envolvido em falsificação do documentos, emitiu fraudulentamente RCA para empresa “amiga” acusada de vários crimes em processos licitatórios como Ibirapitanga, Itamari, Apuarema, Ibiratáia entre outras, fornecendo registro sem documento comprobatório exigida pela Lei e Resoluções Normativas CFA nº 304/05 e n° 337/06, para concessão de registro do acervo de pessoas físicas e jurídicas, para qualquer empresa “normal”, ou seja, que não ofereça vantagens ao Órgão, exigências essas que seguem abaixo redacionadas:

RCA - REGISTRO DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO

Documentos Necessários Para Registro de Atestado de Capacidade Técnica - RCA

O CRA/BA segue as normas do Conselho Federal de Administração-CFA baixadas pelas Resoluções Normativas CFA nº 304/05 e n° 337/06, para concessão de registro do acervo de pessoas físicas e jurídicas.

Como solicitar o Registro de Comprovação de Aptidão - RCA?

Preencher e apresentar o formulário de solicitação em 2 (duas) vias com assinaturas originais. 
Deve ser preenchido e assinado pelo Administrador - Responsável Técnico.

·         Formulário para Pessoa Física

·         Formulário para Pessoa Jurídica

Obs:

·         Prazo de entrega: Em até 5 (cinco) dias úteis;

·         No corpo do Atestado deverá conter: objeto do contrato; local de execução do serviço; vigência do contrato (contendo a data de início e fim); valor do contrato ou quantitativo de mão-de-obra (se houver).

Atestado emitido pelo Setor Privado:

·         Atestado original e cópia em papel timbrado ou com o carimbo de CNPJ da empresa contratante;

·         Nome legível e cargo/função de quem o assina;

·         Assinatura do Responsável Técnico (requerente / da empresa contratada) no corpo do atestado com o nº de registro no Conselho

·         Atestado com firma reconhecida do emitente;

·         Contrato de Prestação de Serviços que originou o atestado, em papel timbrado ou com o carimbo de CNPJ da empresa contratante. Com firma reconhecida Contratante/Contratado.

Atestado emitido pelo Setor Público:

·         Atestado original e cópia em papel timbrado ou com o carimbo de CNPJ da empresa contratante;

·         Nome legível e cargo/função de quem o assina;

·         Assinatura do Responsável Técnico (requerente / da empresa contratada) no corpo do atestado c/ o nº de registro no Conselho  

·         Contrato de Prestação de Serviços que originou o atestado, em papel timbrado ou com o carimbo de CNPJ da empresa contratante.

Valores das Taxas para registro de atestados:

·         Pessoas físicas  = R$ 25,00

·         Certidão PF          = R$ 25,00

·         Pessoa jurídicas = R$ 78,00

·         Certidão PJ           = R$ 78,00

Formas de Pagamento:

·         Boleto Bancário: Pagável em qualquer banco ou nas casas lotéricas, até a data de vencimento.

·         Cartão de Crédito ou Débito

O pagamento na sede do CRA-BA só poderá ser efetuado através de Cartão de Débito ou Crédito.

http://www.cra-ba.org.br/Pagina/486/RCA--Registro-de-Comprovacao-de-Aptidao.aspx

              Acontece que a empresa ASALTUR apresentou Doc. de capacidade técnica como registrado no CRA (FALSO), supostamente emitida pela Prefeitura Municipal de Itamarí, sem constar absolutamente nada, n° de processo, contrato, quantitativos, etc. NORMALMENTE PARA REGISTRO LEGAL NO CRA É NECESSÁRIO QUE FIQUE ARQUIVADO CÓPIA DE TODO O PROCESSO QUE DEU ORIGEM AO REGISTRO, só que comprovadamente nunca existiu tal procedimento, conforme portal da transparência/site/diário oficial da Prefeitura Municipal de Itamarí – Ba, que apenas se refere a locação p/ transporte escolar, e não COLETA DE LIXO, conforme documento “produzido”. Solicitamos informações junto ao conceituado Órgão CRA, e, estranhamente informou que não requisitou documentos comprobatórios porque a ASSALTTUR é uma antiga conhecida, informações estas passada pelo Sr. Gerson do setor de fiscalização do CRA.

