O Ministério Público de Alagoas denunciou o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), sob a acusação de participar de um suposto esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 200 milhões do município entre 2005 e 2008.
A investigação durou cinco anos e foi apresentada nesta terça-feira (15) à Justiça.
Segundo a denúncia do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, Almeida teve participação em um conjunto de fraudes em licitações e contratos irregulares favorecendo empresas de recolhimento de lixo.
O Ministério Público afirma que o prefeito, os gestores e os empresários aplicaram indevidamente verbas públicas, ordenaram ou efetuaram despesas não autorizadas ou realizaram serviços sem as devidas concorrência e documentação.
A despesa com o serviço de limpeza subiu, de janeiro de 2005 para maio de 2006, de R$ 464 mil para R$ 3,3 milhões, após passar por sucessivos reajustes.
Se condenado, o prefeito pode perder o cargo e ficar inabilitado por cinco anos para qualquer função pública.
Também foram denunciados um ex-secretário municipal de Finanças, um ex-superintendente municipal de Limpeza Urbana e um empresário.
No final do ano passado, os quatro também foram alvos de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
O prefeito informou, por meio de assessoria de imprensa, que ainda não foi comunicado oficialmente e que apresentará defesa via procuradoria-geral do município. Ele alega não ter ordenado nem participado de nenhum ato ilícito.
Com Informações: Folha de São Paulo
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