Salvador sedia V Congresso Brasileiro de Direito Tributário

O Instituto Brasileiro de Direito Tributário promove nos dias 13, 14 e 15 de junho, o V Congresso Brasileiro de Direito Tributário, com o tema “Tributação e Desenvolvimento”. O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Bahia (OAB-BA). A programação conta com palestras de agentes públicos como o ministro Castro Meira, os senadores Agripino Maia e Delcídio do Amaral e o deputado Federal Nelson Pellegrino, além do secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto, da vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Drª Suzy Hoffman, do procurador da Fazenda Nacional Paulo Riscado, e dos professores Oscar Mendonça, Paulo de Barros Carvalho, José Souto Maior Borges, Marco Aurélio Greco e Heleno Taveira Torres. Serão discutidos o abuso de planejamento tributário, quebra do sigilo bancário, guerra fiscal, presunções tributárias e suas consequências e responsabilidade dos sócios e modernização da administração tributária.

Além das conferências o encontro oferece ainda dois minicursos sobre os temas “Lógica Jurídica”, com Tárek Moussallem, e “Regra Matriz do Imposto e seus Aspectos Atuais e Controversos”, com Clélio Chiesa. O congresso tem como coordenador científico o advogado Oscar Mendonça. O evento reunirá representantes das administrações tributárias, advogados, auditores fiscais, procuradores das fazendas federal, estadual e municipal, ministros dos tribunais superiores, economistas, empresários e estudantes, todos profissionais especializados que trabalham e estudam as causas tributárias tanto no plano teórico, quanto prático, na busca de identificar soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e que têm reflexos na vida empresarial e da sociedade. Os interessados podem efetuar suas inscrições através do site www.direitotributarionabahia.com.br .