               Gostaríamos de saber do Sr. Gerson do setor de fiscalização do CRA quanto$ $ão os documento$ Nece$$ários para regi$tro de um atestado de capacidade técnica.

Telexfree está suspensa em todo o Brasil

O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre, Samoel Evangelista, rejeitou o recurso da empresa Telexfree e manteve a liminar que proíbe pagamentos aos afiliados e novas adesões.

A medida também mantém o bloqueio das contas dos sócios e é válida em todo o Brasil. 

Segundo o Ministério Público, a empresa operara um esquema de pirâmide financeira, o que é ilegal no Brasil.

A pena para a desobediência, como aceitar novos cadastros na rede de qualquer afiliado, gera multa diária de R$ 500 mil, somado a R$ 100 mil por cada novo cadastro.

A Telexfree no Brasil é o nome-fantasia da Ympactus Comercial Ltda, que tem sede em Vitória (ES) e atua no Brasil desde março de 2012.

SUPREMO MANDA PRENDER DEPUTADO FEDERAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, dia 26, a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), após rejeitar recurso da defesa do parlamentar. A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, considerou o embargo de declaração apenas uma medida protelatória do processo.

Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, um deputado terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. O deputado está em Brasília e não vai se pronunciar, segundo a sua assessoria de imprensa.

O único voto divergente foi o do ministro Marco Aurélio Mello. A votação foi 8 a 1. Na sessão, os ministros decidiram manter a condenação, referente a 2010, a uma pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, que deve ser cumprida em regime fechado.

Em outubro de 2010, o deputado foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver 1 milhão e 600 mil aos cofres públicos.

O advogado do parlamentar, Nabor Bulhões, reagiu à decisão, mas não cabe mais recursos. “A decisão viola frontalmente a Constituição e as garantias constitucionais do mandato parlamentar”, ressaltou.

Foto: Agência Câmara

Prefeito de Maracani é cassado

Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (26 no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, foram cassados os diplomas dos prefeitos dos municípios de Macarani e Terra Nova, localizados no interior do Estado. No caso do primeiro município, a cassação foi motivada por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, e, no segundo, por força de privação de direitos políticos em virtude de prática de ato de improbidade administrativa, através de Ação Civil Pública, apreciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em 12 de maio de 2009, com trânsito em julgado.

Prefeito de Macarani

Antônio Carlos Macedo Araujo, prefeito cassado de Macarani, teve decretada sua ilegibilidade pelo prazo de oito anos por decisão da Corte do TRE-BA. Francisco Hélio de Souza, prefeito cassado de Terra Nova, encontra-se impedido de exercer a chefia do poder executivo no município por deliberação da maioria dos membros da Corte Eleitoral, após pedido de vista da juíza Maria do Socorro Barreto Santiago. O pronunciamento da magistrada acompanhou divergência instaurada pelos juízes Saulo Casali, Cassio Miranda e Maurício Kertzman, ficando vencido o voto do relator do processo, juiz Roberto Frank.

Prefeito de Terra Nova é cassado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou por 4x1, na manhã desta quarta-feira (26), o diploma do prefeito do municipio de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza (PMDB), conhecido popularmente como  Jajá.

Com esse resultado, Jajá fica inelegivel por oito anos. Ele tinha sido condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia antes do pedido de registro da candidatura, mas o trânsito em julgamento da decisão somente veio a ocorrer depois, ou seja, após o pedido de registro  - antes das eleicões, motivo primordial para o TRE cassar o diploma de prefeito obtido ao vencer as eleições de 2012.

Com essa decisão, assumirá o vice-prefeito Humbertinho (PMDB) até que novas eleições sejam convocadas no município.

ITABUNA - MP abre ação para apurar suposta fraude em concurso público da Prefeitura.

de Itabuna pedindo a condenação, por improbidade administrativa, dos envolvidos no processo que deveria selecionar servidores temporários para a Saúde, no caso a secretária de Administração, Mariana Alcântara; a presidente da comissão, Monnalisa Santana; e o prefeito Claudevane Leite.

      Para o Ministério Público Estadual, desde o início os processos seletivos simplificados mostravam “ser de índole duvidosa. Primeiro porque desprestigia a meritocracia buscada pelo concurso público de provas, com previsão constitucional, para preenchimento de cargos públicos”.

 

      “Segundo, porque as ilegalidades constantes tanto nos Editais, como no próprio processo seletivo, são gritantes e reveladoras de um possível conluio para empregar apaniguados”. 

      Para o MP, a primeira ilegalidade foi a divulgação da lista de habilitados para a segunda etapa, a entrevista, sem qualquer tipo de nota ou classificação. Com isso, os reprovados ficaram sem chance de saber sua classificação e pontuação, “o que impossibilitou que pudessem recorrer da eliminação”. 

      Entrevistas 

      O MP, em seguida, fala das irregularidades durante as entrevistas. Alguns candidatos ouvidos na Promotoria de Itabuna afirmaram que requisitos mínimos de segurança e identificação não eram atendidos. “Para algumas pessoas, sequer foram pedidos documentos oficiais com foto”. 

      Outro problema apontado foi que o candidato não teve acesso às respostas anotadas pelo entrevistador nem assinou qualquer documento atestando a veracidade das respostas. “Isso permite manipulações nas respostas e não oportuniza ao declarante reconhecer como suas as respostas”. 

      Mas o foco do Ministério Público, na ação, foi a publicação de duas listas diferentes. 

      Na primeira, outra ilegalidade foi constatada. “Não há qualquer ordem de classificação nas listas de candidatos aprovados, bem como também não há a pontuação obtida por cada candidato aprovado, o que viola o princípio da publicidade”. 

      O MP observa que, logo em seguida, “inesperadamente e sem qualquer motivação e sem qualquer informação aos candidatos do processo seletivo, ferindo, novamente, o princípio da publicidade” a lista foi retirada e, dias depois, um novo resultado final foi apresentado. 

      Novos nomes 

      Nesta lista, afirma o MP, havia diversas alterações nos nomes dos candidatos aprovados. Ele elenca exemplos como o de Wesley Correia Dias de Menezes, que aparecia na primeira lista como aprovado mas foi substituído por Joelma dos Santos Prates na segunda. 

      Luciana de Almeida Fontes, Tulio Messias Badaró, Daniella Pessoa Hoisel de Oliveira, Erica Cosme dos Santos, Jennyfer de Almeida Menezes são alguns dos candidatos aprovados na primeira lista que viram seus nomes desaparecerem na segunda. 

      “A ideia é simples: foi divulgada uma lista final que, no entender dos mentores da manipulação, não atenderia a interesses privados e, logo em seguida, essa lista foi retirada da internet e retificada para, aí sim, beneficiar seus apadrinhados”, acusa o MP. 

      Alguns candidatos, que não foram aprovados na primeira fase, nem participaram das entrevistas, apareceram como aprovados na última lista, segundo os promotores, casos de Fabiana Borges dos S. Pereira e Renata Sampaio M. de Santana. 

      A ação, assinada pelos promotores Inocêncio de Carvalho Santana, Thaianna Rusciolelli Souza e Renata Caldas Sousa Lazzarini, exige ver todos os documentos, entrevistas, anotações, currículos e cálculos referentes a todos só candidatos, aprovados ou não. 

MORRE PREFEITO DE IBICUÍ - BA.

O prefeito de Ibicuí, Cornélio Morais (PDT), de 50 anos, faleceu nesta segunda-feira (17) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, após sentir-se mal e ser internado numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

Eleito em 2012, ele havia disputado a prefeitura outras duas vezes, sem êxito. Cornélio será substituído pela vice, Gilnay Santana (PTN), irmã do deputado estadual Coronel Santana. Cornélio sofreu complicações após cirurgia no estômago, segundo assessores da Prefeitura, o São João deste ano na praça, será cancelado, mantendo-se apenas as festas de camisa.

Editora oferece download gratuito de livros regionais

com a proposta de ampliar os canais de acesso ao conhecimento. A Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz passou a oferecer o “Editus Digital”, um espaço que reúne alguns de seus livros para download gratuito. 

      Nele, os leitores já podem baixar onze títulos assinados por docentes e escritores da região, nas áreas de Direito, Literatura, História e Turismo Cultural. 

      Segundo a Diretora da Editus, professora Rita Virginia Argollo, “a Editus busca com isso aproximar ainda mais o leitor das produções regionais”. O acervo virtual pode ser conferido no site www.uesc.br/editora. 

      Já as publicações impressas da Editus estão disponíveis na livraria da editora, localizada na Biblioteca Central da Universidade. Para adquirir os livros, os pedidos podem ser feitos pelo e-mail livraria@uesc.br, pelo telefone (73) 3680-5240 ou pelo site www.livrariacultura.com.br.  

      Entre os livros gratuitos estão Solo de Trombone, de Antonio Lopes; O Quibe no Tabuleiro da Baiana, de Maria Luiza Silva Santos; A Rua das Flores e outros contos, de Iranaia Barretto; A Fala do Santo, de Ruy Póvoas; Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas, de Marcos Bandeira.

MP inicia visita às escolas públicas de Buerarema

dentro do projeto “MP e os Objetivos do Milênio”, programa do Ministério Público estadual (MPE) que visa fiscalizar os estabelecimentos de saúde e de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço. 

      Também visa conscientizar a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde. Com a iniciativa, o MP quer efetivar os direitos de cidadania de crianças, adolescentes e enfermos. 

      Em Buerarema, onde o programa foi lançado em maio, quatro escolas da zona urbana receberam a visita da equipe, composta por pelos menos 20 pessoas, entre elas o prefeito Guima Barreto, vereadores, secretários municipais, representantes dos conselhos e do sindicato. 

      Os trabalhos são coordenados pela Mayanna Ferreira Ribeiro, que desde o lançamento avisou que será rigorosa com as irregularidades encontradas nas escolas e unidades de saúde, e vai cobrar ações efetivas dos gestores. 

      Ela lembra que o MP não é inimigo de ninguém, “o que quer é estabelecer parcerias para a garantia de uma saúde e educação de qualidade, para todos que fazem parte da rede de ensino”. 

      Outras visitas já estão agendadas. As últimas foram na quinta-feira, 13. A participação de professores, diretores de escolas e representantes da área de saúde e clubes de serviços tem feito a diferença em Buerarema.

Médicos espancaram italiano em Ilhéus

e um fisioterapeuta na madrugada do sábado passado, no restaurante Mar Aberto, em Ilhéus. Marco Belli cometeu o “crime” de esbarrar no fisioterapeuta, Ícaro Pinto que, depois de ouvir desculpas, foi para sua mesa como se estivesse tudo bem. 

      Porém, segundo testemunhas, instantes depois, de forma covarde, Ícaro voltou e deu um murro na cabeça de Belli, pelas costas, sem chance de defesa. Em seguida, já no chão, passou a ser chutado e esmurrado por Ícaro, seu irmão Jonathas Pinto e um amigo, Marcus Vinícius. 

      Jonathas e Marcus Vinícius, que são médicos, ajudaram a espancar Belli e também agrediram pessoas que tentaram socorrer a vítima. 

      Marco Belli ficou com o rosto totalmente deformado, teve fraturas no nariz, na tíbia e perônio, nas pernas, ambas graves. Ele foi internado, passou por três cirurgias e seu estado ainda inspira cuidados. Os agressores foram detidos e levados para a delegacia. 

      Ícaro, Jonathan e Marcus Vinicius também desacataram os policiais. Na 7ª Coorpin, tentaram resistir e Marcus Vinicius, que trabalha no Samu, chegou a bater no vidro da delegacia. Mesmo assim, depois de autuados por lesão corporal grave, foram liberados sob fiança. 

      O “castigo” de um deles, o cirurgião Jonathans Pinto, chegou mais cedo. Ao voltar para Itabuna, ele sofreu um acidente e teve que ser levado para o Hospital de Base. 

Educação protesta contra prefeito de Ilhéus

Os professores da rede municipal de Ilhéus reclamam do descaso do prefeito Jabes Ribeiro com a categoria. Eles afirmam que desde o início do ano esperam fechar acordo sobre o reajuste salarial.

Para protestar contra a decisão de Jabes Ribeiro de ignorar as reivindicações, eles paralisaram as atividades por 48 horas nesta semana. E decidiram que a medida será repetida nos próximos dias, só que com tempo maior.

Para a próxima semana, por exemplo, está prevista paralisação por 72 horas. Os professores se reúnem com o prefeito Jabes Ribeiro na terça-feira, no Palácio Paranaguá.

Se não houver acordo, eles vão paralisar as atividades entre os dias 19 e 21. A rede municipal de ensino de Ilhéus tem mais de 26 mil alunos matriculados.

Ex-Prefeito de Itapé Jackson Resende fez farra com diárias e desviou

O ex-prefeito de Itapé, Jackson Resende, vai responder judicialmente por ter contratado 172 funcionários sem concurso público. Ele também deixou de repassar para o INSS os valores descontados dos servidores.

Jackson foi denunciado ainda pela locação irregular de veículos, desvio de dinheiro da merenda escolar, pagamento de combustíveis para uso pessoal e compra de pneus para veículos q ue não estavam funcionando.

As denúncias, encaminhadas ao Ministério Público Estadual pelo Tribunal de Contas dos Municípios, incluem ainda pagamento suspeito de diárias e farras em restaurantes e churrascarias de luxo em Itabuna e Salvador.

Para o TCM, o ex-prefeito de Itapé, Jackson Resende, pagou diárias sem ter viajado, para aumentar o próprio salário. Ele não foi localizado para comentar o parecer do órgão de fiscalização.

Prefeita de Maraú assina TAC com o MP

A prefeita de Maraú teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual para melhorar as condições do Conselho Tutelar.

A assinatura ocorreu depois que a promotora Catharine Rodrigues Cunha constatou uma série de irregularidades. Foi verificado que o Conselho Tutelar de Maraú não conta, por exemplo, com um letreiro externo que o identifique.

Além disso, não tem telefone, carro, material de expediente suficiente, armários e pastas para arquivos, impressora ou acesso à Internet.

No TAC, a prefeita Maria das Graças Viana se compromete a providenciar quase todos esses itens até o dia 15, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias, desde que se justifique.

A prefeita se responsabilizou ainda por fornecer celular exclusivo aos conselheiros durantes as diligências e os plantões; contratar profissionais de pedagogia, psicologia e assistência social para avaliações técnicas.

O descumprimento do acordo resultará em multa diária de R$ 2 mil. A prefeita de Maraú poderá ainda responder a ações na justiça.

Justiça afasta o prefeito de Caravelas

A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, por 180 dias.

A decisão inclui o secretário de Turismo e Esportes, Fábio Ribeiro de Souza, a tesoureira Lucimeire Soares Reis, e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza.

Todos estão proibidos de entrar nas repartições públicas municipais. O prefeito, o secretário, a tesoureira e o procurador tiveram os bens indisponibilizados até R$ 196.650.

A medida atinge ainda os sócios da empresa Target Comunicações e Eventos. Segundo a promotora Letícia Baird, os empresários, o prefeito, o secretário e os servidores estão envolvidos em licitações com indícios de fraudes.

A Justiça determinou ainda a suspensão dos contratos firmados entre a Prefeitura de Caravelas e a empresa Target e estabeleceu multa de R$ 1,4 milhão para o caso de descumprimento da decisão.

RECORD DEMITE CERCA DE 400 E SEGURANÇAS LEVAM EX-FUNCIONÁRIOS ATÉ A SAÍDA

A TV Record deu início na segunda-feira à sua anunciada reestruturação financeira. A mudança começou, segundo a colunista do jornal O Globo Patricia Kogut, com a demissão de cerca de 400 funcionários. Todas as pessoas desligadas eram funcionários contratados da empresa – esse número não inclui possíveis encerramentos de vínculo de pessoa jurídica ou prestadores de serviço. Os demitidos foram encaminhados para o RH e acompanhados por seguranças até a saída do Recnov, núcleo de teledramaturgia da emissora. Entre os profissionais desligados estão produtores, cenógrafos e maquiadores. A Record contratou uma consultoria para conduzir a reestruturação financeira, e pretende terceirizar sua produção. Alexandre Raposo, presidente da emissora, esteve no México para acompanhar o funcionamento da Televisa, que segue esse modelo. (Fonte: Yahoo/Notícias) 

FACEBOOK COLOCA SELO DE CERTIFICAÇÃO EM PÁGINAS DE PESSOAS E MARCAS FAMOSAS

O Facebook lançou a ferramenta “contas verificadas” para oficializar páginas de marcas e artistas. Recurso similar existe no Twitter para certificar contas de famosos. De acordo com o Facebook, o sistema foi lançado, inicialmente, para um pequeno grupo de figuras públicas, como celebridades, jornalistas, membros do governo, marcas famosas e negócios. Entre as celebridades que contam com página verificada, estão a atriz Megan Fox, o cantor Justin Bieber e os rappers Drake e Lil Wayne. A rede social afirmou ainda que não há como pedir para uma página ser verificada. A opção será oferecida para os perfis que a rede considerar que precisam desse tipo de validação. (Fonte: Correio) 

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CNJ SUSPENDE PAGAMENTO DE MAIS DE R$ 100 MILHÕES A JUÍZES DE OITO ESTADOS

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ. Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento. Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006. Para o conselheiro Bruno Dantas, embora a questão esteja pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento retroativo de verba indenizatória é equivocado. “Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”, analisou. (Fonte: Bol) 

BRASILEIRO COMPRA UM DOS PRÉDIOS MAIS VALIOSOS DE NOVA YORK

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O bilionário libanês naturalizado brasileiro Moise Safra, irmão do banqueiro Joseph Safra, e a empresária chinesa Zhang Xin, compraram 40% do edifício General Motors em Manhattan, um dos prédios comerciais mais valiosos dos Estados Unidos. Segundo informações do Wall Street Journal, o negócio foi fechado na sexta-feira, com um pagamento de mais de 700 milhões de dólares no total, incluindo dívidas não reveladas, o valor do edifício foi projetado em 3,4 bilhões de dólares. A fatia foi adquirida de um fundo de investimentos do Kuwait e do Catar. Os 60% restantes pertencem ao grupo Boston Properties. O negócio é o maior já realizado no mercado imobiliário americano por um investidor chinês individual e dá aos novos proprietários um ativo muito cobiçado pelos investidores em Manhattan. Zhang, executiva-chefe do Soho China, maior grupo empreendedor de imóveis comerciais de seu país, e seu marido, Pan Shiyi, são donos atualmente dos maiores centros comerciais de Pequim e Xangai. A maior transação realizada anteriormente com este edifício aconteceu em 2008, quando o Boston Properties e o grupo do Oriente Médio o adquiriram do investidor Harry Macklowe, por 2,8 bilhões de dólares. 

ALTA DO DÓLAR AMEAÇA FÉRIAS DE JULHO, O PÃO E O CIMENTO

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A alta do dólar, que só em maio chegou a 4,5%, ameaça as férias de julho, o preço do pão francês e até do cimento que o brasileiro usa na reforma da casa. Pressionadas pela valorização da divisa, as agências de turismo criam promoções relâmpago e alertam: é preciso optar por pacotes promocionais e quem vai para fora do país deve levar dinheiro em espécie. Ontem, o dólar fechou cotado em R$ 2,12, com queda de 0,88%.Para quem acaba de voltar de roteiro internacional e abusou do cartão de crédito, a dor de cabeça pode ser maior ao receber a fatura deste mês. Afinal, vale a cotação da data de emissão do boleto, que deve ocorrer com o dólar em alta.Já quem fechou a programação para o exterior precisa de um cuidado maior. “As companhias aéreas e as agências tentam fazer promoções para compensar a alta da moeda”, afirma Fernanda Guimarães, sócia da agência de viagem Check-in Turismo, no Centro. Como os gastos em viagens são inevitáveis, ela diz que pode acontecer dos brasileiros reduzirem os dias lá fora e controlarem mais os gastos. (Fonte: Rede Brasil) 

. PREFEITO DE IPIAÚ É NOVAMENTE PUNIDO PELO TCM

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O prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo (PMDB) vai acumulando punições impostas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nesta quarta-feira (5), o gestor voltou a ser multado, agora em R$ 6 mil, e deve ressarcir os cofres públicos em R$ 19.929,05 devido irregularidades cometidas ainda 2010.

O conselheiro Fernando Vita relatou a denúncia apresentada pelo vereador da cidade José Andrade Mendonça. O documento enviado ao TCM pelo edil apontava mais de 20 irregularidades que teriam sido cometidas pelo peemedebista. Documento enviado à imprensa pela assessoria do tribunal dá conta de que as irregularidades vão de pagamento de encargos (juros e multas) pela quitação com atraso de obrigações do município à problemas em licitações e despesas com aquisição de combustíveis e locação de veículos. Vita ainda adverte o gestor para a necessidade de adotar urgentes providências, visando o fiel cumprimento dos preceitos da Administração Pública vigentes na Constituição Federal, destacando-se, dentre os principais aspectos: – Que cancele de imediato, o contrato firmado com a Empresa Family Cred, diante de sua evidente desvantagem para o Município; – Que adote as medidas necessárias para que as obras e serviços realizados no Município, sejam adequadamente fiscalizadas por seus órgãos técnicos, e, ainda, para que sejam auditadas por sua unidade de Controle Interno; – Que em futuras licitações, elabore o projeto básico contendo os elementos previstos no art. 6º, inciso IX, da Lei nº 8.666/93, em especial aqueles descritos nas alíneas “c” e “f”, destinados a identificar, com precisão adequada, os serviços, materiais e equipamentos a serem adquiridos, bem como os seus respectivos custos; – Que implemente medidas eficazes voltadas para o efetivo funcionamento da Controladoria do município; – E observe de forma estrita a Resolução TCM nº 612/02 no que diz respeito à Escrituração e Manutenção de Livros Obrigatórios da Administração, inclusive aqueles destinados aos contratos. (Fonte: Bocão) 

TCM REJEITA CONTAS DE “GUDE”

O ex-prefeito de Ibirapitanga, Antônio Conceição Almeida, “Gude”, foi novamente condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após a constatação de várias irregularidades na aplicação de dinheiro público no exercício de 2010. Gude não conseguiu comprovar aplicação de R$ 94.118,64 em publicidade sem comprovação da despesa e gastos excessivos com consultorias. O ex-prefeito acabou levando multa de R$ 10 mil, além de ser obrigado ao ressarcimento de todo o dinheiro usado indevidamente em contrato com a Suarez Publicidade e Propaganda. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, diz que ficou comprovada a “realização de despesas irrazoáveis com assessorias e consultorias jurídicas, de todo desproporcionais à realidade econômica e financeira do município”. (Fonte: TCM) 

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CEPLAC ANUNCIA NOVA “ARMA” PARA COMBATE À VASSOURA-DE-BRUXA

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A Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) anuncia o lançamento do biofungicida Tricovab, uma das principais armas no combate à vassoura-de-bruxa e poderoso aliado no processo de retomada da produção e produtividade da lavoura de cacau na Bahia. A apresentação oficial do produto será feita no Dia Internacional do Cacau, no próximo dia 16, quando serão explanados os benefícios do agente biológico.O Tricovab é um agente natural, desenvolvido a partir do fungo Trichoderma stromaticum, antagônico ao Moniliophtora perniciosa, que provoca a vassoura. É uma solução desenvolvida pelos pesquisadores da Ceplac e representa, além do controle biológico da vassoura-de-bruxa, a garantia da correção ambiental, já que até sua embalagem é biodegradável, não oferecendo riscos à saúde das pessoas nem ao meio ambiente. (Fonte: Rede Brasil) 

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BIOFUNGICIDA TRICOVAB SERÁ LANÇADO NO DIA INTERNACIONAL DO CACAU

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A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira anuncia o lançamento do biofungicida Tricovab, uma das principais armas no combate à vassoura-de-bruxa e poderoso aliado no processo de retomada da produção e produtividade da lavoura de cacau na Bahia. A apresentação oficial do produto será feita no Dia Internacional do Cacau, no próximo dia 16, quando serão explanados os benefícios do agente biológico. O Tricovab é um agente natural, desenvolvido a partir do fungo Trichoderma stromaticum, antagônico ao Moniliophtora perniciosa, que provoca a vassoura. É uma solução desenvolvida pelos pesquisadores da Ceplac e representa, além do controle biológico da vassoura-de-bruxa, a garantia da correção ambiental, já que até sua embalagem é biodegradável, não oferecendo riscos à saúde das pessoas nem ao meio ambiente. “A Ceplac dá à sociedade uma resposta efetiva na questão da sanidade vegetal. Porém, muito mais que isso, com um produto ambientalmente correto, proporciona um ganho efetivo na relação meio ambiente/lavoura e, ainda, abre a possibilidade de aumento da renda do produtor, com a possível maior produtividade. Isso tudo vai gerar mais emprego no campo. Com esses fatores assegurados, estaremos garantindo a sustentabilidade do agronegócio cacau, em outra frente, para além das fronteiras do cacau-cabruca”, avalia o suprintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart. (Fonte: Rede Brasil)